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Processo nº 0003037-56.2025.8.26.0229

ID: 305897834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003037-56.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO SANTOS CAPARROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO EUGENIO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003037-56.2025.8.26.0229 (processo principal 1002482-22.2025.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Santos Caparroz - Vistos. Intime-se a parte executada…

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Processo nº 1002482-22.2025.8.26.0229

ID: 280364920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002482-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO SANTOS CAPARROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO EUGENIO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Eugenio Gomes (OAB 517135/SP) Processo 1002482-22.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Santos Caparroz - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o ped… ADV: Thiago Eugenio Gomes (OAB 517135/SP) Processo 1002482-22.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Santos Caparroz - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o requerido a pagar ao autor R$ 2.550,00, corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação e R$ 2.000,00, a título de indenização por dano moral, corrigido monetariamente desde a data desta sentença, incidindo sobre ambos os valores juros de mora legais desde a citação. Até 27/08/2024, a correção deve ser feita com a Tabela do E. TJSP (INPC) e com juros de mora de 1% ao mês. A partir de 28/08/2024, em virtude das alterações dos artigos 389 e 406 do Código Civil, a correção monetária, quando não estipulado de forma diversa, será calculada de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) enquanto que os juros de mora legais corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido do índice de atualização monetária citado. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.

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Processo nº 0001215-66.2025.8.26.0347

ID: 293376233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001215-66.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MARIA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001215-66.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1002482-27.2023.8.26.0347) (processo principal 1002482-27.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.T. - Ante a certidão supr…

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Processo nº 0001215-66.2025.8.26.0347

ID: 322666554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001215-66.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MARIA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001215-66.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1002482-27.2023.8.26.0347) (processo principal 1002482-27.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.T. - Ante a certidão supr…

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Sonho Em Chocolates & Cafe Comercio Ltda x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 281316497

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000170-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SONHO EM CHOCOLATES & CAFE COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Outros

Advogados:

ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 4000170-22.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 26/05/2025.

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Processo nº 4000461-22.2025.8.26.0229

ID: 314948964

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000461-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIO AGREN DA SILVA OSMAR TEODORO DE FARIA JUNIOR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

OSMAR TEODORO DE FARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AGREN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000461-22.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 01/07/2025.

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Fabio Augusto Geraldo Antoninho x Brz Empreendimentos E Construcoes S/A

ID: 324842210

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000558-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO AUGUSTO GERALDO ANTONINHO

Polo Passivo:

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A

Outros

Processo 4000558-22.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 11/07/2025.

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David De Queiroz Florindo x Wallace Vieira

ID: 332681057

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000364-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DAVID DE QUEIROZ FLORINDO

Polo Passivo:

WALLACE VIEIRA

Outros

Processo 4000364-22.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 17/06/2025.

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Processo nº 1003355-22.2025.8.26.0229

ID: 259006811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003355-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

B. DE S. A. B. D. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CRISTINA BUENO DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Debora Cristina Bueno Dantas (OAB 339372/SP) Processo 1003355-22.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: D. P. B. , B. de S. A. B. - Vistos.

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Territorial Jardim Amador Bueno x Aparecido Cunha Da Silva

ID: 326989079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004822-05.2017.8.26.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TERRITORIAL JARDIM AMADOR BUENO

Polo Passivo:

APARECIDO CUNHA DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAÍS DA SILVA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELLEN MARTINS CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RODRIGUES DELFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004822-05.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1002482-42.2015.8.26.0271) (processo principal 1002482-42.2015.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Territorial Jardim Amado…

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