Resultados para "1002604-14.2024.5.02.0221" – Página 1 de 56

Jessica Lucas Vieira Campos x Instituto De Desenvolvimento Infantil Empathy Ltda

ID: 280576841

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002604-14.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA LUCAS VIEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EMPATHY LTDA

Acórdão

Advogados:

DEBORA DE SOUZA GONCALVES PARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA GABRIELLE REZENDE GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DO NASCIMENTO ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MOISES DOS SANTOS HEITOR RORSum 1002604-14.2024.5.02.0221 RECORRENTE: JESSICA LUCAS VIEIRA CAMP…

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Jessica Lucas Vieira Campos x Instituto De Desenvolvimento Infantil Empathy Ltda

ID: 280576940

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002604-14.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA LUCAS VIEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EMPATHY LTDA

Acórdão

Advogados:

DEBORA DE SOUZA GONCALVES PARRA

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ANA GABRIELLE REZENDE GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ

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CAROLINE SOARES DOS SANTOS

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BRUNA DO NASCIMENTO ALVIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MOISES DOS SANTOS HEITOR RORSum 1002604-14.2024.5.02.0221 RECORRENTE: JESSICA LUCAS VIEIRA CAMP…

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Jessica Lucas Vieira Campos x Instituto De Desenvolvimento Infantil Empathy Ltda

ID: 320420285

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002604-14.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA LUCAS VIEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EMPATHY LTDA

Notificação

Advogados:

DEBORA DE SOUZA GONCALVES PARRA

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ANA GABRIELLE REZENDE GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ

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CAROLINE SOARES DOS SANTOS

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BRUNA DO NASCIMENTO ALVIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MOISES DOS SANTOS HEITOR RORSum 1002604-14.2024.5.02.0221 RECORRENTE: JESSICA LUCAS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MOISES DOS SANTOS HEITOR RORSum 1002604-14.2024.5.02.0221 RECORRENTE: JESSICA LUCAS VIEIRA CAMPOS RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EMPATHY LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87ef7e1 proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 1002604-14.2024.5.02.0221 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JESSICA LUCAS VIEIRA CAMPOS ANA GABRIELLE REZENDE GOMES (MG232713) CAROLINE SOARES DOS SANTOS (SP462212) DEBORA DE SOUZA GONCALVES PARRA (SP480330) EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (SP459251) Recorrido: Advogado(s): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EMPATHY LTDA BRUNA DO NASCIMENTO ALVIM (SP459243) RECURSO DE: JESSICA LUCAS VIEIRA CAMPOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/05/2025 - Id 5db8e81; recurso apresentado em 09/06/2025 - Id 80d2b87). Regular a representação processual (Id 3563ca7, c0639e2). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.2 DA NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DO DANO MORAL Conforme jurisprudência firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, a revisão do valor fixado a título de indenização por danos morais em recurso de revista é possível apenas nas hipóteses em que o montante arbitrado for irrisório ou exorbitante, demonstrando o desatendimento dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Nesse sentido: E-ARR-1416-43.2011.5.15.0044, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 18/12/2020; Ag-AIRR-21200-90.2007.5.15.0126, 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 05/03/2021; ARR-20265-18.2014.5.04.0512, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 16/09/2022; Ag-AIRR-10761-06.2020.5.15.0145, 3ª Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 24/06/2022; ARR-846-83.2014.5.09.0411, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 16/09/2022; RR-24593-20.2019.5.24.0007, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 16/09/2022; Ag-AIRR-301-38.2018.5.10.0801, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 17/12/2021; ARR-1606-55.2013.5.15.0102, 7ª Turma, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, DEJT 09/09/2022; RRAg-179-18.2013.5.06.0411, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves Miranda Arantes, DEJT 03/10/2022. No presente caso, o Regional fixou a indenização pelo dano moral no valor de R$ 2.000,00, levando em conta a gravidade da lesão, o porte financeiro do agente ofensor, a situação econômica e social da vítima, além do caráter pedagógico da sanção aplicada, o que não revela violação ao dispositivo constitucional indicado. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ecg SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EMPATHY LTDA

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Jessica Lucas Vieira Campos x Instituto De Desenvolvimento Infantil Empathy Ltda

ID: 320420300

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002604-14.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA LUCAS VIEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EMPATHY LTDA

Notificação

Advogados:

DEBORA DE SOUZA GONCALVES PARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA GABRIELLE REZENDE GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DO NASCIMENTO ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MOISES DOS SANTOS HEITOR RORSum 1002604-14.2024.5.02.0221 RECORRENTE: JESSICA LUCAS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MOISES DOS SANTOS HEITOR RORSum 1002604-14.2024.5.02.0221 RECORRENTE: JESSICA LUCAS VIEIRA CAMPOS RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EMPATHY LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87ef7e1 proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 1002604-14.2024.5.02.0221 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JESSICA LUCAS VIEIRA CAMPOS ANA GABRIELLE REZENDE GOMES (MG232713) CAROLINE SOARES DOS SANTOS (SP462212) DEBORA DE SOUZA GONCALVES PARRA (SP480330) EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (SP459251) Recorrido: Advogado(s): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EMPATHY LTDA BRUNA DO NASCIMENTO ALVIM (SP459243) RECURSO DE: JESSICA LUCAS VIEIRA CAMPOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/05/2025 - Id 5db8e81; recurso apresentado em 09/06/2025 - Id 80d2b87). Regular a representação processual (Id 3563ca7, c0639e2). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.2 DA NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DO DANO MORAL Conforme jurisprudência firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, a revisão do valor fixado a título de indenização por danos morais em recurso de revista é possível apenas nas hipóteses em que o montante arbitrado for irrisório ou exorbitante, demonstrando o desatendimento dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Nesse sentido: E-ARR-1416-43.2011.5.15.0044, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 18/12/2020; Ag-AIRR-21200-90.2007.5.15.0126, 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 05/03/2021; ARR-20265-18.2014.5.04.0512, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 16/09/2022; Ag-AIRR-10761-06.2020.5.15.0145, 3ª Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 24/06/2022; ARR-846-83.2014.5.09.0411, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 16/09/2022; RR-24593-20.2019.5.24.0007, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 16/09/2022; Ag-AIRR-301-38.2018.5.10.0801, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 17/12/2021; ARR-1606-55.2013.5.15.0102, 7ª Turma, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, DEJT 09/09/2022; RRAg-179-18.2013.5.06.0411, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves Miranda Arantes, DEJT 03/10/2022. No presente caso, o Regional fixou a indenização pelo dano moral no valor de R$ 2.000,00, levando em conta a gravidade da lesão, o porte financeiro do agente ofensor, a situação econômica e social da vítima, além do caráter pedagógico da sanção aplicada, o que não revela violação ao dispositivo constitucional indicado. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ecg SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA LUCAS VIEIRA CAMPOS

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Pedro Goncalves De Araujo Junior e outros x Penske Logistics Do Brasil Ltda.

ID: 318217305

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma - Cadeira 3 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002798-14.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GONCALVES DE ARAUJO JUNIOR SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL DE PL

Polo Passivo:

PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA.

Distribuição

Advogados:

MARCOS AURELIO DA SILVA PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE GONCALVES DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MARTINS MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002798-14.2024.5.02.0221 distribuído para 14ª Turma - 14ª Turma - Cadeira 3 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Jonathan Borges Negrao x Sendas Distribuidora S/A

ID: 331939139

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1003477-14.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN BORGES NEGRAO

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Distribuição

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATIAS ORESTES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003477-14.2024.5.02.0221 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 4 na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Iris De Oliveira Silva x Selia - Servicos De Gestao Empresarial Ltda

ID: 328764336

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1002992-14.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IRIS DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

SELIA - SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

GERALDO HENRIQUE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON LUIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RULLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relator: MARCOS CESAR AMADOR ALVES AIRO 1002992-14.2024.5.02.0221 AGRAVANTE: IRIS DE OLIVEIRA SILVA AGR…

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Iris De Oliveira Silva x Selia - Servicos De Gestao Empresarial Ltda

ID: 328764386

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1002992-14.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IRIS DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

SELIA - SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

GERALDO HENRIQUE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON LUIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RULLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relator: MARCOS CESAR AMADOR ALVES AIRO 1002992-14.2024.5.02.0221 AGRAVANTE: IRIS DE OLIVEIRA SILVA AGR…

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Alcides Baqueta e outros x Aguia Sistemas De Armazenagem S/A e outros

ID: 333568963

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002022-14.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES BAQUETA BENEDITO EDSON ANTONIO

Polo Passivo:

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S/A PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LILIANE BEATRIZ UEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNULFO PIEROTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002022-14.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: ALCIDES BAQUETA RECLAMADO: AGUIA SISTEMAS…

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Alcides Baqueta e outros x Aguia Sistemas De Armazenagem S/A e outros

ID: 333568973

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002022-14.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES BAQUETA BENEDITO EDSON ANTONIO

Polo Passivo:

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S/A PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LILIANE BEATRIZ UEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNULFO PIEROTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002022-14.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: ALCIDES BAQUETA RECLAMADO: AGUIA SISTEMAS…

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