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Gustavo Luiz Simões x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311866450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002572-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO LUIZ SIMõES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALVES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002572-30.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Luiz Simões - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o trânsito em julgado, manifes…

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Gustavo Luiz Simões x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 292874633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002572-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO LUIZ SIMõES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALVES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002572-30.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Luiz Simões - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROC… Processo 1002572-30.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Luiz Simões - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar ao autor R$ 2.000,00 de danos morais, corrigido monetariamente desde a data desta sentença, incidindo juros de mora desde a citação.Até 27/08/2024, a correção deve ser feita com a Tabela do E. TJSP (INPC) e com juros de mora de 1% ao mês. A partir de 28/08/2024, em virtude das alterações dos artigos 389 e 406 do Código Civil, a correção monetária, quando não estipulado de forma diversa, será calculada de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) enquanto que os juros de mora legais corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido do índice de atualização monetária citado, corrigido monetariamente desde o desembolso pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e incidindo juros de mora legais de 1% ao mês desde a citação. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB 310531/SP)

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Processo nº 4000357-30.2025.8.26.0229

ID: 310494712

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000357-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE RICARDO DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDINEI CARLOS RUSSO

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Processo 4000357-30.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 17/06/2025.

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Processo nº 4000260-30.2025.8.26.0229

ID: 292137241

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000260-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA JULIA DA SILVA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000260-30.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 05/06/2025.

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Processo nº 4000551-30.2025.8.26.0229

ID: 324712133

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000551-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIANE VICARI BUENO JOSE MANOEL BUENO JUNIOR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS LEITE DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000551-30.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 11/07/2025.

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Lucineia Aparecida Sanches x Laser Fast Depilacao Ltda Scp Itaquera Iii

ID: 334111512

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000648-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA APARECIDA SANCHES

Polo Passivo:

LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP ITAQUERA III

Outros

Processo 4000648-30.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 22/07/2025.

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Processo nº 1004706-30.2025.8.26.0229

ID: 281330454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004706-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. E. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE HELENA EUGENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joice Helena Eugenio (OAB 361706/SP) Processo 1004706-30.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. E. A. de O. - Vistos.

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Processo nº 1500473-30.2025.8.26.0229

ID: 296743057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500473-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME BORGES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500473-30.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - GUILHERME BORGES DE SOUZA - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 400564/SP)

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Processo nº 1001214-30.2025.8.26.0229

ID: 259509244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001214-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

B. K. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUEZIA VIVIANE AVELAR PAIXÃO LESKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Quezia Viviane Avelar Paixão Leske (OAB 248411/SP) Processo 1001214-30.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. K. B. F. - Manifestar quanto à carta precatória devolvida negativa.

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Processo nº 1005094-30.2025.8.26.0229

ID: 313953582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005094-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JVM ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005094-30.2025.8.26.0229 - Monitória - Pagamento - Jvm Alimentos Ltda - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências necessárias para citação/intimação. - ADV: VALERIANO SANTOS…

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