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Processo nº 1002542-58.2023.8.26.0457

ID: 315460964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002542-58.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002542-58.2023.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, dili…

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Processo nº 1002542-58.2023.8.26.0457

ID: 314304446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002542-58.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002542-58.2023.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - A possibilidade de conversão da ação de busca e … Processo 1002542-58.2023.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - A possibilidade de conversão da ação de busca e apreensão em execução está prevista no artigo 4º., do Decreto-Lei 911/69, e não está limitada à execução para entrega de coisa certa. Há o título executivo extrajudicial, no caso, cédula de crédito bancário (fls. 60/61), e executa-se a obrigação representada no título, qual seja, de pagamento. Assim, defiro o pedido de fls. 135 e converto da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial. Atualize-se o cadastro processual, inclusive quanto ao novo valor da causa. Defiro o desbloqueio do veículo via Renajud, mediante prévio recolhimento da respectiva taxa. 1 - Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, pagar o débito no valor de R$ 25.751,86. 1.2. Certifique o oficial de justiça eventual proposta de forma de pagamento apresentada pelo executado (CPC, art. 154). 1.3 Na forma do artigo 827, §§ 1º e 2º do CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), a serem pagos pelo executado, que poderão ser elevados até 20% (vinte por cento), no caso de rejeição de embargos à execução. 1.3 Intime-se o executado de que, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, os honorários advocatícios serão reduzidos para 5% (CPC, art. 827, § 1º). 2. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 2.1 Intime-se ainda, o Advogado do executado ou, não o tendo, o próprio executado pessoalmente, de que os embargos poderão ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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Processo nº 0001444-21.2024.8.26.0457

ID: 307733557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001444-21.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA

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Processo 0001444-21.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1000020-58.2023.8.26.0457) (processo principal 1000020-58.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - Juliana Apar…

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M. M. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309525060

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500928-58.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. M. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DRÁUSIO GUEDES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500928-58.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Domenico Fomento Comercial Ltda x Piralonas Indústria E Comércio De Lonas Ltda.

ID: 326946375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000677-80.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DOMENICO FOMENTO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

PIRALONAS INDúSTRIA E COMéRCIO DE LONAS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZA HILDEBRAND PULZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ MARCELO ABREU DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNELO SIQUEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000677-80.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1001960-58.2023.8.26.0457) (processo principal 1001960-58.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Domenico Fomento…

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Processo nº 0001444-21.2024.8.26.0457

ID: 314304513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001444-21.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001444-21.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1000020-58.2023.8.26.0457) (processo principal 1000020-58.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - Juliana Apar…

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M. M. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319141518

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500928-58.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. M. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DRÁUSIO GUEDES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500928-58.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Domenico Fomento Comercial Ltda x Piralonas Indústria E Comércio De Lonas Ltda.

ID: 297164942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000677-80.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DOMENICO FOMENTO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

PIRALONAS INDúSTRIA E COMéRCIO DE LONAS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZA HILDEBRAND PULZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ MARCELO ABREU DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNELO SIQUEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000677-80.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1001960-58.2023.8.26.0457) (processo principal 1001960-58.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Domenico Fomento…

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Processo nº 1003900-58.2023.8.26.0457

ID: 323360462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003900-58.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003900-58.2023.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - A.C.V.C. - Vistos. Fls.61: ciente. Anote-se. Intime-se. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO …

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Processo nº 0001152-36.2024.8.26.0457

ID: 333794381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001152-36.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001152-36.2024.8.26.0457 (processo principal 1002251-58.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Pagamento - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Fica reiterado o teor do ato ordina…

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