Resultados para "1002578-65.2023.8.26.0404" – Página 1 de 60

Claro S/A x Município De Orlândia

ID: 292814540

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501158-65.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Entrados

Advogados:

RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO

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RICARDO JORGE VELLOSO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1501158-65.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000709-16.2025.8.26.0404

ID: 324273174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000709-16.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDER ALVES DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE

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Processo 0000709-16.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1001996-65.2023.8.26.0404) (processo principal 1001996-65.2023.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Eder A…

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Zurich Santander Brasil Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 277061667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002869-65.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

FÁBIO INTASQUI

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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ADV: Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP), Fábio Intasqui (OAB 350953/SP) Processo 1002869-65.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Reqdo: COMPANHI…

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A. C. D. x U. A. M. C. De T. M.

ID: 323496107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002578-65.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D.

Polo Passivo:

U. A. M. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

FERNANDO CORREA DA SILVA

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FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA

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DANIELA GASPAR NOGUEIRA

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CAMILA VITA NARDINO

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ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA

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Processo 1002578-65.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Assistência Médico-Hospitalar - A.C.D. - U.A.M.C.T.M. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão dando ciência às partes. Tra… Processo 1002578-65.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Assistência Médico-Hospitalar - A.C.D. - U.A.M.C.T.M. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão dando ciência às partes. Transitada em julgado a sentença, nos termos do art. 513, § 1º do CPC, eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento do(a) exequente, observando o disposto no art. 1.285 e seguintes das N.S.C.G.J. e o Comunicado CG nº 1789/2017. 2. Intime-se o(a) requerido(a), na pessoa de seu defensor constituído, para providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem atendimento, intime-se o(a) requerido(a), pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para recolhimentos das custas e despesas processuais nos termos do art. 1.098 das NSCGJ: "Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. § 1º Antes da extração da certidão referida no caput, o escrivão judicial providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil. § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. No caso dos autos, a parte requerida não é beneficiária da AJG, portanto deverá providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsão do art. 1098, § 5º da N.S.C.G.J. : "§5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores". Certifique a serventia o valor das custas e eventuais despesas, tais como, taxas e diligências de Oficial de Justiça, honorários de perito para ressarcimento da Defensoria Pública e outras se houver, observando que havendo a necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas pendentes ao final do processo, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, deverão ser acrescidas ao montante devido. Na inércia, expeça-se a Certidão - Inscrição de Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE, observando COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/19 - DJE 26/08/2019 - páginas 04/07. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as formalidades legais. - ADV: FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB 190205/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), CAMILA VITA NARDINO (OAB 467956/SP), DANIELA GASPAR NOGUEIRA (OAB 440716/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP)

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Zurich Santander Brasil Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 309890338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002869-65.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

FÁBIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-65.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fl. 482: Reitere-se…

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Antônio Carlos Salomé x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 331515242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001538-65.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS SALOMé

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRÁULIO YABICO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001538-65.2023.8.26.0404 (processo principal 1002366-78.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Antônio Carlos Salomé - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINA…

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J. F. D. x S. R. D.

ID: 293475328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001507-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. F. D.

Polo Passivo:

S. R. D.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE SERIBELLI PANICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA

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Processo 0001507-11.2024.8.26.0404 (processo principal 1000444-65.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.F.D. - S.R.D. - Deverá o patrono da exequente, …

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Antônio Carlos Salomé x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 305622139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001538-65.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS SALOMé

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRÁULIO YABICO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001538-65.2023.8.26.0404 (processo principal 1002366-78.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Antônio Carlos Salomé - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINA…

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Processo nº 1002578-37.2025.8.26.0132

ID: 278515840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002578-37.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. C. DE B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO RAFAEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pablo Rafael da Silva (OAB 482365/SP) Processo 1002578-37.2025.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. C. de B. F. - 1CV - TERMO AUDIÊNCIA - CEJUSC-PROCESSUAL - ACORDO [1002578-37.2025.8.26.0…

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Processo nº 1002578-37.2025.8.26.0132

ID: 278322470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002578-37.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. C. DE B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO RAFAEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pablo Rafael da Silva (OAB 482365/SP) Processo 1002578-37.2025.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. C. de B. F. - 1CV - TERMO AUDIÊNCIA - CEJUSC-PROCESSUAL - ACORDO [1002578-37.2025.8.26.0…

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