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"1002559-25.2024.8.26.0404" - Resultados da Busca – Página 1 de 74

Marcos Augusto Ruffo x Transportes Aéreos Portugueses S/A

ID: 298030508

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002559-25.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS AUGUSTO RUFFO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S/A

Entrados

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1002559-25.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ana Beatriz Okano Ruffo e outros x Transportes Aéreos Portugueses S/A

ID: 303722206

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002559-25.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ OKANO RUFFO ANA PAULA RAMOS OKANO FELIPE AUGUSTO OKANO RUFFO MARCOS AUGUSTO RUFFO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S/A

Distribuídos

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002559-25.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Beatriz Okano Ruffo e outros x Transportes Aéreos Portugueses S/A

ID: 309090771

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002559-25.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ OKANO RUFFO ANA PAULA RAMOS OKANO FELIPE AUGUSTO OKANO RUFFO MARCOS AUGUSTO RUFFO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S/A

Despacho

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO

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DESPACHO Nº 1002559-25.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002559-25.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apte/Apdo: Marcos Augusto Ruffo - Apte/Apda: Ana Beatriz Okano Ruffo - Apte/Apdo: Felipe Augusto Okano Ruffo - Apte/Apda: Ana Paula Ramos Okano - Apdo/Apte: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Vistos. Apela a parte autora para que a indenização por danos morais seja majorada para o valor indicado na petição inicial, R$60.000,00 (sessenta mil reais). Assim, ante a condenação fixada em R$8.000,00 (R$2.000,00 para cada requerente), e a diferença pretendida, o valor do preparo da apelação deve ser calculado com base na pretensão econômica dos apelantes, R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), e não com base no valor da condenação imposta à parte requerida. Nesse sentido: "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - EXTRAVIO DE BAGAGEM - PARCIAL PROVIMENTO - PRETENSÃO DE REFORMA PELO AUTOR PARA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PARA CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS - NÃO CONHECIMENTO - Insuficiência do preparo recursal, cujo valor, na hipótese presente, teria que ter por referência o proveito econômico almejado pela parte autora em seu recurso, e não o valor condenatório imposto à parte ré, conforme entendimento jurisprudencial predominante. Autor que, mesmo após intimado para a complementação do valor do preparo recursal nos termos do art. 1.007, §2º, do CPC, se limitou a peticionar sustentando que estaria correto o recolhimento do preparo que havia efetuado no ato da interposição do recurso de apelação. Ausência de recolhimento integral do preparo recursal, com clara violação ao art. 1.007 do Código de Processo Civil. Recurso não conhecido, com majoração dos honorários advocatícios" (TJSP, 11ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 1024562-18.2021.8.26.0003, Rel. Des. Walter Fonseca, j. em 07/06/2024). Diante do exposto, concedo aos apelantes o prazo de cinco dias para complementação do valor do preparo recursal, nos termos dos artigos 932, parágrafo único e 1.007, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Advs: Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB: 92000/SP) - Nalu Yunes Marones de Gusmao (OAB: 288600/SP) - 3º Andar

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Processo nº 0000180-94.2025.8.26.0404

ID: 304355040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000180-94.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FIGUEIREDO OLIMPIO PILOTO FABIANA EDUARDO DA SILVA FREITAS LUíSA VALéRIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELE BRITO BEORDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000180-94.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1000716-25.2024.8.26.0404) (processo principal 1000716-25.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiana…

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Mauro Donizeti Da Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 276511055

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002365-25.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAURO DONIZETI DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Distribuídos

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002365-25.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Quezia Lourdes Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 307958952

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001395-25.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

QUEZIA LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Distribuídos

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA CONTIERO AMOROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001395-25.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Quezia Lourdes Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 301635008

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001395-25.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

QUEZIA LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Entrados

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA CONTIERO AMOROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001395-25.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000963-23.2024.8.26.0404

ID: 305767391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000963-23.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VONEI FRANCISCO FERREIRA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000963-23.2024.8.26.0404 (processo principal 1000522-25.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Manifeste-se o ex…

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F. R. De A. x A. Das G. R.

ID: 319313041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001880-25.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. R. DE A.

Polo Passivo:

A. DAS G. R.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALFREDO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MERIÉLEN POLONI DENIPOTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL HENRIQUE RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001880-25.2024.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.R.A. - A.G.R. - Fls. 289/293: Resposta de ofício, ciência ao requerente. - ADV: RAFAEL ALFREDO FERNANDES (…

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R. L. M. x B. S. S. A. B. O.

ID: 277051135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001783-25.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. L. M.

Polo Passivo:

B. S. S. A. B. O.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1001783-25.2024.8.26.0404 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: R. L. M. - Reqdo: B. S. S…

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