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Processo nº 1002670-08.2025.8.26.0005

ID: 301691101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002670-08.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ROCHA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002670-08.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Rocha Batista - Designada a audiência de Conciliação Presencial p…

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T. S. S. x F. G. De S. F.

ID: 298161779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002435-60.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. S. S.

Polo Passivo:

F. G. DE S. F.

Intimação

Advogados:

THAYNA FARIAS CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002435-60.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1002670-59.2013.8.26.0609) (processo principal 1002670-59.2013.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.S.S. - F.G.S.F. - Vistos…

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Processo nº 0002025-25.2023.8.26.0278

ID: 331752624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002025-25.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ENCALSO CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002025-25.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1002670-82.2013.8.26.0278) (processo principal 1002670-82.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Encalso Construções…

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Processo nº 0002025-25.2023.8.26.0278

ID: 335050979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002025-25.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ENCALSO CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002025-25.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1002670-82.2013.8.26.0278) (processo principal 1002670-82.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Encalso Construções…

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Processo nº 0001510-10.2025.8.26.0281

ID: 313865845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001510-10.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001510-10.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1002670-87.2024.8.26.0281) (processo principal 1002670-87.2024.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.R.B. - NOTA DE CA…

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Construpesa Construtora Ltda x Contato Terraplanagem E Pavimentação Eireli Epp

ID: 320124365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001881-45.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUPESA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAçãO EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MADDI ZWICKER ESBAILLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001881-45.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1002670-03.2020.8.26.0322) (processo principal 1002670-03.2020.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empresas - Construpesa Constr…

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Construpesa Construtora Ltda x Contato Terraplanagem E Pavimentação Eireli Epp

ID: 331664240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001881-45.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUPESA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAçãO EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MADDI ZWICKER ESBAILLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001881-45.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1002670-03.2020.8.26.0322) (processo principal 1002670-03.2020.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empresas - Construpesa Constr…

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Processo nº 0002025-25.2023.8.26.0278

ID: 310091116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002025-25.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENCALSO CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS LISSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002025-25.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1002670-82.2013.8.26.0278) (processo principal 1002670-82.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Encalso Construções…

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Eutimio Miranda Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319236899

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002670-58.2020.8.26.0045

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EUTIMIO MIRANDA MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002670-58.2020.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jessica Berto Santana x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada

ID: 337864638

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001797-08.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA BERTO SANTANA

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Entrados

Advogados:

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1001797-08.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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