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Processo nº 1002705-04.2024.4.01.3312

ID: 293862789

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002705-04.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL NASCIMENTO FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO

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NILSON CARDOSO DOURADO

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GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002705-04.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1002705-04.2024.4.01.3312

ID: 280118979

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002705-04.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL NASCIMENTO FREIRE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO

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NILSON CARDOSO DOURADO

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GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002705-04.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1002705-04.2024.4.01.3312

ID: 323693056

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002705-04.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL NASCIMENTO FREIRE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO

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NILSON CARDOSO DOURADO

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GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002705-04.2… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002705-04.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAEL NASCIMENTO FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO - BA42423, NILSON CARDOSO DOURADO - BA6798 e NILSON SALUM CARDOSO DOURADO - BA30292 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Irecê, 11 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0000279-21.2021.8.26.0302

ID: 323681173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000279-21.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

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Processo 0000279-21.2021.8.26.0302 (apensado ao processo 1002705-96.2015.8.26.0302) (processo principal 1002705-96.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquid…

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Eder Pereira Zaffani x Silvana Caccin D`Angelo

ID: 331785288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001367-98.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDER PEREIRA ZAFFANI

Polo Passivo:

SILVANA CACCIN D`ANGELO

Intimação

Advogados:

GREICE KELLE LOIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FUMIKO KIKUCHI OBATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001367-98.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002705-95.2022.8.26.0126) (processo principal 1002705-95.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Eder Pereira Za…

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A. L. B. F. x J. V. B.

ID: 303595510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000144-30.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. L. B. F.

Polo Passivo:

J. V. B.

Intimação

Advogados:

NOEMI DE OLIVEIRA MORAES

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MAURICIO DE ARAUJO MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA BUENO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000144-30.2023.8.26.0337 (apensado ao processo 1002705-49.2019.8.26.0337) (processo principal 1002705-49.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.L.B.F. - J.V.…

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A. L. B. F. x J. V. B.

ID: 295258795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000144-30.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. L. B. F.

Polo Passivo:

J. V. B.

Intimação

Advogados:

NOEMI DE OLIVEIRA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO DE ARAUJO MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA BUENO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000144-30.2023.8.26.0337 (apensado ao processo 1002705-49.2019.8.26.0337) (processo principal 1002705-49.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.L.B.F. - J.V.…

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Processo nº 0000279-21.2021.8.26.0302

ID: 316817827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000279-21.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000279-21.2021.8.26.0302 (apensado ao processo 1002705-96.2015.8.26.0302) (processo principal 1002705-96.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquid…

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T. P. N. C. x E. I. De S. S.

ID: 337543937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000054-04.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

T. P. N. C.

Polo Passivo:

E. I. DE S. S.

Intimação

Advogados:

TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO

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FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

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ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

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Processo 0000054-04.2025.8.26.0288 (apensado ao processo 1002705-60.2023.8.26.0288) (processo principal 1002705-60.2023.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - T.P.N.C. - E.I.S.S.…

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P.R. Empreendimentos Imobiliários E Construtora Ltda x Fabiana Ferreira Gonçalves

ID: 300568494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000303-70.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

FABIANA FERREIRA GONçALVES

Intimação

Advogados:

HENRIQUE OSWALDO APPARICIO JUNIOR

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ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 0000303-70.2023.8.26.0337 (apensado ao processo 1002705-44.2022.8.26.0337) (processo principal 1002705-44.2022.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - P.r. Empreendimentos Im…

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