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Processo nº 0003912-57.2025.8.26.0348

ID: 319837530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003912-57.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. V. DE A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003912-57.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004021-54.2025.8.26.0348) (processo principal 1004021-54.2025.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - I.V.A.P. - Vistos. Agua…

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Processo nº 0002306-24.2024.8.26.0220

ID: 301639986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002306-24.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. C. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002306-24.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002469-60.2019.8.26.0220) (processo principal 1002469-60.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - J.C.S.J. - Mani…

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Processo nº 0000233-78.2021.8.26.0028

ID: 320455302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000233-78.2021.8.26.0028

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. E M. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000233-78.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1002469-54.2019.8.26.0028) (processo principal 1002469-54.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - H.M.F.G. - Defir…

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Processo nº 1002469-54.2025.8.26.0348

ID: 281159407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002469-54.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANILO CALHADO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO CALHADO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danilo Calhado Rodrigues (OAB 246664/SP) Processo 1002469-54.2025.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Danilo Calhado Rodrigues, Danilo Calhado Rodrigues - 1- Recebo a petição … ADV: Danilo Calhado Rodrigues (OAB 246664/SP) Processo 1002469-54.2025.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Danilo Calhado Rodrigues, Danilo Calhado Rodrigues - 1- Recebo a petição de fls. retro em aditamento a inicial, anote-se. 1.1- Cite-se o(a) executado(a), a fim de que, no prazo de 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento do débito, cujo valor importa em R$ 7.150,74 , valor que deverá ser corrigido monetariamente até o seu efetivo pagamento, sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito (art. 829 do CPC), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. 2- No prazo de 15 (quinze) dias úteis contado da citação, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a) executado(a) poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento antecipado das subsequentes e o prosseguimento do processo com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado(a) de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à imposição de embargos (CPC, art. 915). 3- Decorrido tal prazo, sem pagamento da dívida ou ainda sem solicitação de parcelamento (art. 916 do CPC), este juízo tentará efetuar a penhora via SISBAJUD, tendo em vista a ordem prevista no art. 835 do CPC. 4- Desta forma, devolvido o mandado sem pagamento ou sem pedido de parcelamento da dívida, atualize-se o débito e proceda-se nos termos do Provimento CG nº 21/2006. 5- Restando infrutífera a medida, expeça-se novo mandado nos termos do art. § 1º do CPC, devendo o oficial de justiça deverá proceder a PENHORA em bens dos executados, tantos quantos necessários para a garantia da execução. A penhora poderá recair sobre quaisquer bens de propriedade dos devedores que não estejam protegidos pela Lei nº 8.099/90, que trata da impenhorabilidade do bem de família. Se o oficial de justiça não encontrar bens penhoráveis, descreverá na certidão os que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor. Ante o disposto no art. 838 do Código de Processo Civil, por ocasião da diligência o oficial de justiça deverá proceder a estimativa de valor do bem penhorado, fazendo constar no respectivo auto. 6- Efetivada a penhora, será designada data para audiência de tentativa de conciliação, na qual poderão ser opostos embargos. Via assinada digitalmente servirá de MANDADO, OFÍCIO, CARTA PRECATÓRIA. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa acima. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 7- Intime-se.

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Processo nº 0000233-78.2021.8.26.0028

ID: 307290539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000233-78.2021.8.26.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. E M. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000233-78.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1002469-54.2019.8.26.0028) (processo principal 1002469-54.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - H.M.F.G. - Visto…

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M. C. F. x I. D. P. D. S. P. D. M. D. O. O. P. e outros

ID: 311946670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000179-12.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. C. F.

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. P. D. M. D. O. O. P. M. DE O.

Intimação

Advogados:

LIVIA DE ANDRADE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CASAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000179-12.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1002469-17.2024.8.26.0404) (processo principal 1002469-17.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - M.C.F. - M.O. -…

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Processo nº 0002306-24.2024.8.26.0220

ID: 316563268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002306-24.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. C. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002306-24.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002469-60.2019.8.26.0220) (processo principal 1002469-60.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - J.C.S.J. - Vist…

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Processo nº 1002760-54.2025.8.26.0348

ID: 290771801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002760-54.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIMITRI VISHNEVSKY DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002760-54.2025.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - M.N.P. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DIMITRI VISHNEVSKY DE SOUZA (OAB 327442/SP)

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Processo nº 1006640-54.2025.8.26.0348

ID: 331735991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006640-54.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. DE F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCELÍ DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006640-54.2025.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - G.F.A. - Fls. 62/63 - Vista ao autor - ADV: FRANCELÍ DIAS DA SILVA (OAB 398451/SP)

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Miguel De Sousa Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310765616

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-52.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DE SOUSA BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

IGOR VILELA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILO VENDITTO BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002469-52.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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