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Sindicato Trab. Movimentacao Mercadorias Em Geral De Pl x Penske Logistics Do Brasil Ltda.

ID: 331825070

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002681-57.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL DE PL

Polo Passivo:

PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MARCOS AURELIO DA SILVA PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MARTINS MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ MONSEF BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS ROT 1002681-57.2023.5.02.0221 RECORRENTE: SINDIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS ROT 1002681-57.2023.5.02.0221 RECORRENTE: SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL DE PL RECORRIDO: PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d02892f proferida nos autos. ROT 1002681-57.2023.5.02.0221 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL DE PL ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (SP284074) Recorrido: Advogado(s): PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA. MARCIA MARTINS MIGUEL (SP109676) MARCOS AURELIO DA SILVA PRATES (SP256592) RECURSO DE: SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL DE PL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/05/2025 - Id eaf2ef9; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id 96a063a). Regular a representação processual (Id caacac5). A análise do preparo será realizada conjuntamente com o mérito do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A parte recorrente limitou-se a arguir negativa de prestação jurisdicional, sem, contudo, adequar seu inconformismo às hipóteses elencadas na Súmula 459 do TST. Ausente, pois, indicação de ofensa aos arts. 93, IX, da Lei Maior, 832, da CLT e 489, do CPC, o recurso de revista não se habilita a processamento quanto à preliminar em testilha. Nesse sentido: Ag-AIRR-12585-47.2017.5.15.0034, 1ª Turma, Relator Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence, DEJT 04/08/2021; AIRR-491-82.2014.5.21.0009, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 25/02/2022; AIRR-1001327-73.2016.5.02.0081, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 14/05/2021; Ag-AIRR-1002384-69.2017.5.02.0606, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 07/05/2021; Ag-AIRR-100783-22.2017.5.01.0205, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 03/11/2021; RRAg-21415-69.2015.5.04.0004, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 26/11/2021; RR-138700-91.2009.5.05.0028, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadao Lopes, DEJT 30/06/2021; Ag-ED-AIRR-110800-23.2006.5.01.0070, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves Miranda Arantes, DEJT 02/07/2021. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA ISENÇÃO LEGAL De acordo com os fundamentos expostos no v. acórdão, não é possível divisar ofensa à disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Lei Maior (CLT, art. 896, "c"). Inespecíficos os arestos colacionados com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois não há correlação entre os casos julgados nos acórdãos paradigmas e a presente demanda. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, do TST, a divergência jurisprudencial deve revelar a existência de teses diversas na interpretação do mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram, o que não se verifica na hipótese vertente. Atente-se que, nos termos do art. 896, "a", da CLT, julgados de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho não servem para corroborar o alegado dissenso pretoriano. DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DEVOLUÇÃO / ENTREGA DE OBJETOS / DOCUMENTOS DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar ofensa à disposição de lei federal, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. O aresto transcrito não se presta a demonstrar o dissídio jurisprudencial, porque não indica a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foi publicado, como preconiza a Súmula 337, I, "a", do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mvmd SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL DE PL

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Sindicato Trab. Movimentacao Mercadorias Em Geral De Pl x Penske Logistics Do Brasil Ltda.

ID: 331825073

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002681-57.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL DE PL

Polo Passivo:

PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MARCOS AURELIO DA SILVA PRATES

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MARCIA MARTINS MIGUEL

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ANDRE LUIZ MONSEF BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS ROT 1002681-57.2023.5.02.0221 RECORRENTE: SINDIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS ROT 1002681-57.2023.5.02.0221 RECORRENTE: SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL DE PL RECORRIDO: PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d02892f proferida nos autos. ROT 1002681-57.2023.5.02.0221 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL DE PL ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (SP284074) Recorrido: Advogado(s): PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA. MARCIA MARTINS MIGUEL (SP109676) MARCOS AURELIO DA SILVA PRATES (SP256592) RECURSO DE: SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL DE PL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/05/2025 - Id eaf2ef9; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id 96a063a). Regular a representação processual (Id caacac5). A análise do preparo será realizada conjuntamente com o mérito do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A parte recorrente limitou-se a arguir negativa de prestação jurisdicional, sem, contudo, adequar seu inconformismo às hipóteses elencadas na Súmula 459 do TST. Ausente, pois, indicação de ofensa aos arts. 93, IX, da Lei Maior, 832, da CLT e 489, do CPC, o recurso de revista não se habilita a processamento quanto à preliminar em testilha. Nesse sentido: Ag-AIRR-12585-47.2017.5.15.0034, 1ª Turma, Relator Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence, DEJT 04/08/2021; AIRR-491-82.2014.5.21.0009, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 25/02/2022; AIRR-1001327-73.2016.5.02.0081, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 14/05/2021; Ag-AIRR-1002384-69.2017.5.02.0606, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 07/05/2021; Ag-AIRR-100783-22.2017.5.01.0205, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 03/11/2021; RRAg-21415-69.2015.5.04.0004, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 26/11/2021; RR-138700-91.2009.5.05.0028, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadao Lopes, DEJT 30/06/2021; Ag-ED-AIRR-110800-23.2006.5.01.0070, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves Miranda Arantes, DEJT 02/07/2021. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA ISENÇÃO LEGAL De acordo com os fundamentos expostos no v. acórdão, não é possível divisar ofensa à disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Lei Maior (CLT, art. 896, "c"). Inespecíficos os arestos colacionados com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois não há correlação entre os casos julgados nos acórdãos paradigmas e a presente demanda. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, do TST, a divergência jurisprudencial deve revelar a existência de teses diversas na interpretação do mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram, o que não se verifica na hipótese vertente. Atente-se que, nos termos do art. 896, "a", da CLT, julgados de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho não servem para corroborar o alegado dissenso pretoriano. DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DEVOLUÇÃO / ENTREGA DE OBJETOS / DOCUMENTOS DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar ofensa à disposição de lei federal, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. O aresto transcrito não se presta a demonstrar o dissídio jurisprudencial, porque não indica a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foi publicado, como preconiza a Súmula 337, I, "a", do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mvmd SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA.

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Lideranca Limpeza E Conservacao Ltda x Rebeca Ferreira Da Paixao

ID: 315760621

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002196-57.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

Polo Passivo:

REBECA FERREIRA DA PAIXAO

Distribuição

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS

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ANDRE LUIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLON NUNES MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1002196-57.2023.5.02.0221 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Zamp S.A. x Yngrid Da Silva Cordeiro Mota

ID: 337694785

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001711-57.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ZAMP S.A.

Polo Passivo:

YNGRID DA SILVA CORDEIRO MOTA

Distribuição

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

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FERNANDO MARTINS CORREIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001711-57.2023.5.02.0221 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Marilia Sallum Bull e outros x Tatiane Cristina Herminio Ribeiro Dos Anjos

ID: 255655246

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1003069-57.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARILIA SALLUM BULL SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

TATIANE CRISTINA HERMINIO RIBEIRO DOS ANJOS

Distribuição

Advogados:

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA BITTENCOURT VENERANDO

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Processo 1003069-57.2023.5.02.0221 distribuído para 18ª Turma - 18ª Turma - Cadeira 4 na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Zamp S.A. x Yngrid Da Silva Cordeiro Mota

ID: 257798825

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001711-57.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ZAMP S.A.

Polo Passivo:

YNGRID DA SILVA CORDEIRO MOTA

Acórdão

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

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FERNANDO MARTINS CORREIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: ROSANA DE ALMEIDA BUONO 1001711-57.2023.5.02.0221 : ZAMP S.A. : YNGRID DA SILVA CORDEIRO MOT…

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Zamp S.A. x Yngrid Da Silva Cordeiro Mota

ID: 257798836

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001711-57.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ZAMP S.A.

Polo Passivo:

YNGRID DA SILVA CORDEIRO MOTA

Acórdão

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

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FERNANDO MARTINS CORREIA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: ROSANA DE ALMEIDA BUONO 1001711-57.2023.5.02.0221 : ZAMP S.A. : YNGRID DA SILVA CORDEIRO MOT…

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Benedito Edson Antonio e outros x Pimenta Verde Alimentos Ltda.

ID: 323594228

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001226-57.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO EDSON ANTONIO JANAISE FRANCELINO LOPES

Polo Passivo:

PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001226-57.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: JANAISE FRANCELINO LOPES RECLAMADO: PIMEN…

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Derbio Fernandes Da Silva Filho e outros x Unitextil Confeccoes Ltda - Epp

ID: 332935769

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001517-57.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DERBIO FERNANDES DA SILVA FILHO MARILDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

UNITEXTIL CONFECCOES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR

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DERNIVAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001517-57.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: MARILDA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: UNITE…

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Zamp S.A. x Yngrid Da Silva Cordeiro Mota

ID: 323706396

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001711-57.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZAMP S.A.

Polo Passivo:

YNGRID DA SILVA CORDEIRO MOTA

Notificação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MARTINS CORREIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ROSANA DE ALMEIDA BUONO ROT 1001711-57.2023.5.02.0221 RECORRENTE: ZAMP S.A. RECORR…

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