Resultados para "1002471-24.2023.8.26.0306" – Página 1 de 60

José Ivan Da Silva x Banco Pan S.A e outros

ID: 298580002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002471-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé IVAN DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO VINICIUS DA SILVA FERREIRA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA ALMEIDA DA SILVA HOLANDA

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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002471-24.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Ivan da Silva - Vinicius da Silva Ferreira - - Banco Pan S.A - - Nu Pagamentos S.A. - Instituiç… Processo 1002471-24.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Ivan da Silva - Vinicius da Silva Ferreira - - Banco Pan S.A - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por JOSÉ IVAN DA SILVA em face de VINICIUS DA SILVA FERREIRA E OUTROS, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despedidas pela parte vencedora, bem como dos honorários advocatícios em favor do patrono dos requeridos, que fixo por equidade no valor recomendado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do Art. 85, §8º-A, do CPC, já que superior ao limite mínimo de 10% estabelecido no §2º do mesmo dispositivo, observada, entretanto, a gratuidade de justiça (Art. 98, §3º, CPC). Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, através de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua advogado), para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. Publique-se. Registre-se. - ADV: ROSANGELA ALMEIDA DA SILVA HOLANDA (OAB 431960/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB (OAB 418992/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)

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Processo nº 1001598-24.2023.8.26.0306

ID: 312633963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001598-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RADIOVAL COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARCELINO FERREIRA

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Processo 1001598-24.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Radioval Comércio de Móveis Ltda - Vistos. Fl. 120: Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: …

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Processo nº 1503864-24.2023.8.26.0306

ID: 293494443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503864-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. O. P.

Intimação

Advogados:

RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA

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INGRID CASTILHERI PEREIRA

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Processo 1503864-24.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.O.P. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à habilitação do(a) advogado(a) nos…

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Processo nº 1001598-24.2023.8.26.0306

ID: 301059608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001598-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RADIOVAL COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARCELINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001598-24.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Radioval Comércio de Móveis Ltda - Vistos. Fl. 107: Visando localizar veículos em nome da parte devedora, defi…

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Processo nº 1503864-24.2023.8.26.0306

ID: 321080857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503864-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. O. P.

Intimação

Advogados:

RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA

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INGRID CASTILHERI PEREIRA

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Processo 1503864-24.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.O.P. - Recebo o recurso interposto pela Defesa. Considerando que a Defesa do réu infor…

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Processo nº 1502700-24.2023.8.26.0306

ID: 281250142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502700-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. C.

Intimação

Advogados:

BRUNA MELISSA FRANCISCO

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AUGUSTO DE SOUZA BARBOZA

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ADV: Augusto de Souza Barboza (OAB 353479/SP), Bruna Melissa Francisco (OAB 380247/SP) Processo 1502700-24.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. D. S. C. - Recebo o recurso i…

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Benedito Carlos Destro x Banco Bmg S/A

ID: 280447912

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004411-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CARLOS DESTRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

VISTA

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004411-24.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1002471-76.2025.8.26.0266

ID: 276931676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002471-76.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ALIBERTI DI CARLO

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ADV: Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP) Processo 1002471-76.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson da Silva Gomes - Visto. Processos nº 1002192-90 …

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Processo nº 1502506-24.2023.8.26.0306

ID: 308520002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502506-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO NICOLAU BATISTA SERGIO IOCCA

Intimação

Advogados:

SANDRO APARECIDO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR DE PAULA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502506-24.2023.8.26.0306 - Inquérito Policial - Furto - RODRIGO NICOLAU BATISTA e outro - SERGIO IOCCA - 1- Designoaudiência para oferecimento de acordo de não persecução penal ANPP (art.…

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Processo nº 1001598-24.2023.8.26.0306

ID: 297799282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001598-24.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RADIOVAL COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARCELINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001598-24.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Radioval Comércio de Móveis Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, …

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