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J. P. F. x I. M. F.

ID: 326409940

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002708-13.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. P. F.

Polo Passivo:

I. M. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

JAYNE VIEIRA LEONARDO

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THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVI GONCALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002708-13.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002708-13.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. P. F. - Apelada: I. M. F. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. FIXAÇÃO DE LAR DE REFERÊNCIA MATERNO. GUARDA COMPARTILHADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE FIXOU O LAR DE REFERÊNCIA MATERNO PARA O MENOR, MANTENDO A GUARDA COMPARTILHADA ENTRE OS GENITORES. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (A) DETERMINAR SE A FIXAÇÃO DO LAR MATERNO ATENDE AO MELHOR INTERESSE DO MENOR; (B) AVALIAR A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIA PARA OBTENÇÃO DE BOLETIM ESCOLAR. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A SENTENÇA BEM OBSERVOU O MELHOR INTERESSE DO MENOR, DESTACANDO SUA ADAPTAÇÃO À NOVA ESCOLA E A ESTABILIDADE EMOCIONAL PROPORCIONADA PELO LAR MATERNO. 4. A MUDANÇA ATUAL DE RESIDÊNCIA DO GENITOR INVIABILIZA O RETORNO DO MENOR À ANTIGA ESCOLA, REFORÇANDO A ADEQUAÇÃO DA DECISÃO DE MANTER O LAR MATERNO COMO REFERÊNCIA. IV. DISPOSITIVO. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DO LAR DE REFERÊNCIA MATERNO ATENDE AO MELHOR INTERESSE DO MENOR, CONSIDERANDO SUA ADAPTAÇÃO E ESTABILIDADE EMOCIONAL. 2. A CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA É DESNECESSÁRIA, POIS O BOLETIM ESCOLAR JÁ FOI APRESENTADO NOS AUTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Olivi Goncalves (OAB: 132787/SP) - Thassio Henrique Jose Silva (OAB: 323758/SP) - Jayne Vieira Leonardo (OAB: 441960/SP) - 4º andar

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J. P. F. x I. M. F.

ID: 326408487

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002708-13.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. P. F.

Polo Passivo:

I. M. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

JAYNE VIEIRA LEONARDO

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THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVI GONCALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002708-13.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002708-13.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. P. F. - Apelada: I. M. F. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. FIXAÇÃO DE LAR DE REFERÊNCIA MATERNO. GUARDA COMPARTILHADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE FIXOU O LAR DE REFERÊNCIA MATERNO PARA O MENOR, MANTENDO A GUARDA COMPARTILHADA ENTRE OS GENITORES. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (A) DETERMINAR SE A FIXAÇÃO DO LAR MATERNO ATENDE AO MELHOR INTERESSE DO MENOR; (B) AVALIAR A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIA PARA OBTENÇÃO DE BOLETIM ESCOLAR. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A SENTENÇA BEM OBSERVOU O MELHOR INTERESSE DO MENOR, DESTACANDO SUA ADAPTAÇÃO À NOVA ESCOLA E A ESTABILIDADE EMOCIONAL PROPORCIONADA PELO LAR MATERNO. 4. A MUDANÇA ATUAL DE RESIDÊNCIA DO GENITOR INVIABILIZA O RETORNO DO MENOR À ANTIGA ESCOLA, REFORÇANDO A ADEQUAÇÃO DA DECISÃO DE MANTER O LAR MATERNO COMO REFERÊNCIA. IV. DISPOSITIVO. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DO LAR DE REFERÊNCIA MATERNO ATENDE AO MELHOR INTERESSE DO MENOR, CONSIDERANDO SUA ADAPTAÇÃO E ESTABILIDADE EMOCIONAL. 2. A CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA É DESNECESSÁRIA, POIS O BOLETIM ESCOLAR JÁ FOI APRESENTADO NOS AUTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Olivi Goncalves (OAB: 132787/SP) - Thassio Henrique Jose Silva (OAB: 323758/SP) - Jayne Vieira Leonardo (OAB: 441960/SP) - 4º andar

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Antonio Carlos Junqueira x Luiz Leonardo Paolillo e outros

ID: 308096164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007727-46.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA

Polo Passivo:

LUIZ LEONARDO PAOLILLO ROBERTA PAOLILLO WAGNER PAOLILLO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO GOLIZIA

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ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA

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Processo 0007727-46.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1007364-13.2022.8.26.0009) (processo principal 1007364-13.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Ronivaldo Barros Do Nascimento x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 314730531

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004357-13.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RONIVALDO BARROS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

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DEJAIR DE ASSIS SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004357-13.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ronivaldo Barros Do Nascimento x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 308071481

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004357-13.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONIVALDO BARROS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

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DEJAIR DE ASSIS SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1004357-13.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003581-13.2022.8.26.0009

ID: 330426188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003581-13.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1003581-13.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls.245/250: cumpra-se o V. Acórdão no arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ…

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L. D. Dos R. x L. D. Dos R. J.

ID: 309148830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009789-13.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. D. DOS R.

Polo Passivo:

L. D. DOS R. J.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIS DA SILVA

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RÉU REVEL

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Processo 1009789-13.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.D.R. - L.D.R.J. - Ciência as partes do retorno dos autos. Arquivem-se. Int. - ADV: WASHINGTON LUIS DA SILVA (OAB 35884…

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B. A. S. x E. A. S.

ID: 304417802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000116-13.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. A. S.

Polo Passivo:

E. A. S.

Intimação

Advogados:

ROSANA THEREZIANO FEITOSA DOS SANTOS

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MATEUS BERLINCK REZENDE

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Processo 0000116-13.2022.8.26.0009 (processo principal 0106601-28.2008.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - B.A.S. - E.A.S. - Ante a inércia do(a) exequente, arqu…

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Processo nº 0006119-47.2023.8.26.0009

ID: 296761898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006119-47.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DE S. M. C. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA FREITAS CARVALHO

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Processo 0006119-47.2023.8.26.0009 (processo principal 1012699-13.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.S.S. - - M.C.S. - Manifeste-se a parte credora, em termos de prosseguim…

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Processo nº 1009595-13.2022.8.26.0009

ID: 314408121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009595-13.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN LUCIANA TAKAHASHI LA FERRERA

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Processo 1009595-13.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - M.T. - Certifique a Serventia sobre o envio da carta rogatória (pp. 320/321). Após,…

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