Resultados para "1002569-91.2022.8.26.0484" – Página 1 de 51

E. A. M. S. e outros x A. S. S.

ID: 296104737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002569-91.2022.8.26.0484

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. A. M. S. P. F. M. S.

Polo Passivo:

A. S. S.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE PAULA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA MARIA TRINDADE DARCIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-91.2022.8.26.0484 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.M.S. - - P.F.M.S. - A.S.S. - Converto o julgamento em diligencia. Acolho a impugnação ao valor dado à causa, uma vez que …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001432-91.2022.8.26.0484

ID: 292763108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001432-91.2022.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. M DONATTI & CIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL LUCAS LAVEZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GOMES NETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001432-91.2022.8.26.0484 (processo principal 1000809-44.2021.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Cheque - E. M Donatti & Cia Ltda. - Intime-se a empresa ora incluída, para o pagamento in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003054-91.2022.8.26.0484

ID: 319751040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003054-91.2022.8.26.0484

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LIMA PALACIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENNON MARCUS DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003054-91.2022.8.26.0484 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Lima Palacios - Vistos. Defiro a suspensão requerida às fls. 163 pelo prazo de 90 dias. Decorridos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000677-33.2023.8.26.0484

ID: 290695258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000677-33.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. F. S. F.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CÍCERO DONIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000677-33.2023.8.26.0484 (apensado ao processo 1500373-91.2022.8.26.0484) (processo principal 1500373-91.2022.8.26.0484) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica -… Processo 0000677-33.2023.8.26.0484 (apensado ao processo 1500373-91.2022.8.26.0484) (processo principal 1500373-91.2022.8.26.0484) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - W.F.S.F. - Vistos. O incidente de insanidade mental foi instaurado com o objetivo de apurar a higidez mental do réu Wesley Felipe Salgado Frigatti, e vem tramitando desde o ano de 2023, sem que tenha sido possível viabilizar a realização do exame pericial. Apesar de regularmente citado e interrogado na ação penal, o réu não foi localizado para comparecimento ao IMESC nas duas oportunidades em que a perícia foi agendada, frustrando a diligência (fls. 35 e 73). Aliás, a própria defesa reconhece, às fls. 82, que não possui contato com o acusado, apenas tendo ouvido de terceiros que ele estaria residindo em local incerto e apresentando comportamentos perturbados. Não obstante a nova perícia estar agendada para 07/08/2025 (fls. 68), não há a menor perspectiva de que o réu venha a ser localizado e intimado pessoalmente até lá, de modo que aguardar essa data configuraria mera formalidade, sem qualquer utilidade prática, contribuindo para a paralisação indefinida do feito. O Ministério Público, nas manifestações de fls. 76/77 e 85, requereu o encerramento do incidente, com base no artigo 156 do Código de Processo Penal, que atribui à defesa o ônus da prova das alegações que formular, inclusive quanto à inimputabilidade, sendo o exame de insanidade mental um meio de prova a ela reservado. De fato, deve-se reconhecer que a frustração reiterada da perícia, por desídia ou desinteresse da defesa ou do réu, autoriza o encerramento do incidente, especialmente quando sua manutenção por tempo indefinido representa risco à razoável duração do processo e à efetividade da jurisdição. Dessa forma, diante da frustração reiterada das tentativas de intimação, da ausência de colaboração do acusado e da inexistência de perspectiva concreta para a realização do exame, e para que o processo principal não permaneça suspenso indefinidamente, acolho o requerimento ministerial e DETERMINO o encerramento deste incidente de insanidade mental. I - Traslade-se cópia da presente decisão ao feito nº 1500373-91.2022.8.26.0484. II - Oficie-se ao IMESC, solicitando o cancelamento da perícia agendada para o dia 07/08/2025, às 09h30min. III - Cumpridas integralmente as determinações, arquivem-se os autos com as anotações usuais no sistema (Cód. 61615), zelando a serventia pela organização e limpeza das filas de processos e das filas de documentos, encerrando eventuais atos e pendências. No mais, prossiga-se nos autos principais. - ADV: ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500373-91.2022.8.26.0484

ID: 300987642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500373-91.2022.8.26.0484

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. F. S. F.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CÍCERO DONIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500373-91.2022.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.F.S.F. - Vistos. Cota ministerial de fls. 121: Defiro. Considerando o encerramento do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000327-45.2023.8.26.0484

ID: 315968074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000327-45.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HéLIO HENRIQUE DE BARROS DUENHAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO HENRIQUE DE BARROS DUENHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000327-45.2023.8.26.0484 (processo principal 1002763-91.2022.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Hélio Henrique de Barros Duenhas - - Hélio Henrique…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União R.M. Industria De Calçados De Segurança Ltda x Estado De São Paulo

ID: 276011247

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151210-93.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

UNIãO R.M. INDUSTRIA DE CALçADOS DE SEGURANçA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151210-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Donizete Do Nascimento e outros x Estado De São Paulo

ID: 276084983

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151210-93.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS DONIZETE DO NASCIMENTO UNIãO R.M. INDUSTRIA DE CALçADOS DE SEGURANçA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151210-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Angelo Andreoli x Banco Agibank S/A.

ID: 321077665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002969-22.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO ANDREOLI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-22.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1002569-25.2023.8.26.0236) (processo principal 1002569-25.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Angelo A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Auto Posto Cinquentenario De Lins Ltda x Sabesp - Companhia De Saneamento Basico Do Estado De São Paulo

ID: 293336920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001404-22.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO CINQUENTENARIO DE LINS LTDA

Polo Passivo:

SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIMAR VASCON GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI APARECIDO MOSCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001404-22.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1002569-24.2024.8.26.0322) (processo principal 1002569-24.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Auto Posto Cinquente…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 503 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes