Resultados para "1002526-72.2023.8.26.0306" – Página 1 de 63

Banco Pan S/A x Maria Alves Fermino Martins

ID: 326711356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002526-72.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MARIA ALVES FERMINO MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

JHONATAN WILLIAN TAVARES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002526-72.2023.8.26.0306/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Pan S/A x Maria Alves Fermino Martins

ID: 297908784

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002526-72.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MARIA ALVES FERMINO MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

JHONATAN WILLIAN TAVARES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002526-72.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002526-72.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Maria Alves Fermino Martins (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram parcial provimento ao recurso da autora, restando improvido o do réu. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARCIAL PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NEGADA PELA AUTORA CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NºS 339671905-0 E 346387427-5 COMPROVADA PELO RÉU, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS FIRMADOS DIGITALMENTE FALSIDADE, CONTUDO, DA ASSINATURA LANÇADA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 338117653-0 RECONHECIDA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA RESPONSABILIDADE DO RÉU QUE É DE CARÁTER OBJETIVO E QUE SE EVIDENCIA NO CASO, UMA VEZ QUE NÃO PROVOU AS EXCLUDENTES PREVISTAS NO ART. 14, § 3º, DE REFERIDO CÓDIGO, CONFORME SE LHE IMPUNHA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO BEM RECONHECIDA E QUE COMPORTA SER MANTIDA CABÍVEL, TAMBÉM, A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA DEMANDANTE TEMA 929 DO STJ MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EVIDENCIADA OCORRÊNCIA DE DANO MORAL CONFIGURADA DEMANDANTE QUE FAZ JUS À RESPECTIVA REPARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 6º, INC. VI, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL QUANTUM POSTULADO QUE SE MOSTRA EXCESSIVO DANOS MORAIS QUE DEVEM SER FIXADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) MONTANTE QUE DEVE SER COMPENSADO SEM QUALQUER ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, VEZ QUE NÃO CABE À PARTE LESADA ARCAR COM EVENTUAL DESATUALIZAÇÃO DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO ILÍCITA SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE P

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Helena Lopes Da Silva x Elenilson Alves Cavalcante

ID: 293523109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000086-52.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

ELENILSON ALVES CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

LUCAS LEAL DE FREITAS

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DEOCLECIO LUIZ ROMERO VIVAS

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Processo 0000086-52.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1001168-72.2023.8.26.0306) (processo principal 1001168-72.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Alteração de Coisa Comum - Helena Lopes …

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Processo nº 1501300-72.2023.8.26.0306

ID: 325993066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501300-72.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. E. E. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO

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Processo 1501300-72.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.E.E.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ ROBERTO CURTO…

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Processo nº 1501591-72.2023.8.26.0306

ID: 280370206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501591-72.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA

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ADV: Beatriz de Souza Rossi Saraiva (OAB 453417/SP) Processo 1501591-72.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. B. - Disponibilizado link e instruções para acesso à sala de aud…

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Processo nº 1501300-72.2023.8.26.0306

ID: 329620457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501300-72.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. E. E. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501300-72.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.E.E.S. - Intime-se a Defesa para apresentar seus memoriais no p…

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Elisangela Socorro Lopes Carrero x Boticário Produtos De Beleza Ltda

ID: 300888083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002623-72.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA SOCORRO LOPES CARRERO

Polo Passivo:

BOTICáRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE HASSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002623-72.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisangela Socorro Lopes Carrero - Boticário Produtos de Beleza Ltda - Foi expedido MLE, devendo a parte interess…

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Processo nº 1000780-72.2023.8.26.0306

ID: 325107013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000780-72.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH MARIA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000780-72.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elizabeth Maria Araujo - Vistos. Fl. 135: Defiro a realização de pesquisa de endereço pelo sistema SISBAJUD…

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Processo nº 1000780-72.2023.8.26.0306

ID: 295796437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000780-72.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH MARIA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000780-72.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elizabeth Maria Araujo - Vistos. Fl. 132: Promova a exequente o regular andamento do feito, no prazo de 30 …

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Processo nº 1001653-72.2023.8.26.0306

ID: 326274515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001653-72.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO GUSTAVO GORGATTO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS SERON

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Processo 1001653-72.2023.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Gustavo Gorgatto Costa - Vista dos autos às partes para se manifestarem acerca do extrato da c…

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