Resultados para "1002545-84.2023.8.26.0498" – Página 1 de 73

A. C. M. De J. e outros x É. K. R. N. B.

ID: 320128562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002545-84.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M. DE J. É. K. R. N. B. M. A. B. Z. L. N.

Polo Passivo:

É. K. R. N. B.

Intimação

Advogados:

MARIA RITA CAMILO RIBEIRO

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ELISÂNGELA APARECIDA CASSEMIRO

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CAROLINE DOMINGOS

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Processo 1002545-84.2023.8.26.0498 - Guarda de Família - Guarda - E.K.R.N.B. - - M.A.B. - - Z.L.N. - A.C.M.J. - E.K.R.N.B. e outros - Vistos. De saída, considerando que a requerida é representada… Processo 1002545-84.2023.8.26.0498 - Guarda de Família - Guarda - E.K.R.N.B. - - M.A.B. - - Z.L.N. - A.C.M.J. - E.K.R.N.B. e outros - Vistos. De saída, considerando que a requerida é representada por advogado nomeado pelo convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, que promove rigorosa triagem para nomeação de patrono, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, verifico que o processo está em ordem, as partes são legítimas e estão devidamente representadas, além de estar presente o interesse de agir. Não há nulidades ou irregularidades aparentes. Assim, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: 1) A avaliação de qual dos pretendentes detêm as melhores condições para o exercício da guarda; 2) A modalidade de guarda mais indicada; e 3) A forma mais adequada para fixação do regime de visitas. Para dirimi-los, reputo necessária a realização de estudo psicossocial junto às partes, abordando os pontos supracitados. Remetam-se os autos ao setor técnico desta comarca, para realização da análise junto ao núcleo paterno. Ato contínuo, depreque-se à realização do estudo junto à residência da requerida. Finalmente, procedam os demandantes à regularização da representação processual de M.A.B. e Z.L.N., posto que os instrumentos de mandato acostados às fls. 15 e 17 se encontram apócrifos. Para tanto, concedo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias. Consigno que, em caso de inércia, o feito será extinto em relação aos postulantes M.A.B. e Z.L.N., sem a análise de seu mérito, consoante regramento insculpido no art. 76, § 1º, inc. I, do Código de Processo Civil. A eventual necessidade de produção de outras provas será avaliada no momento oportuno. Ciência ao MP. Int. - ADV: CAROLINE DOMINGOS (OAB 459802/SP), ELISÂNGELA APARECIDA CASSEMIRO (OAB 396229/SP), MARIA RITA CAMILO RIBEIRO (OAB 495576/SP), CAROLINE DOMINGOS (OAB 459802/SP), CAROLINE DOMINGOS (OAB 459802/SP), CAROLINE DOMINGOS (OAB 459802/SP), CAROLINE DOMINGOS (OAB 459802/SP), CAROLINE DOMINGOS (OAB 459802/SP), CAROLINE DOMINGOS (OAB 459802/SP), ELISÂNGELA APARECIDA CASSEMIRO (OAB 396229/SP), ELISÂNGELA APARECIDA CASSEMIRO (OAB 396229/SP), ELISÂNGELA APARECIDA CASSEMIRO (OAB 396229/SP), ELISÂNGELA APARECIDA CASSEMIRO (OAB 396229/SP)

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Processo nº 0001382-86.2023.8.26.0498

ID: 303460554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001382-86.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR

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Processo 0001382-86.2023.8.26.0498 (apensado ao processo 1001381-84.2023.8.26.0498) (processo principal 1001381-84.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de in…

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Processo nº 0000551-67.2025.8.26.0498

ID: 327029403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000551-67.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LETICIA DE ALMEIDA NEPOMUCENO

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Processo 0000551-67.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1000411-84.2023.8.26.0498) (processo principal 1000411-84.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Ang…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Otilia Pinto Batista

ID: 322518493

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002448-84.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

OTILIA PINTO BATISTA

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANO RENATO PIVA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002448-84.2023.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Otilia Pinto Batista

ID: 313371571

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002448-84.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

OTILIA PINTO BATISTA

Entrados

Advogados:

CRISTIANO RENATO PIVA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002448-84.2023.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001866-84.2023.8.26.0498

ID: 321172905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001866-84.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1001866-84.2023.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco J. Safra S/A - Diante do exposto, conheço dos embargos, mas, no mérito, nego-lhes provimento. Intim…

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Processo nº 1501319-84.2023.8.26.0498

ID: 301924549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501319-84.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN FELIPE PINTO SANTOS MATOS LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO TIEPOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501319-84.2023.8.26.0498 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALAN FELIPE PINTO SANTOS MATOS - - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - Vistos. Melhor compulsando os autos, torno…

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Processo nº 1501610-84.2023.8.26.0498

ID: 295669834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501610-84.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO BATISTA FRAGA JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIZ ARNALDO DE OLIVEIRA LUCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501610-84.2023.8.26.0498 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOÃO BATISTA FRAGA JUNIOR - Vistos. Diante dos relatórios de fls. 98/100, bem como da manifestação ministerial de fls. 1…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Otilia Pinto Batista

ID: 326225707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002448-84.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

OTILIA PINTO BATISTA

Despacho

Advogados:

CRISTIANO RENATO PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002448-84.2023.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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L. A. M. C. x B. B. S. A. e outros

ID: 329613029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000314-84.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. A. M. C.

Polo Passivo:

B. B. S. A. B. DO B. S. A. C. E. F. I. U. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUIZ GUEDES MONTEIRO CAMARA

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LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR COELHO CAMILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR FERRARI PARREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE ALLANA MONTANARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000314-84.2023.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Bancários - L.A.M.C. - I.U. - - B. - - C.E.F. - - B. - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se o …

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