Resultados para "1002568-90.2025.8.26.0229" – Página 1 de 83

Viviane Alves Nascimento x Magazine Luiza S/A

ID: 331376265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002568-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ALVES NASCIMENTO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALVES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002568-90.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Alves Nascimento - Magazine Luiza S/A - Vistos. Tratam-se de embargos de declaraçã…

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Estado De São Paulo x Luiz Henrique Santos Da Cruz

ID: 322463235

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003344-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ

Distribuídos

Advogados:

JULIANA BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1003344-90.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Prefeitura Municipal De Hortolândia x Elizangela Aparecida Gonçalves Ribeiro

ID: 331670825

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002471-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA

Polo Passivo:

ELIZANGELA APARECIDA GONçALVES RIBEIRO

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÁSSIA TOSTES INNOCÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1002471-90.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolând…

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Viviane Alves Nascimento x Magazine Luiza S/A

ID: 310811018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002568-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ALVES NASCIMENTO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALVES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002568-90.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Alves Nascimento - Magazine Luiza S/A - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inic… Processo 1002568-90.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Alves Nascimento - Magazine Luiza S/A - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar à autora R$ 4.990,95, corrigido monetariamente desde o desembolso e incidindo juros de mora legais desde a citação. Até 27/08/2024, a correção deve ser feita com a Tabela do E. TJSP (INPC) e com juros de mora de 1% ao mês. A partir de 28/08/2024, em virtude das alterações dos artigos 389 e 406 do Código Civil, a correção monetária, quando não estipulado de forma diversa, será calculada de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) enquanto que os juros de mora legais corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido do índice de atualização monetária citado, corrigido monetariamente desde o desembolso pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e incidindo juros de mora legais de 1% ao mês desde a citação. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB 310531/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)

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Processo nº 4000353-90.2025.8.26.0229

ID: 303557522

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000353-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARQUES GARCIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000353-90.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 16/06/2025.

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Processo nº 4000256-90.2025.8.26.0229

ID: 291450980

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000256-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MANTOVANI FERNANDES MORAES SAMPAIO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FABIANA MANTOVANI FERNANDES MORAES SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000256-90.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 04/06/2025.

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Processo nº 4000256-90.2025.8.26.0229

ID: 291450981

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000256-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MANTOVANI FERNANDES MORAES SAMPAIO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FABIANA MANTOVANI FERNANDES MORAES SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000256-90.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 04/06/2025.

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Processo nº 4000547-90.2025.8.26.0229

ID: 323526967

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000547-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CARDOZO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIOVANNA VITÓRIA DE MAURICIO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000547-90.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 10/07/2025.

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Patricia Rosaria Banhara x American Airlines Inc

ID: 332493017

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000644-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ROSARIA BANHARA

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Outros

Advogados:

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000644-90.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 21/07/2025.

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Nivaldo Messias x C.M. Hortolandia Funeraria Ltda

ID: 332731026

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000450-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO MESSIAS

Polo Passivo:

C.M. HORTOLANDIA FUNERARIA LTDA

Outros

Processo 4000450-90.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 30/06/2025.

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