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Processo nº 1002576-57.2021.8.26.0407

ID: 314590217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002576-57.2021.8.26.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. M. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB/SP 162.282)

Processo 1002576-57.2021.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - E.M.M.S. - Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Expeça-se imediatamente alvará de soltura. Após o transito em julgado, ex… Ver mais

Processo nº 0002287-10.2022.8.26.0407

ID: 331645680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002287-10.2022.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDO VIALLE (OAB/PR 5.965)

Processo 0002287-10.2022.8.26.0407 (processo principal 1001315-57.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - (Diga a parte autora, no prazo legal, a propósito da certidão do Sr(a). Oficial(a) de Justiça retro) - ADV: JOSE FERNANDO V… Ver mais

Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo – Sabesp x Eliane Aguiar Dos Santos e outros

ID: 291078199

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001703-57.2021.8.26.0407

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP

Polo Passivo:

ELIANE AGUIAR DOS SANTOS ERICA AGUIAR DOS SANTOS MARIA DE LURDES AGUIAR DOS SANTOS THIAGO AGUIAR DOS SANTOS TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

VISTA

Advogados:

BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB/SP 419.385) MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB/SP 97.975) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) FABIANA MOURA COELHO (OAB/SP 360.200) DENISE MIRANDA DE BARROS (OAB/SP 82.575)

VISTA Nº 1001703-57.2021.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP - Apda/Apte:… Ver mais

Processo nº 0000187-50.2025.8.26.0028

ID: 328203449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000187-50.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB/SP 136.887) EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA (OAB/SP 145.630)

Processo 0000187-50.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1002576-59.2023.8.26.0028) (processo principal 1002576-59.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Frederico Jose Dias Querido - Vistos. Certifique a serventia se já houve o pagamento nos autos do incidente do R… Ver mais

Processo nº 0000612-07.2025.8.26.0601

ID: 307600345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000612-07.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. E. R. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE PAULA LEME CONTI (OAB/SP 500.683)

Processo 0000612-07.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 1002576-52.2024.8.26.0601) (processo principal 1002576-52.2024.8.26.0601) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - A.E.R.C. - Vistos. Por primeiro, estendo à requerente/exequente os benefícios da Justiça Gratuita concedidos nos autos p… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Estado De São Paulo e outros

ID: 294188606

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002576-31.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO

Entrados

Advogados:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB/SP 319.675) TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB/SP 259.303)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1002576-31.2023.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº o… Ver mais

Juízo Ex Officio x Nuris Pegoretti

ID: 323729992

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002576-13.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

NURIS PEGORETTI

Entrados

Advogados:

RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB/SP 185.529) VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 377.529) MATHEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 432.443)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002576-13.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procediment… Ver mais

Departamento Estadual De Trânsito - Detran x Andre Ricardo Forato

ID: 325187963

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002576-43.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Polo Passivo:

ANDRE RICARDO FORATO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME JACOBI (OAB/SC 49.546)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1002576-43.2024.8.26.0022; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002576-43.2024.8.26.0022; CNH … Ver mais

E. De S. P. e outros x E. A. B.

ID: 310546951

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002576-50.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. S. P. P. S.

Polo Passivo:

E. A. B.

Distribuídos

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB/SP 351.682)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1002576-50.2024.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tremembé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais

Léa De Leo Zorzella x Itaúseg Saúde S/A

ID: 314679773

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002576-42.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LéA DE LEO ZORZELLA

Polo Passivo:

ITAúSEG SAúDE S/A

Distribuídos

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB/SP 388.408) MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB/SP 270.892)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002576-42.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro Regional de Jabaquara; 6… Ver mais

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