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Processo nº 1002669-17.2024.8.26.0471

ID: 293572939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002669-17.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA MORAES GONÇALVES

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Processo 1002669-17.2024.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Pereira Soares - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a…

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Nivaldo Donizete Antunes x Banco Pan S/A

ID: 276510695

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001990-17.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DONIZETE ANTUNES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001990-17.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. L. M. x F. M.

ID: 293560180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001338-17.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. L. M.

Polo Passivo:

F. M.

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDES ROCHA

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IVAN LEITE

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Processo 0001338-17.2024.8.26.0471 (processo principal 1001244-52.2024.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.L.M. - F.M. - Certidão de honorários disponível para cumprimento…

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T. L. M. x F. M.

ID: 296036500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001338-17.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. L. M.

Polo Passivo:

F. M.

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDES ROCHA

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IVAN LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001338-17.2024.8.26.0471 (processo principal 1001244-52.2024.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.L.M. - F.M. - Fls. 55: defiro. Após, arquivem-se os autos. Intim…

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Processo nº 1000050-17.2024.8.26.0471

ID: 276266669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000050-17.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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ADV: Sergio Schulze (OAB 7629/SC) Processo 1000050-17.2024.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Ciência ao requerente dos resultados ref. às pesquisas …

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E. A. De A. G. x E. G.

ID: 296609448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001796-17.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE A. G.

Polo Passivo:

E. G.

Intimação

Advogados:

POLIANA MARIA FRANCA

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ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES

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Processo 1001796-17.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.A.A.G. - E.G. - Reiterando: Deverá a requerente regularizar sua representação processual, bem como apresentar documento d…

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D. G. B. Da S. e outros x E. G. B.

ID: 301015191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002378-17.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. G. B. DA S. M. G. B. D. S.

Polo Passivo:

E. G. B.

Intimação

Advogados:

JÉSSIKA CAROLINA VALENTE

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DONIZETH PEREIRA DA COSTA

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Processo 1002378-17.2024.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.G.B.S. - - M.G.B.S. - E.G.B. - Manifestar-se face o e-mail com resposta de oficio - ADV: JÉSSIKA CAROLINA …

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T. L. M. x F. M.

ID: 297059706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001338-17.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

T. L. M.

Polo Passivo:

F. M.

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001338-17.2024.8.26.0471 (processo principal 1001244-52.2024.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.L.M. - F.M. - Dr. Ivan deverá juntar aos autos o oficio do conve…

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M. C. G. x P. M. D. P. F.

ID: 276273699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002572-17.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. C. G.

Polo Passivo:

P. M. D. P. F.

Intimação

Advogados:

TIAGO SGARIBOLDI

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JULIANA LEME FERRARI

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ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO

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ADV: Anselmo Ferreira de Oliveira Filho (OAB 243162/SP), Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP), Tiago Sgariboldi (OAB 303820/SP) Processo 1002572-17.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Infância e Juve…

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Processo nº 0001144-17.2024.8.26.0471

ID: 301128207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001144-17.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MOINHO VELHO, MANTENEDORA DA FACULDADE PORTO DAS MONçõES.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

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Processo 0001144-17.2024.8.26.0471 (processo principal 1003952-12.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Superior Moinho Velho, Mantenedora da Faculda…

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