Resultados para "1002562-28.2022.8.26.0443" – Página 1 de 65

Antonio Pinto De Moraes x Benedita Gonçalves Celestino

ID: 331905454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002562-28.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PINTO DE MORAES

Polo Passivo:

BENEDITA GONçALVES CELESTINO

Intimação

Advogados:

VIRGÍNIA LAURA BOZZONI VETTORAZZO MARINS

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BRUNO ANDRÉ PEDREIRA CAVALCANTE PRADO

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ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

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Processo 1002562-28.2022.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Pinto de Moraes - Benedita Gonçalves Celestino e outro - Vistos. Ficam as partes cient…

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Maria Benedita Gonçalves Celestino x Antonio Pinto De Moraes

ID: 296600622

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002562-28.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA GONçALVES CELESTINO

Polo Passivo:

ANTONIO PINTO DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

VIRGÍNIA LAURA BOZZONI VETTORAZZO MARINS

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ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

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BRUNO ANDRÉ PEDREIRA CAVALCANTE PRADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002562-28.2022.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002562-28.2022.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piedade - Apelante: Maria Benedita Gonçalves Celestino (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Pinto de Moraes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ.AUTOR ALEGA QUE OS RÉUS, PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEL VIZINHO AO SEU, TURBARAM SUA POSSE SOBRE O BEM.1. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE POSSE ANTERIOR PELO REQUERENTE. CONTRATO, INSCRIÇÃO MUNICIPAL E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS QUE CONFIRMAM A POSSE PRATICADA PELO DEMANDANTE. 2. AMEAÇA DE TURBAÇÃO EVIDENCIADA NOS AUTOS. POSSIBILIDADE DE PRIVAÇÃO PARCIAL DA POSSE DO AUTOR DEMONSTRADA PELO CONTEÚDO DA DEFESA DOS RÉUS E PELAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS, QUE CONFIRMARAM CERTA HOSTILIDADE ENTRE AS PARTES.3. PELA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO, NECESSÁRIO CONCEDER A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA EM FAVOR DO AUTOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno André Pedreira Cavalcante Prado (OAB: 424321/SP) - Ana Maria Frias Penharbel (OAB: 272816/SP) - Virgínia Laura Bozzoni Vettorazzo Marins (OAB: 423692/SP) - 3º andar

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Processo nº 0001134-28.2022.8.26.0443

ID: 306286023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001134-28.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO VENANCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON FERREIRA PEDROSO

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Processo 0001134-28.2022.8.26.0443 (processo principal 1002642-94.2019.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agnaldo Venancio de Oliveira - Manifeste-se, o requerente, s…

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Processo nº 1500075-28.2022.8.26.0443

ID: 296045435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500075-28.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GONÇALO FÁBIO LOPES DE SOUZA RICHARD JHONATAN XAVIER MARQUES

Intimação

Advogados:

SAULO XAVIER DE OLIVEIRA

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Processo 1500075-28.2022.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RICHARD JHONATAN XAVIER MARQUES - - GONÇALO FÁBIO LOPES DE SOUZA - Fl. 292 - Anote-se. Proceda-se com …

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Processo nº 0001069-62.2024.8.26.0443

ID: 323152478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001069-62.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIDENIR DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROLIM MARUM

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Processo 0001069-62.2024.8.26.0443 (processo principal 1000719-28.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Sidenir de Albuquerque - Vistos. Fl. 79: Intime-se a …

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C. J. V. Dos S. e outros x C. J. V. Dos S. e outros

ID: 308003906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000040-28.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. J. V. DOS S. J. M. O.

Polo Passivo:

C. J. V. DOS S. J. M. O.

Intimação

Advogados:

NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA

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CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES

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ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO

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Processo 1000040-28.2022.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.J.V.S. - J.M.O. - J.M.O. - C.J.V.S. - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca do laudo psicológico juntado aos a…

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C. J. V. Dos S. e outros x C. J. V. Dos S. e outros

ID: 297205277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000040-28.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. J. V. DOS S. J. M. O.

Polo Passivo:

C. J. V. DOS S. J. M. O.

Intimação

Advogados:

NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA

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CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES

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ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO

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Processo 1000040-28.2022.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.J.V.S. - J.M.O. - J.M.O. - C.J.V.S. - Após, pela MM Juíza foi dito: Aguarde-se a realização da avaliação pelo setor técn…

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Processo nº 1500075-28.2022.8.26.0443

ID: 330430597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500075-28.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GONÇALO FÁBIO LOPES DE SOUZA RICHARD JHONATAN XAVIER MARQUES

Intimação

Advogados:

SAULO XAVIER DE OLIVEIRA

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Processo 1500075-28.2022.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RICHARD JHONATAN XAVIER MARQUES - - GONÇALO FÁBIO LOPES DE SOUZA - Ante a ausência do acusado GONÇALO …

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Processo nº 0001533-71.2021.8.26.0288

ID: 305927643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001533-71.2021.8.26.0288

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO DESENSO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE JACKSON DOJAS FILHO

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Processo 0001533-71.2021.8.26.0288 (apensado ao processo 1002562-13.2019.8.26.0288) (processo principal 1002562-13.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Cheque - Angelo Desenso Filho - Autos co…

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Processo nº 1002562-47.2021.4.01.3400

ID: 297557150

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002562-47.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002562-47.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1002562-47.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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