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Sueli Aparecida De Almeida Santos x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 332308973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002641-28.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

ÂNGELA MARIA SOUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO BARBOUR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002641-28.2023.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Sueli Aparecida de Almeida Santos - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Defiro a produção or… Processo 1002641-28.2023.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Sueli Aparecida de Almeida Santos - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Defiro a produção oral e designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de instrução e julgamento dia 10 de setembro de 2025, às 11 horas e 15 minutos, cabendo à serventia seu agendamento no programa Microsoft Teams. Intimem-se as partes, bem como encaminhe-se convite juntamente com o link de acesso no endereço de e-mail. As partes ficam intimadas da data da audiência por seus respectivos advogados. Não havendo endereço eletrônico informado nos autos, certifique a serventia qual parte ainda não apresentou seu e-mail, intimando-a com urgência para que o informe no prazo de 3 (três) dias. Cadastre-se no sistema SAJ todos os endereços eletrônicos das partes. Importante consignar que no momento da audiência as partes deverão estar conectadas à internet e ter em mãos documento de identificação com foto e com vídeo e áudio habilitados. Como cediço, a recusa ou a não participação da audiência pela parte autora acarretará na extinção do feito e condenação às custas processuais. Em relação à parte passiva, a recusa ou a não participação da audiência acarretará na prolação da sentença declarando-a revel (art. 23 da Lei 9.099/95). Na ocasião, poderá apresentar defesa e/ou pedido contraposto de forma oral ou escrita (mídia eletrônica), trazer prova e até três testemunhas. Caberá às partes o fornecimento do endereço de e-mail próprio e/ou de terceiros para que este Juízo emita o convite com o Link de acesso da audiência designada para suas testemunhas para que estas possam ser inquiridas durante o ato aprazado. Caso a pessoa a ser intimada informe impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam sua participação na audiência a ser realizada por videoconferência, será permitida sua participação de forma presencial. Nessa hipótese, deverá o Sr. Oficial de justiça, certificar a impossibilidade e intimar a pessoa a ser ouvida para comparecer presencialmente ao fórum local (Praça da Colonização Japonesa, nº 220, Florentino Dognani, Itaí/SP) na solenidade já aprazada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), ÂNGELA MARIA SOUTO (OAB 428042/SP)

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Mayara Pio De Lima Fernandes x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 278380122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000895-28.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAYARA PIO DE LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR), Pedro Paulo Santos Ferreira (OAB 385053/SP) Processo 1000895-28.2023.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayara Pio de Lima Fernandes - Reqdo: O…

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Processo nº 1505780-28.2023.8.26.0263

ID: 294556205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505780-28.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS ALVAREZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505780-28.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - LUCAS ALVAREZ DE OLIVEIRA - Ciência a…

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Processo nº 1002738-28.2023.8.26.0263

ID: 325331620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002738-28.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA CRISTINA DE CAMARGO ROCHA DARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÁCIA DE QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002738-28.2023.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Barbara Cristina de Camargo Rocha Dario - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) d…

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Processo nº 1002641-62.2025.8.26.0132

ID: 278499078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002641-62.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. C. DE L. M. H. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO APARECIDO RANZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio Aparecido Ranzani (OAB 410704/SP) Processo 1002641-62.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. H. A. de L. , M. C. de L. - 1CV - TERMO AUDIÊNCIA - CEJUSC-PROCESSUA…

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Processo nº 0009192-78.2022.8.26.0068

ID: 315196034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009192-78.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANYEL MORAES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMERO MORAES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0009192-78.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1002641-02.2021.8.26.0068) (processo principal 1002641-02.2021.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Mútuo - D…

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A. A. R. e outros x R. De S. R.

ID: 304094010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000816-39.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. R. E. A. R. N. DA C. A.

Polo Passivo:

R. DE S. R.

Intimação

Advogados:

MARCIO HENRIQUE LANZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN DA SILVA CEVADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000816-39.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1002641-69.2023.8.26.0411) (processo principal 1002641-69.2023.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.A.R. - - A.A.R. - - N.C.A.…

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Junio Eduardo Amaral Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298136516

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002641-71.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUNIO EDUARDO AMARAL DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1002641-71.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001912-53.2021.8.26.0048

ID: 309755906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001912-53.2021.8.26.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR SELINI MARIA TATIANE PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CELSO SILVEIRA SANTOS FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉBER STEVENS GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001912-53.2021.8.26.0048 (apensado ao processo 1002641-33.2019.8.26.0048) (processo principal 1002641-33.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudemi…

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Município De São Joaquim Da Barra x Suely Aparecida De Souza Santos

ID: 301966346

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002641-37.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOAQUIM DA BARRA

Polo Passivo:

SUELY APARECIDA DE SOUZA SANTOS

Entrados

Advogados:

JONAS NOGUEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DALBELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1002641-37.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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