Resultados para "1002678-31.2021.8.26.0229" – Página 1 de 56

J. De S. B. x A. R. De A. e outros

ID: 324401720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002678-31.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. DE S. B.

Polo Passivo:

A. R. DE A. M. A. B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVES SUNEGA

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LEONARDO DE MOURA ALVARES

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Processo 1002678-31.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.B. - M.A.B. - - A.R.A. - Vistos. Havendo possibilidade de alteração do julgado, manifeste-se a embargada, notadamente a…

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J. De S. B. x A. R. De A. e outros

ID: 323181408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002678-31.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. DE S. B.

Polo Passivo:

A. R. DE A. M. A. B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVES SUNEGA

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LEONARDO DE MOURA ALVARES

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Processo 1002678-31.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.B. - M.A.B. - - A.R.A. - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão ajuizada porJ.S.B.em face deM… Processo 1002678-31.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.B. - M.A.B. - - A.R.A. - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão ajuizada porJ.S.B.em face deM.A.B., para: a)Fixar aguarda unilateralda menor em favor de sua genitoraA.R.A.; b)Regulamentar asvisitas paternas, quinzenalmente aos finais de semana, das 13h às 17h, em local supervisionado, vedada a retirada da menor sem a supervisão. O período das férias escolares será dividido igualmente entre as partes, sendo primeira quinzena com a genitora e a segunda quinzena com o genitor. As festas de Natal nos anos pares será com a mãe; nos ímpares, com o pai. As festas de ano novo nos anos ímpares serão com a mãe; nos pares, com o pai. Nos aniversários dos genitores poderá passar com o genitor aniversariante. Nos aniversários das crianças, as partes poderão intercalar, sendo os anos pares com a requerente e os anos ímpares com o requerido. c)Condenar o requerente ao pagamento deprestações alimentícias mensaisequivalentes a30% dos rendimentos líquidosquando empregado, ou40% do salário mínimo vigentequando desempregado/trabalho informal, devidas desde a citação. Observar que osrendimentos líquidoscompreendem vencimentos brutos, incluindo 13º salário, férias, adicional de férias, PLR e comissões, excetuados os descontos obrigatórios (IR, INSS) e verbas indenizatórias. d)O pagamento será feito diretamente à representante legal da menor, mediante recibo, facultando-se depósito em conta bancária. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, fixados, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da causa atualizado, ficando suspensa a sua exigibilidade ante a gratuidade da justiça que fica deferida ao réu (art 98 § 3º do CPC). Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP), LEONARDO DE MOURA ALVARES (OAB 431256/SP), LEONARDO DE MOURA ALVARES (OAB 431256/SP)

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J. De S. B. x A. R. De A. e outros

ID: 335547065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002678-31.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. DE S. B.

Polo Passivo:

A. R. DE A. M. A. B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVES SUNEGA

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LEONARDO DE MOURA ALVARES

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Processo 1002678-31.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.B. - M.A.B. - - A.R.A. - ofereceu embargos de declaração em face da sentença de fls. 261/265 afirmando contradição. Sus…

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Rosa Maria Lopes Magalhães x Município De Hortolândia

ID: 301944422

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002996-31.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA LOPES MAGALHãES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE HORTOLâNDIA

Entrados

Advogados:

RICARDO SOARES BARICHELLO

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RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO

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BRUNA LOURENÇO FERREIRA

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NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0002996-31.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosa Maria Lopes Magalhães x Município De Hortolândia

ID: 302067358

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002996-31.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA LOPES MAGALHãES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE HORTOLâNDIA

Distribuídos

Advogados:

RICARDO SOARES BARICHELLO

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RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO

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BRUNA LOURENÇO FERREIRA

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NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0002996-31.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. M. Dos S. x O. M. Dos S.

ID: 303814345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CURATELA Nº Processo: 1006364-31.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DOS S.

Polo Passivo:

O. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCONY RODRIGUES DE LIMA

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BRUNA BRITO DO NASCIMENTO

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Processo 1006364-31.2021.8.26.0229 - Curatela - Nomeação - S.M.S. - O.M.S. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: BRUNA BRITO DO NASCIMENTO (OAB 399143/SP), MARCONY RODRIGUES DE…

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Processo nº 0005054-70.2022.8.26.0229

ID: 321157526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005054-70.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENNIFER DIAS MARTINS

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Processo 0005054-70.2022.8.26.0229 (processo principal 1003066-31.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Seguro - Marcos Paulo Rodrigues da Silva - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, ag…

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Processo nº 0005280-75.2022.8.26.0229

ID: 335780253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-75.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GOVERNADOR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR

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Processo 0005280-75.2022.8.26.0229 (processo principal 1005685-31.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Providencie o exequente o…

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Processo nº 0004468-33.2022.8.26.0229

ID: 333421087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004468-33.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GOVERNADOR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR

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Processo 0004468-33.2022.8.26.0229 (processo principal 1006170-31.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Manifeste-se o exequente …

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Processo nº 1003648-31.2021.8.26.0229

ID: 328499126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003648-31.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA ARCO IRIS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1003648-31.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Escola Arco Iris Ltda Me - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requeri…

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