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Neide De Souza x Bnpp - Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 318868833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002642-94.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE SOUZA

Polo Passivo:

BNPP - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO CESAR APARECIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECA LOPES DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002642-94.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neide de Souza - Bnpp - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. e outro - Vistos. Diante dos docum…

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Neide De Souza x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 328495439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002642-94.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO CESAR APARECIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECA LOPES DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002642-94.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neide de Souza - Banco BNP Paribas Brasil S.a. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALME… Processo 1002642-94.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neide de Souza - Banco BNP Paribas Brasil S.a. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por NEIDE DE SOUZA em face de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. e CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., para: a) declarar inexigíveis os débitos referentes ao Seguro de Proteção Financeira e ao Seguro Proteção Global Submarino, bem como condenar os requeridos, solidariamente, à restituição dos valores pagos pela parte autora, desde que devidamente comprovado o pagamento em sede de cumprimento de sentença; b) condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), devidamente atualizado desde o arbitramento e com juros de 1% ao mês a contar da citação, observados os termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024; c) tornar definitiva a tutela de fls. 24/25. A oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do CPC. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. Por essa razão, eventual pedido de assistência judiciária será apreciado oportunamente, em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar documentos que demonstrem sua capacidade econômica e o estado de necessidade. Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (páginas 14/17, DJE de 19/12/2023). P.I.C. - ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), REBECA LOPES DE SOUZA (OAB 51968/BA), REGINALDO CESAR APARECIDO (OAB 327620/SP)

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Limarfe Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros x Geisiane Soares Santana De Lima e outros

ID: 333918033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002173-94.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LIMARFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. LOTEAMENTO PLANALTO VERDE I JABOTICABAL SPE LTDA

Polo Passivo:

GEISIANE SOARES SANTANA DE LIMA JEAN CARLOS BALBINO DE LIMA

Intimação

Advogados:

MIRELA CRISTINA LIMA DA SILVA

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LAIS ROBERTA FIORANI

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BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

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Processo 0002173-94.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1004776-94.2021.8.26.0291) (processo principal 1004776-94.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Limarfe Empreendimentos…

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Adilson Rosento De Brito Duque x Ana Rosa Alexandre Ferreira

ID: 293324941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002060-94.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON ROSENTO DE BRITO DUQUE

Polo Passivo:

ANA ROSA ALEXANDRE FERREIRA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA

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SABRINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

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MARIA ANGELICA FRACETTO CAVALCANTE FERREIRA

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Processo 1002060-94.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Adilson Rosento de Brito Duque - Ana Rosa Alexandre Ferreira - Encaminho os autos ao setor de cumprimento, para …

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Adilson Rosento De Brito Duque x Ana Rosa Alexandre Ferreira

ID: 276743699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002060-94.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON ROSENTO DE BRITO DUQUE

Polo Passivo:

ANA ROSA ALEXANDRE FERREIRA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA

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SABRINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELICA FRACETTO CAVALCANTE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wellington José de Oliveira (OAB 243806/SP), Maria Angelica Fracetto Cavalcante Ferreira (OAB 326670/SP), Sabrina Rodrigues de Oliveira (OAB 399419/SP) Processo 1002060-94.2021.8.26.0291 - Proce…

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Processo nº 0002378-94.2021.8.26.0291

ID: 335238889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002378-94.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON ALEX PASSIN

Intimação

Advogados:

DAVID BRUNINI MALERBO

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Processo 0002378-94.2021.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALISON ALEX PASSIN - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 20…

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Karina Elmi x Jaqueline Conceição Ribeiro Da Silva e outros

ID: 293316367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005358-94.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KARINA ELMI

Polo Passivo:

JAQUELINE CONCEIçãO RIBEIRO DA SILVA LUZIA CONCEIçãO RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEBSON FILIPE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO VAZ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005358-94.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Karina Elmi - Luzia Conceição Ribeiro da Silva - - Jaqueline Conceição Ribeiro da Silva - Vistos. Ma…

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Processo nº 0000574-57.2022.8.26.0291

ID: 293318996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000574-57.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000574-57.2022.8.26.0291 (processo principal 1001187-94.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova I - Vistos. Desarquivem-se os au…

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Processo nº 0000574-57.2022.8.26.0291

ID: 292975841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000574-57.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000574-57.2022.8.26.0291 (processo principal 1001187-94.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova I - Relação: 0391/2025 Teor do a…

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Banco Bradesco S/A x Carmen Aparecida Lo e outros

ID: 305605189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001769-94.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CARMEN APARECIDA LO LEANDRO FATORI

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR TALARICO

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NILTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-94.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Carmen Aparecida Lo - - Leandro Fatori e outro - Vistos, 1. Fls. 294: diante da au…

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