Resultados para "1002657-06.2024.8.26.0664" – Página 1 de 73

Odair Bueno Do Prado x Telefonica Brasil S.A.

ID: 326771417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002657-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR BUENO DO PRADO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SINDY ORNELAS DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002657-06.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Odair Bueno do Prado - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual requer…

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Odair Bueno Do Prado x Telefonica Brasil S.A.

ID: 335392780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003725-71.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR BUENO DO PRADO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SINDY ORNELAS DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003725-71.2025.8.26.0664 (processo principal 1002657-06.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Assinatura Básica Mensal - Odair Bueno do Prado - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Anot…

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Odair Bueno Do Prado x Telefonica Brasil S.A.

ID: 335804924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002657-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR BUENO DO PRADO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SINDY ORNELAS DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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Processo 1002657-06.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Odair Bueno do Prado - Telefonica Brasil S.A. - Certifico e dou fé haver, em cumprimento ao comando do art…

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Odair Bueno Do Prado x Telefônica Brasil S.A

ID: 294473828

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002657-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR BUENO DO PRADO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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SINDY ORNELAS DO PRADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002657-06.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002657-06.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Odair Bueno do Prado (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, AFASTADOS OS DANOS MORAIS. INCONFORMISMO DO AUTOR. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DE R$ 10.000,00. DANO MORAL INDENIZÁVEL. OCORRÊNCIA. AUTOR QUE DISPENDEU DE SEU TEMPO PARA BUSCAR O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO, NÃO OBTENDO ÊXITO. FIXAÇÃO DO DANO MORAL EM R$ 5.000,00. NECESSIDADE DE RECORRER AO JUDICIÁRIO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO ALEGADO PELO AUTOR. ART. 373, II, DO CPC. ADEMAIS, HÁ DESVIO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR, EM TENTATIVAS FRUSTRADAS DE SOLUCIONAR ADMINISTRATIVAMENTE O LITÍGIO, TENDO, INCLUSIVE, QUE BUSCAR O PROCON. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sindy Ornelas do Prado (OAB: 440601/SP) - Maria Flavia

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Odair Bueno Do Prado x Telefônica Brasil S.A

ID: 294498813

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002657-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR BUENO DO PRADO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SINDY ORNELAS DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002657-06.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002657-06.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Odair Bueno do Prado (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, AFASTADOS OS DANOS MORAIS. INCONFORMISMO DO AUTOR. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DE R$ 10.000,00. DANO MORAL INDENIZÁVEL. OCORRÊNCIA. AUTOR QUE DISPENDEU DE SEU TEMPO PARA BUSCAR O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO, NÃO OBTENDO ÊXITO. FIXAÇÃO DO DANO MORAL EM R$ 5.000,00. NECESSIDADE DE RECORRER AO JUDICIÁRIO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO ALEGADO PELO AUTOR. ART. 373, II, DO CPC. ADEMAIS, HÁ DESVIO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR, EM TENTATIVAS FRUSTRADAS DE SOLUCIONAR ADMINISTRATIVAMENTE O LITÍGIO, TENDO, INCLUSIVE, QUE BUSCAR O PROCON. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sindy Ornelas do Prado (OAB: 440601/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 5º andar

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Processo nº 0003654-06.2024.8.26.0664

ID: 309566018

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003654-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDER LUCIANO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003654-06.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 0006213-11.2024.8.26.0154) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA - Vistos. Verifico que j…

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Maria Amélia Cavichio x Banco Pan S/A

ID: 303778855

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010708-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMéLIA CAVICHIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010708-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006213-11.2024.8.26.0154

ID: 328003040

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006213-11.2024.8.26.0154

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDER LUCIANO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006213-11.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA - Vistos. Verifica-se que o sentenciado ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVE…

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Cleide De Freitas e outros x Banco Bmg S/A

ID: 308430578

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005373-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DE FREITAS RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005373-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Amélia Cavichio x Banco Pan S/A

ID: 295331939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010708-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMéLIA CAVICHIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1010708-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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