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Maria Aparecida Santana x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 294573119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002709-78.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002709-78.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Santana - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Inst… Processo 1002709-78.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Santana - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) ou 156 - Cumprimento de Sentença (Demais casos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). Caso tenha havido a nomeação de advogado dativo/curador especial, PROVIDENCIE a serventia a expedição da respectiva certidão de honorários. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto (Comunicado Conjunto nº 862/2023). Se existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

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Processo nº 1501095-78.2023.8.26.0456

ID: 332965521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501095-78.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR MANOEL APARECIDO ALVES

Intimação

Advogados:

CAROLINE DIAS RAIMUNDO SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501095-78.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VITOR MANOEL APARECIDO ALVES - Intime-se a defensa para que se manifeste acerca do pedido do Ministério …

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Processo nº 1001448-78.2023.8.26.0456

ID: 281264843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-78.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SDTV INDOOR MIDIA DIGITAL SãO PAULO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA

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PAULO ROBERTO BACCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Baccaro (OAB 451971/SP), Vinicius Ferreira Nunes Pereira (OAB 470897/SP) Processo 1001448-78.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sdtv Indoor Midia Digi…

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Processo nº 0000020-78.2023.8.26.0456

ID: 309255934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000020-78.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BRITO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR

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ELYNE PORTALUPPI

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Processo 0000020-78.2023.8.26.0456 (processo principal 1001639-02.2018.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Matheus Brito de Lima - Manifeste-se a parte exe…

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Processo nº 1500901-78.2023.8.26.0456

ID: 316391266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500901-78.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. D. S.

Intimação

Advogados:

STENIO JOSE BERBERT

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RAYANE FERNANDA APARECIDA TOCUNDUVA DOS SANTOS

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Processo 1500901-78.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - ALESSANDRO JOSE DOS SANTOS - D.G.A. - Redesigno a audiência para oitiva da vitima Denize Gomes de Azeved…

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Processo nº 1001448-78.2023.8.26.0456

ID: 319837247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-78.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SDTV INDOOR MIDIA DIGITAL SãO PAULO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BACCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-78.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sdtv Indoor Midia Digital São Paulo Ltda - Vistos. Verifica-se que no ato ordinatório de fls. 87, constou "i…

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Processo nº 1001836-78.2023.8.26.0456

ID: 308529114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001836-78.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON ZAMUNER ANDERSEN VILLELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO PAULINO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001836-78.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson Zamuner Andersen Villela - Vistos. Fls. 141/142. Tendo em vista a concessão dos beneficios da assi…

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Processo nº 1001448-78.2023.8.26.0456

ID: 297690118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-78.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SDTV INDOOR MIDIA DIGITAL SãO PAULO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BACCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-78.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sdtv Indoor Midia Digital São Paulo Ltda - intimação do executado, para no prazo de 05(cinco) dias manifesta…

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Fabiane De Lima Santos Oliveira e outros x Prefeitura Municipal De Sandovalina

ID: 293418006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000990-78.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANE DE LIMA SANTOS OLIVEIRA REGIANE DE LIMA SANTOS TEREZINHA MATEUS DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE PADOVAN ANDREATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERITON DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ANDREA VALENTIN CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000990-78.2023.8.26.0456 (processo principal 0004156-07.2012.8.26.0456) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Remuneração - Terezinha Mateus de Lima Santos - - Fabiane de Lima…

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Processo nº 1001933-78.2023.8.26.0456

ID: 297122475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001933-78.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001933-78.2023.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a serventia quanto ao decurso do prazo par…

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