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"1002578-08.2024.8.26.0347" - Resultados da Busca – Página 1 de 65

Processo nº 1002578-08.2024.8.26.0347

ID: 324343314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002578-08.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. D. E. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002578-08.2024.8.26.0347 - Petição Cível - Obrigações - A.D. - - E.M.V. - Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de tornar definitiva a tutela antecipada concedida… Processo 1002578-08.2024.8.26.0347 - Petição Cível - Obrigações - A.D. - - E.M.V. - Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de tornar definitiva a tutela antecipada concedida condenando o requerido a fornecer ao autor, enquanto durar o tratamento: 1.Nistatina + oxido de zinco, 3 pomadas ao mês; 2. óleo de girassol, 4 frascos ao mês; 3. suplementação alimentar (dieta especial: formula padrão para nutrição enteral e oral 1,0 kcal/ml - 05 frascos de 800g por mês); 4. Carbanezepina 200mg, 60 comprimidos por mês; 5. Rivastigmina (adeviso transdérmico)9mg, 30 por mês; 6. Prolopa 200/50mg, 120 comprimidos mês. Fica autorizada a entrega de medicamentos similares de principio ativo idênticos. Condeno ainda a requerida ao fornecimento de atendimento multidiciplinar em domicílio: terapia ocupacional duas vezes por semana; Fisioterapia quatro vezes na semana; fonoaudióloga duas vezes na semana; enfermagem uma vez na semana; médico mensalmente. Julgo improcedente o pedido quanto fornecimento e custeio de cuidador ao autor. Em atenção ao Enunciado nº 2 da I Jornada de Direito da Saúde do CNJ, fixo o prazo de 06 (seis) meses para que haja a renovação periódica da apresentação do relatório médico, da rede pública ou particular, constando a necessidade e continuidade do tratamento, sob pena de perda de eficácia da ordem judicial. Dispensa-se a atualização do receituário médico, quando neste constar expressamente o período do tratamento. Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário (artigo 11 da Lei n° 12.153/09). Em caso de interposição de recurso, a Fazenda Pública é dispensada do recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 6° da Lei Estadual n° 11.608/03, bem como do porte de remessa e retorno, conforme dispõe o artigo 6° da resolução n° 08/12. Sem condenação em sucumbência nesta instância (artigo 55 da Lei 9099/95) P.I. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)

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Processo nº 0001838-33.2025.8.26.0347

ID: 315688763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001838-33.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA CONCEICAO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001838-33.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1003839-08.2024.8.26.0347) (processo principal 1003839-08.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Aparecida da Conceicao …

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S. R. M. De A. x J. C. D. M.

ID: 335460731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001661-69.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

S. R. M. DE A.

Polo Passivo:

J. C. D. M.

Intimação

Advogados:

MARCIO ROGELIO TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001661-69.2025.8.26.0347 (processo principal 1002481-08.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.R.M.A. - J.C.D.M. - Fls. 58/63: manifeste-se a exequente. - ADV: MARCIO …

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S. R. M. De A. x J. C. D. M.

ID: 321026938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001661-69.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. R. M. DE A.

Polo Passivo:

J. C. D. M.

Intimação

Advogados:

MARCIO ROGELIO TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001661-69.2025.8.26.0347 (processo principal 1002481-08.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.R.M.A. - J.C.D.M. - Manifeste-se a parte requerente/exequente em prosseg…

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S. R. M. De A. x J. C. D. M.

ID: 319574641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001661-69.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. R. M. DE A.

Polo Passivo:

J. C. D. M.

Intimação

Advogados:

MARCIO ROGELIO TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001661-69.2025.8.26.0347 (processo principal 1002481-08.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.R.M.A. - J.C.D.M. - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebid…

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Sebastiana Rozária Luciano x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 300940304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000347-08.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA ROZáRIA LUCIANO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENAN FERNANDES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000347-08.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiana Rozária Luciano - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Fls. 341/348, ouça-se a embargada . Prazo: 05 (ci…

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Processo nº 1005585-08.2024.8.26.0347

ID: 324267787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005585-08.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005585-08.2024.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Recolha as diligências do oficial de justiça, no prazo de dez dias. Recolhid…

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Processo nº 0000967-03.2025.8.26.0347

ID: 335641710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-03.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA PINOTTI DE COMUNICAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000967-03.2025.8.26.0347 (processo principal 1004615-08.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sistema Pinotti de Comunicação Ltda. - Vistos. Para a pesquisa requerida, dev…

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V. P. Da S. x E. J. G. Da S.

ID: 301031800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002966-08.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. P. DA S.

Polo Passivo:

E. J. G. DA S.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA TATIANI DA SILVA VALVERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002966-08.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.P.S. - E.J.G.S. - Manifeste-se a parte requerida sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV…

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Processo nº 1005585-08.2024.8.26.0347

ID: 307349451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005585-08.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005585-08.2024.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vista dos autos à parte autora/exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-s…

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