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M Rodrigues De Oliveira x Elielson Pereira Gonçalves

ID: 295000680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002519-08.2023.8.26.0136

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELIELSON PEREIRA GONçALVES

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002519-08.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M Rodrigues de Oliveira - Elielson Pereira Gonçalves - Vistos, Ante o que certificado, JULGO EXTINTA a presente e… Processo 1002519-08.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M Rodrigues de Oliveira - Elielson Pereira Gonçalves - Vistos, Ante o que certificado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nos termos do Comunicado CG nº 1.530/2021, da Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal de Justiça, bem como do Comunicado Conjunto nº 951/2023, da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal, publicado em decorrência das alterações na Lei Estadual nº 11.608/2003, que disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, advirto às partes que, nos termos do Art. 1.098 das NSCGJ, os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estarem integralmente pagas as taxas judiciárias e as despesas processuais, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. No sistema dos Juizados Especiais, NÃO haverá cobrança de taxa judiciária para o cadastro ou distribuição do cumprimento de sentença, exceto quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido ou quando houver sido reconhecida a litigância de má fé, hipóteses em que deverá ser recolhida na guia DARE a taxa judiciária no importe de 1% sobre o valor do crédito satisfeito para cumprimentos instaurados até 02/01/2024 e de 2% para cumprimentos instaurados a partir de 03/01/2024, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, bem como das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD) referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória. Aos advogados interessados está disponível na página da internet deste Tribunal planilha para elaboração do cálculo das custas finais, a partir da aba "Institucional" "Primeira Instância" "Cálculos de Custas Processuais" "Juizados Especiais - Custas e Despesas" "Planilhas elaborada para cálculos relativos a custas e despesas no âmbito dos juizados especiais" " 2. Planilha Custas Finais" ou diretamente pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/2.PlanilhaCustasFinais.Xls Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pela Central de Suporte aos Usuários de Sistemas do TJSP, disponível em: https://www.suportesistemastjsp.com.br/ Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP), EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA (OAB 283735/SP), THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR)

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Processo nº 1002616-08.2023.8.26.0136

ID: 336778842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002616-08.2023.8.26.0136

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. F. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ROSSETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002616-08.2023.8.26.0136 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.F.F.S. - Vista à parte autora. - ADV: GABRIELA ROSSETTO (OAB 391049/SP)

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Processo nº 0000301-87.2024.8.26.0136

ID: 311214015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000301-87.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO SERV BEM ROSSETTO LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA DA SILVA MAGNONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000301-87.2024.8.26.0136 (processo principal 1001258-08.2023.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Auto Posto Serv Bem Rossetto Ltda-me - Vistos. Petição retro: …

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Processo nº 1500614-08.2023.8.26.0136

ID: 324211840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500614-08.2023.8.26.0136

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON DA SILVA ROGÉRIO DUARTE CAETANO

Intimação

Advogados:

SYLMARA FRAGA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUAREZ BARBOSA LESTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500614-08.2023.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGÉRIO DUARTE CAETANO - - ALISON DA SILVA - Vistos. Fls. 386. Ante a manifestaç…

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Processo nº 0017072-62.2021.8.26.0002

ID: 332739820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017072-62.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INTERMáQUINAS COMéRCIO DE MáQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO ZAMPIERI PINTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017072-62.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1002519-66.2016.8.26.0002) (processo principal 1002519-66.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse - Intermáquinas Comércio de Máquin…

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Processo nº 0000484-24.2025.8.26.0136

ID: 301539284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000484-24.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. E. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA EDUARDA CINEL MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000484-24.2025.8.26.0136 (processo principal 1000094-08.2023.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Processo nº 0017072-62.2021.8.26.0002

ID: 309293101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017072-62.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INTERMáQUINAS COMéRCIO DE MáQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO ZAMPIERI PINTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017072-62.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1002519-66.2016.8.26.0002) (processo principal 1002519-66.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse - Intermáquinas Comércio de Máquin…

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Processo nº 0000612-38.2024.8.26.0020

ID: 304141904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000612-38.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILCE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000612-38.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002519-07.2019.8.26.0020) (processo principal 1002519-07.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Unimed De Araras Cooperativa De Trabalho Médico x Luis Gustavo Porfida e outros

ID: 298521572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006073-10.2019.8.26.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ARARAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

LUIS GUSTAVO PORFIDA PAULO HENRIQUE RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARCELO ROBERTO PETROVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006073-10.2019.8.26.0038 (apensado ao processo 1002519-55.2016.8.26.0038) (processo principal 1002519-55.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Unimed de Araras Cooper…

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Unimed De Araras Cooperativa De Trabalho Médico x Luis Gustavo Porfida e outros

ID: 300839460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006073-10.2019.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ARARAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

LUIS GUSTAVO PORFIDA PAULO HENRIQUE RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARCELO ROBERTO PETROVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006073-10.2019.8.26.0038 (apensado ao processo 1002519-55.2016.8.26.0038) (processo principal 1002519-55.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Unimed de Araras Cooper…

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