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Processo nº 1002661-98.2025.8.26.0408

ID: 310186428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002661-98.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. DA C. P. Y.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ROSAS MACHADO PETERMANN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002661-98.2025.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.P.Y. - Tendo em vista a necessidade de adaptação do ato processual, **CANCELO** a audiência designada para o dia 27/06/2025,…

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Processo nº 1000818-98.2025.8.26.0408

ID: 323187795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000818-98.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANTE RAFAEL BACCILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000818-98.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.R. - Tendo em vista o termo de conciliação de pág. 80/81, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regul…

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Processo nº 4000058-98.2025.8.26.0408

ID: 310848302

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000058-98.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLORIPES NUNES GIMENES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MOISES DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000058-98.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 23/06/2025.

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Processo nº 4000155-98.2025.8.26.0408

ID: 324712535

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000155-98.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINA MARTINS ANDREATI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALYSSON MOREIRA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000155-98.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 11/07/2025.

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Processo nº 1001303-98.2025.8.26.0408

ID: 311085122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001303-98.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIANE MICHELI HERMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001303-98.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Leonardo Santos Vieira - Vistos. Tendo em vista a efetividade, celeridade e adequação ao objetivo d…

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Processo nº 1002370-98.2025.8.26.0408

ID: 277039124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002370-98.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE OLIVEIRA REDONDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY DA SILVA AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renan Oliveira da Silva (OAB 430619/SP), Sidney da Silva Augusto (OAB 436401/SP) Processo 1002370-98.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Priscila de Oliveira Redondo…

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Processo nº 1003534-98.2025.8.26.0408

ID: 330167859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003534-98.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Y. E. L. DE O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO MOURA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003534-98.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.E.L.O.B. - Ciência ao autor da certidão de fls. 49. - ADV: MAURO MOURA NETO (OAB 355744/SP)

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Processo nº 1501144-98.2025.8.26.0408

ID: 326993074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501144-98.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501144-98.2025.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - A.M.S. - Vistos. Acolho a justificativa apresentada à fl. 132. Aguarde-se a audiência designada. Int. …

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Processo nº 1002661-98.2025.8.26.0408

ID: 277029310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002661-98.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. DA C. P. Y.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ROSAS MACHADO PETERMANN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Rosas Machado Petermann (OAB 115778/PR) Processo 1002661-98.2025.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. da C. P. Y. - Tendo em vista que há comprovação nos autos de que a guarda de fa… ADV: Renato Rosas Machado Petermann (OAB 115778/PR) Processo 1002661-98.2025.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. da C. P. Y. - Tendo em vista que há comprovação nos autos de que a guarda de fato dos menores já é exercida pela genitora, ora parte autora e, diante do parecer favorável do Ministério Público às fls. 21, defiro a guarda provisória à parte autora, independentemente da lavratura de termo em virtude de já exercer o poder familiar. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, patamar admitido pela jurisprudência dominante ante a ausência de comprovação dos rendimentos percebidos pela parte acionada, com fundamento no art. 311, inc. IV, do Código de Processo Civil. Para audiência de tentativa de conciliação/mediação designo o dia 27 de junho de 2025, às 15h30, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, NA FORMA PRESENCIAL. Cite-se e intime-se a parte acionada, advertindo-a de que prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, caso resulte infrutífera, e de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, devendo o oficial de justiça colher o número de telefone desta para que a serventia possa encaminhar-lhe informações, caso necessário. Registre-se ainda, a necessidade da parte comparecer a audiência designada devidamente acompanhada de advogado, sendo que, na ausência de condições financeiras para constituir um, deverá dirigir-se à subseção da OAB local para que lhe seja nomeado um defensor dativo. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Havendo condições, serve uma via digitalmente assinada do presente por mandado, devendo a serventia atentar-se para o disposto no art. 695, § 1º, CPC (desnecessidade de instruir o expediente com senha ou contrafé), cientificando-se, contudo, a parte adversa, de que, lhe é assegurado o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo mediante a retirada de senha em Cartório. Fixo a remuneração do conciliador/mediador nomeado em R$ 82,41 (SE DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA PARA AMBAS AS PARTES OU TODAS AS PARTES) ou R$ 41,20 (SE DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA PARA APENAS UMA DAS PARTES), mediante pagamento a ser realizado por DEPÓSITO JUDICIAL nos autos, até o dia da audiência designada ou DIRETAMENTE AO CONCILIADOR/MEDIADOR, o que faço com fundamento na Portaria n. 10584/2025 do TJSP. O pagamento do valor acima estabelecido deverá ser realizado pelas partes, preferencialmente em frações ideais (art. 10º da Resolução supra). Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente do acordo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se.

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Processo nº 1004310-98.2025.8.26.0408

ID: 324161640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004310-98.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Â. M. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO BORGES ANTOGNETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004310-98.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.M.S. - Requerente: Complementando o ato ordinatório a fls. 16, no mesmo prazo deverá informar o estado civil …

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