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Processo nº 1002532-60.2024.8.26.0495

ID: 325293133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002532-60.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ARAúJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANE VIEIRA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002532-60.2024.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Juliana Araújo de Oliveira - Vistos. Ante o trânsito em julgado do acór…

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C. P. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333650422

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501209-60.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

OSMAR JUSTINO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1501209-60.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Vitor Rodrigues Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306191397

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501112-60.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO VITOR RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501112-60.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. P. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336853032

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501209-60.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

OSMAR JUSTINO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1501209-60.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501209-60.2024.8.26.0495

ID: 280626360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501209-60.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. D. S.

Intimação

Advogados:

OSMAR JUSTINO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Osmar Justino dos Reis (OAB 176285/SP) Processo 1501209-60.2024.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. P. D. S. - Termo de audiência - IDJ - Criminal

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Processo nº 1501209-60.2024.8.26.0495

ID: 293369781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501209-60.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. D. S.

Intimação

Advogados:

OSMAR JUSTINO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501209-60.2024.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.P.S. - Intimação do Defensor constituído do réu para apresentar alegações finais no pr…

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Processo nº 1000301-60.2024.8.26.0495

ID: 290726298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000301-60.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIãO DAS INSTITUIçõES DE ENSINO E PESQUISAUNISEPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGUINALDO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000301-60.2024.8.26.0495 - Monitória - Espécies de Contratos - União das Instituições de Ensino e Pesquisaunisepe - Autor manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento negativo de pág.…

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Processo nº 0000813-60.2024.8.26.0495

ID: 296057790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000813-60.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. H. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CAROLINA PETRONILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000813-60.2024.8.26.0495 (processo principal 1000627-88.2022.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Gravídicos - L.H.A.S. - Manifeste-se a parte …

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Processo nº 0001896-14.2024.8.26.0495

ID: 311003768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001896-14.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ALMEIDA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001896-14.2024.8.26.0495 (processo principal 1000689-60.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Bancários - Josefa de Oliveira da Silva - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do…

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Processo nº 1501112-60.2024.8.26.0495

ID: 328119847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501112-60.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR RODRIGUES SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501112-60.2024.8.26.0495 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR RODRIGUES SILVA - Fls. 295/303: Encaminhe-se à VEC e anote-se. Após, ag…

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