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"1002596-38.2025.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 1 de 70

Processo nº 1002596-38.2025.8.26.0268

ID: 300242398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002596-38.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002596-38.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Ronaldo de Arruda - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de …

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Processo nº 1002596-38.2025.8.26.0268

ID: 294472148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002596-38.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002596-38.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Ronaldo de Arruda - Vistos. 1- Recebo a petição inicial. 2- Cite-se a requerida p…

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Processo nº 1002596-38.2025.8.26.0268

ID: 333936750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002596-38.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002596-38.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Ronaldo de Arruda - Vistos. Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, com…

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Processo nº 1002596-38.2025.8.26.0268

ID: 322716907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002596-38.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002596-38.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Ronaldo de Arruda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pro… Processo 1002596-38.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Ronaldo de Arruda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, para reconhecer a não incidência da contribuição previdenciária da parte autora sobre os valores pagos a título de ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO e condenar a ré a pagar para à parte autora o equivalente ao que foi dela descontado a este título, incidindo sobre os valores apurados correção monetária pelo IPCA-E, a contar do vencimento, e juros de mora pela Lei 11.960/09, a contar do trânsito em julgado, parâmetros que serão aplicados até 08 de dezembro de 2021, data a partir da qual incide somente a SELIC (art. 3º da EC nº 113/2021). Sem custas ou sucumbência, por expressa previsão legal (art. 55, caput, da Lei nº 9099/95) O preparo de eventual recurso deve ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1,5% (um e meio por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$32,75 cada carta - diligências do Oficial de Justiça - nos termos recomendados no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - taxas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados etc.). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de recurso inominado. P.I. - ADV: ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB 517316/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)

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Edson Ferreira De Jesus x Maria Jose Oliveira De Jesus

ID: 332685147

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC - Regional II - Santo Amaro Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000284-38.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

MARIA JOSE OLIVEIRA DE JESUS

Outros

Processo 4000284-38.2025.8.26.0268 distribuido para CEJUSC - Regional II - Santo Amaro na data de 17/06/2025.

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Rodrigo Lopes Isidoro x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 332756872

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000381-38.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LOPES ISIDORO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Outros

Processo 4000381-38.2025.8.26.0268 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra na data de 03/07/2025.

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Processo nº 1003566-38.2025.8.26.0268

ID: 324980758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003566-38.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003566-38.2025.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002515-98.2024.4.03.6130 - 2ª Vara Federal de Osasco) - Caixa Economica Federal - Vistos. Cumpra-se. Após, devolva-se ao juí…

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Processo nº 0000295-38.2025.8.26.0268

ID: 325037971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-38.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BLUE BAY COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENERIO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000295-38.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1004611-53.2020.8.26.0268) (processo principal 1004611-53.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Blue Bay Comercial Ltda - Fl…

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Processo nº 1001723-38.2025.8.26.0268

ID: 324339139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001723-38.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON RODRIGUES PINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001723-38.2025.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.G. - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça de fls. …

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Processo nº 1002984-38.2025.8.26.0268

ID: 337475639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002984-38.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTANISLAU LINS DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002984-38.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Estanislau Lins de Santana - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, no pra…

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