Resultados para "1002476-96.2022.8.26.0624" – Página 1 de 55

J. A. C. M. x J. R. M. e outros

ID: 276295941

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002476-96.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. A. C. M.

Polo Passivo:

J. R. M. S. R. DA S. V.

Distribuídos

Advogados:

MARCELO VIEIRA FERREIRA SOBRINHO

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KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA

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MARCELO VIEIRA FERREIRA SOBRINHO

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ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002476-96.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. A. C. M. x J. R. M. e outros

ID: 326408449

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002476-96.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. A. C. M.

Polo Passivo:

J. R. M. S. R. DA S. V.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO VIEIRA FERREIRA SOBRINHO

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KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA

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MARCELO VIEIRA FERREIRA SOBRINHO

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ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002476-96.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002476-96.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: J. A. C. M. (Justiça Gratuita) - Apelada: S. R. da S. V. (Representando Menor(es)) - Apelado: J. R. M. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. REVISIONAL DE ALIMENTOS E REGIME DE CONVIVÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E RECONVENCIONAIS, MANTENDO A PRESTAÇÃO ALIMENTAR E MODIFICANDO PARCIALMENTE O REGIME DE CONVIVÊNCIA. O APELANTE BUSCA A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS ALEGANDO DIMINUIÇÃO DE SUA CAPACIDADE FINANCEIRA E A AMPLIAÇÃO DAS VISITAS À FILHA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO APELANTE QUE JUSTIFIQUE A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS; ANALISAR A ADEQUAÇÃO DO REGIME DE VISITAS PROPOSTO PELO APELANTE.III. RAZÕES DE DECIDIRO APELANTE NÃO COMPROVOU A ALEGADA REDUÇÃO DE SUA CAPACIDADE FINANCEIRA, NÃO APRESENTANDO PROVAS NO SENTIDO DE QUE O IMÓVEL QUE, ANTES ERA LOCADO E COMPLEMENTAVA A RENDA, NÃO PODE MAIS SER ALUGADO POR QUESTÕES ESTRUTURAIS. EXTRATOS BANCÁRIOS INDICANDO SALDOS POSITIVOS, NÃO SE AVISTANDO A SUPERVENIENTE REDUÇÃO FINANCEIRA. QUANTO À VISITAÇÃO, A SENTENÇA OBSERVOU O MELHOR INTERESSE DA MENOR, CONTANDO 12 ANOS DE IDADE, RESPEITANDO SUAS PREFERÊNCIAS EM NÃO QUERER PERNOITAR NA VISITAÇÃO SEMANAL E O ESTUDO PSICOSSOCIAL, QUE INDICOU DIFICULDADES NO RELACIONAMENTO COM O PAI, AINDA QUE COM ELE TENHA VÍNCULO AFETIVO.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR REQUER PROVA CABAL DE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA. 2. O REGIME DE VISITAS DEVE RESPEITAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, CONSIDERANDO SUAS DEMANDAS EMOCIONAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ellen Caroline de Sa Camargo Almeida de Souza (OAB: 274954/SP) - Marcelo Vieira Ferreira Sobrinho (OAB: 146569/SP) - Katia Regina Rodrigues Vieira Ferreira (OAB: 133783/SP) - 4º andar

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Valdir Serafim Da Silva x Christian Dias Munhoz

ID: 294696634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004610-96.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR SERAFIM DA SILVA

Polo Passivo:

CHRISTIAN DIAS MUNHOZ

Intimação

Advogados:

TALES PEREIRA CARDOSO FILHO

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RANUZIA COUTINHO MARTINS

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HÉLEN CRISTINA GARBIM

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Processo 1004610-96.2022.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdir Serafim da Silva e outros - Christian Dias Munhoz - Diga o autor em 10 dias sobre a certidão do sr. Oficial de Just…

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Processo nº 1007229-96.2022.8.26.0624

ID: 293991934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007229-96.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ZEMA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007229-96.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Zema Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Fls. 257/258: Por ora, providencie a parte exe…

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Edna Aparecida Camargo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303615420

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504160-96.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA CAMARGO ELIAS DE ANDRADE SILVA KENNYA CRISTINA CAMARGO D OLIVEIRA MARCOS AURELIO MACHADO JUNIOR ROQUE MACHADO NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN

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ALEXANDRE NANINI MARTINS

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GUILHERME PARISI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PARISI PEREIRA

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MATEUS SOARES

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DESPACHO Nº 1504160-96.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1002476-71.2025.8.26.0081

ID: 319713537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002476-71.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1002476-71.2025.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Proc. 1002476-71.2025.8.26.0081 - 2025/000715 Vistos. Aguarde-se o correto recolhime…

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Henrique Sanches De Almeida x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 332821600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001561-65.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA

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HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA

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Processo 0001561-65.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1002476-68.2023.8.26.0428) (processo principal 1002476-68.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Henrique Sanches …

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C. E. B. V. e outros x E. L. F. De M.

ID: 316047583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037124-11.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. E. B. V. P. R. P.

Polo Passivo:

E. L. F. DE M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO PRATA

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BRUNA ALCINO MARCONDES DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0037124-11.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1002476-27.2019.8.26.0002) (processo principal 1002476-27.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.R.P. - - C.E.B.V. - E.L.F.…

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Processo nº 0003635-91.2022.8.26.0624

ID: 305676735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003635-91.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO CARVALHO DOMINGUES

Intimação

Advogados:

KAUÊ FLORENTINO NOGUEIRA

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Processo 0003635-91.2022.8.26.0624 (processo principal 0000078-96.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Geraldo Carvalho Domingues - Vistos. Fls. 71/76: Indefiro o desblo…

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Geraldo Evangelio Do Nascimento x Marcilene Aparecida Ferreira Da Silva

ID: 301663632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007450-31.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO EVANGELIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MARCILENE APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO FRANCISCO LEITE

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MICHELE REGINA SUZIN

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Processo 0007450-31.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1002476-65.2022.8.26.0020) (processo principal 1002476-65.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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