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Processo nº 1002117-05.2021.8.26.0650

ID: 302647271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002117-05.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EMIDIO PANHOTA LIGIA SPADACCIA PANHOTA RAFAEL SPADACCIA PANHOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEY BERTELI MARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002117-05.2021.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - Emidio Panhota - Ligia Spadaccia Panhota - Rafael Spadaccia Panhota - Vistos. Homologo a prestação de contas do período de…

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Vinicius Franco De Oliveira x Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat S/A

ID: 308630428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000177-05.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Intimação

Advogados:

VLADIMIR COELHO BANHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000177-05.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Franco de Oliveira - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Manifestem-se as pa…

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Processo nº 0001271-05.2021.8.26.0650

ID: 335610668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001271-05.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001271-05.2021.8.26.0650 (processo principal 1002102-75.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neuza de Oliveira dos Santos - 1) Fl. 678: ci…

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Condominio Vila Ventura x Companhia Ultragaz S/A

ID: 280519986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004639-05.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VILA VENTURA

Polo Passivo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S/A

Intimação

Advogados:

RENATO DE ANDRADE GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANGELA MOLINA BOTÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP), Mariangela Molina Botó (OAB 84693/SP), Alexandre Martinez Barraca (OAB 330379/SP), Renato de Andrade Gomes (OAB 63248/MG) Processo 1004639-05.2021.8.26.0650 …

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Cristallina Indústria E Comércio De Alimentos Ltda. x Via Vitória Indústria De Produtos Alimentícios Eireli

ID: 337531344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000786-05.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CRISTALLINA INDúSTRIA E COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

VIA VITóRIA INDúSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉGON MAROSTEGAN ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000786-05.2021.8.26.0650 (processo principal 1002390-12.2018.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cristallina Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Via Vitória Indús…

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L. V. P. R. x E. R.

ID: 315405494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002602-05.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. V. P. R.

Polo Passivo:

E. R.

Intimação

Advogados:

DANIELA FERNANDA AURICCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MARCUS LANGNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002602-05.2021.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - L.V.P.R. - E.R. - Vistos. 1 - Os embargos de declaração opostos (fls. 987/989) devem ser CONHECIDOS e PROVIDOS, de mo… Processo 1002602-05.2021.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - L.V.P.R. - E.R. - Vistos. 1 - Os embargos de declaração opostos (fls. 987/989) devem ser CONHECIDOS e PROVIDOS, de modo a sanar erro material existente. A decisão de fls. 975/977, no item 2, determinou que fosse oficiado ao sistema Infojud, por meio eletrônico, objetivando a obtenção da declaração de bens da autora referente ao exercício 2022 e ao sistema Sisbajud, objetivando a obtenção de pesquisa de ativos financeiros em contas de titularidade da autora na data da separação de fato (27/11/2020), bem como de seus extratos bancários relativos anos anos de 2019, 2020 e 2021. No entanto, há r. decisão padece de erro material e contradição, uma vez que ficou consignado nos autos que a data da separação de fato do casal ocorreu em 27/11/2020, portanto, o correto exercício para que proceda a pesquisa de Infojud é referente ano calendário 2020, que corresponde ao exercício de 2021 e com relação aos ativos financeiros em contas de titularidade da autora na data da separação de fato (27/11/2020), bem como de seus extratos bancários relativos anos anos de 2019 e 2020 apenas. Com tais fundamentos, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, de modo que passe a constar da decisão embargada com seguinte redação: 2 - Assim, dada a pertinência, defiro os pedidos formulados pelo requerido (fls. 765/769). Oficie-se ao sistema Infojud, por meio eletrônico, objetivando a obtenção da declaração de bens da autora referente ao exercício 2021. Oficie-se ao sistema Renajud, por meio eletrônico, objetivando a pesquisa de veículos em nome da autora. Oficie-se ao sistema Sisbajud, por meio eletrônico, objetivando a obtenção a pesquisa de ativos em contas de titularidade da autora na data da separação de fato (27/11/2020), bem como dos seus extratos bancários relativos aos anos 2019 e 2020. No mais, permanece a decisão como lançada. Já tendo sido recolhidas as custas (fls. 982/984) encaminhem-se os autos para "fila da pesquisa" para cumprimento. 2 - A autora foi intimada para que manifestasse se persistia o interesse nas provas requeridas na inicial, itens 6 e 8 e apresentou manifestação às fls. 990/991, pela produção das provas. Assim, dada a pertinência para a resolução dos pontos controvertidos, defiro os pedidos formulados pela autora. Oficie-se ao sistema Infojud, por meio eletrônico, objetivando a obtenção da declaração de bens do réu referentes aos exercício de 2020 e 2021. Oficie-se ao sistema Sisbajud, por meio eletrônico, objetivando a obtenção a pesquisa de ativos em contas de titularidade da réu na data da separação de fato (27/11/2020), bem como dos seus extratos bancários e de aplicações financeiras relativos aos anos 2019 e 2020. Providencie a autora, em 5 (cinco) dias, o pagamento da taxa para pesquisa eletrônica (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1), e após, encaminhem-se os autos para "fila da pesquisa" para cumprimento. 3 - Intime-se o réu, do qual ainda não foi dado ciência, quanto ao retorno dos mandados de fls. 1006 e 1007, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze). Consigna-se que em havendo pedido de expedição de novo mandado para constatação e avaliação do imóvel consistente na casa nº 42, quadra B, localizada na Alameda Pequi, S/N, Residencial Parque Jequitibás, Valinhos/SP, matriculado sob o nº 30.589 do Cartório de Registro de Imóveis de Valinhos, deverá no mesmo prazo, procedeu o recolhimento da respectiva diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se o necessário. 4 - Juntadas aos autos as respostas das pesquisas determinadas, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Valinhos, 02/07/2025. - ADV: DANIELA FERNANDA AURICCHIO (OAB 203628/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP)

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Processo nº 0002665-78.2024.8.26.0347

ID: 329818151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002665-78.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO AMERICA DE IBITINGA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002665-78.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1002602-36.2024.8.26.0347) (processo principal 1002602-36.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto America de Ibitinga …

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Sonia Aparecida Rodrigues x Alternativa Serviços E Terceirização Ltda.

ID: 330548739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1004542-05.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

ALTERNATIVA SERVIçOS E TERCEIRIZAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

TIAGO FELIX PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CANHADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004542-05.2021.8.26.0650 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Sonia Aparecida Rodrigues - Alternativa Serviços e Terceirização Ltda. - R4c Assessoria Empres…

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Processo nº 0006952-05.2025.8.26.0071

ID: 302420808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006952-05.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006952-05.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1002602-88.2024.8.26.0071) (processo principal 1002602-88.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.S.S. - Por ora, aguarde-se a…

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Processo nº 0005025-15.2020.8.26.0609

ID: 323595784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005025-15.2020.8.26.0609

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE DE FARIA LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005025-15.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1002602-65.2020.8.26.0609) (processo principal 1002602-65.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Regiane de Faria Lop…

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