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Processo nº 1002555-02.2025.8.26.0291

ID: 309911628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002555-02.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANISIO DE PAULA MELLO

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Processo 1002555-02.2025.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.A.S.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, com urgência. Após, tornem conclusos, para rece…

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Processo nº 1002555-02.2025.8.26.0291

ID: 333573036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002555-02.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANISIO DE PAULA MELLO

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Processo 1002555-02.2025.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.A.S.S. - Vistos. Intimem-se as partes, com urgência, da perícia designada: 22/08/2025, às 10:35, Rua Otto Benz, 955 -…

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Processo nº 1002555-02.2025.8.26.0291

ID: 296264908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002555-02.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANISIO DE PAULA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002555-02.2025.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.A.S.S. - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. I…

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Processo nº 1002555-02.2025.8.26.0291

ID: 324180671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002555-02.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANISIO DE PAULA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002555-02.2025.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.A.S.S. - Vistos. 1. Conforme lição Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, é possível que o requerente postule an… Processo 1002555-02.2025.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.A.S.S. - Vistos. 1. Conforme lição Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, é possível que o requerente postule antecipação da tutela, requerendo desde logo a outorga de curador provisório ao interditando. O atendimento ao pedido de antecipação de tutela no processo de interdição submete-se à constatação da verossimilhança das alegações fundada em prova inequívoca e à demonstração de perigo na demora da providência jurisdicional. (Código de Processo Civil comentado artigo por artigo, RT, p.971, n.3.). Em que pese serem relevantes os argumentos expostos pela parte autora, a documentação constante dos autos não permite a aferição da atual condição do interditando e do perigo de demora, não sendo possível, assim, a concessão da liminar requerida. 2. Considerando que o interrogatório da (s) parte (s) requerida (s) se dirige a que o juiz, pessoalmente, constate seu estado mental, o que, pela própria ausência de conhecimento técnico a respeito da matéria, é sempre equívoco e deve ser atestado por perícia médica, deixo de determinar a realização do ato processual em lume na hipótese dos autos. 3. Ante a paralisação das atividades do médicos psiquiatras no Setor de Perícias de Ribeirão Preto, oficie-se COM URGÊNCIA ao IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINALÍSTICA DE SÃO PAULO, através do Portal Eletrônico (Comunicados Conjuntos 585/2020 e 811/2021) para nomeação de perito e agendamento de data para realização de exame junto à (s) parte (s) requerida (s). 4. A seguir, providencie a (s) parte (s) requerente (s) a apresentação da (s) parte (s) requerida (s) ao nomeado, para os exames necessários. 5. Cite-se a (s) parte (s) requerida (s), com as advertências legais, inclusive que o prazo de cinco dias para impugnação transcorrerá da juntada aos autos do mandado de citação cumprido. Deverá o senhor Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. Intime-se. - ADV: ANISIO DE PAULA MELLO (OAB 119300/SP)

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Processo nº 4000049-02.2025.8.26.0291

ID: 310510411

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000049-02.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEVAIR XAVIER CUSTODIO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDRESSA SILVERIO PASSINI

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Processo 4000049-02.2025.8.26.0291 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal na data de 17/06/2025.

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Processo nº 4000146-02.2025.8.26.0291

ID: 324712593

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000146-02.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VERONEZ & PIRES FORMATURAS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SOFIA JUNQUEIRA PRADO MARTINS

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Processo 4000146-02.2025.8.26.0291 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal na data de 11/07/2025.

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Veronez & Pires Formaturas E Eventos Ltda x Jose Daniel Capalbo

ID: 332415073

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000243-02.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VERONEZ & PIRES FORMATURAS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

JOSE DANIEL CAPALBO

Outros

Advogados:

SOFIA JUNQUEIRA PRADO MARTINS

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Processo 4000243-02.2025.8.26.0291 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal na data de 21/07/2025.

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Processo nº 1000033-02.2025.8.26.0291

ID: 335166040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000033-02.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BRAZ PANZERI NAVARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WLADIMIR SANCHES

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Processo 1000033-02.2025.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Braz Panzeri Navarro - Fl. 23: ciente. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: WLADIMIR SANCHES (OAB 202011/SP)

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Processo nº 1002846-02.2025.8.26.0291

ID: 304115902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002846-02.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GERALDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002846-02.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.A. - Vistos. Diante da certidão de fls. 38, esclareça o autor o ajuizamento da presente Revisional de Aliment…

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Processo nº 0000448-02.2025.8.26.0291

ID: 301494523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000448-02.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE JETA PRESTADORA DE SERVIçOS EDUCACIONAIS SC LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA FRANCINE GARAVELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000448-02.2025.8.26.0291 (processo principal 1004522-87.2022.8.26.0291) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Sociedade Jeta Prestadora de Serviços Educaci…

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