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Processo nº 1002471-88.2023.8.26.0220

ID: 331497330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002471-88.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HODYR RODRIGUES FERREIRA DE MELO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002471-88.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hodyr Rodrigues Ferreira de Melo e Silva - Diante do trânsito em julgado da sentença, deverá a parte interes…

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Processo nº 1002471-88.2023.8.26.0220

ID: 309838864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002471-88.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HODYR RODRIGUES FERREIRA DE MELO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002471-88.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hodyr Rodrigues Ferreira de Melo e Silva - Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCI… Processo 1002471-88.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hodyr Rodrigues Ferreira de Melo e Silva - Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 15.260,45 com acréscimo de correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a partir do ajuizamento da presente ação e acrescida de juros de mora de 1% ao mês contados a partir de citação. Na fase de execução de valores deverá ser considerado o bloqueio de ativos financeiros efetuado às fls. 50/60 quando da atualização do débito. Sem custas ou condenação em honorários advocatícios nesta Instância, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, quando não se tratar de execução de título extrajudicial, ou no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado,aoarquivo. P.I.C. - ADV: PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE (OAB 185348/SP)

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Oficina Uniao Souza x Fernanda Martins Arnaut Fernandes

ID: 312707756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000454-62.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OFICINA UNIAO SOUZA

Polo Passivo:

FERNANDA MARTINS ARNAUT FERNANDES

Intimação

Advogados:

RICARDO LEITE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CILENE DA SILVA

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Processo 0000454-62.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1000725-88.2023.8.26.0220) (processo principal 1000725-88.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Oficina …

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Processo nº 1005963-88.2023.8.26.0220

ID: 309915445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005963-88.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1005963-88.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - : - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB …

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Processo nº 1001695-88.2023.8.26.0220

ID: 319833541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 1001695-88.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. DE P.

Intimação

Advogados:

ADRIANA PIRES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001695-88.2023.8.26.0220 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - J.A.P. - Vistos. Fls. 548: defiro. Providencie a Serventia o necessário. Int…

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Helio Ferreira Lemes x Icatu Seguros S.A.

ID: 304146425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001016-88.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELIO FERREIRA LEMES

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOREIRA RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001016-88.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Helio Ferreira Lemes - ICATU SEGUROS S.A. - Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos do pe…

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Processo nº 1003635-88.2023.8.26.0220

ID: 297582808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003635-88.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003635-88.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ao autor para que se manifeste em termos de prosseguimento sobre o AR negativo de …

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M. J. De O. x K. A. Dos S. M. J.

ID: 295224391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005672-88.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE O.

Polo Passivo:

K. A. DOS S. M. J.

Intimação

Advogados:

KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ SILVIO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005672-88.2023.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.O. - K.A.S.M.J. - Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o laudo de fls. 154/158. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV:…

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Helio Ferreira Lemes x Icatu Seguros S.A.

ID: 292360522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001016-88.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELIO FERREIRA LEMES

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOREIRA RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001016-88.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Helio Ferreira Lemes - ICATU SEGUROS S.A. - Certidão de fls.447 e e-mail de fls.445: ao requerido. -…

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M. J. De O. x K. A. Dos S. M. J.

ID: 292242719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005672-88.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE O.

Polo Passivo:

K. A. DOS S. M. J.

Intimação

Advogados:

KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ SILVIO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005672-88.2023.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.O. - K.A.S.M.J. - Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o laudo de fls. 147/151. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV:…

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