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Processo nº 1002709-96.2024.8.26.0471

ID: 335169741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002709-96.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DALVA PROENçA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA

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JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002709-96.2024.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Dalva Proença de Lima - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão. Arquivem-se os autos com …

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Daniel Alves Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320492923

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500222-96.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BRUNO DOMINGUES LOIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1500222-96.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Alves Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325697805

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500222-96.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO DOMINGUES LOIOLA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500222-96.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000699-96.2024.8.26.0471

ID: 332369205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000699-96.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PADILHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH MOURA SERENO SILVA

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Processo 0000699-96.2024.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Gustavo Padilha Advogados Associados - Fls. 34/35: ciência da expedição de MLE. - ADV: SARAH MOURA SERENO SILVA (O…

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E. S. S. x F. N. S.

ID: 328728732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002612-96.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

F. N. S.

Intimação

Advogados:

SILVIO CESAR DE GÓES MENINO

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JÉSSIKA CAROLINA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002612-96.2024.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S. - F.N.S. - Fls. 92/95: Manifeste-se a parte requerente sobre a Contestação. - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158…

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Gilvanildo Martins Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 334857687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003000-96.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GILVANILDO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

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Processo 1003000-96.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gilvanildo Martins da Silva - BANCO PAN S.A. - Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-…

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C. S. S. x M. G. E. B. L.

ID: 301015392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000721-23.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. S. S.

Polo Passivo:

M. G. E. B. L.

Intimação

Advogados:

MARIANA MARTINS GODINHO

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ANDREZA DOMINGUES SENA

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Processo 0000721-23.2025.8.26.0471 (processo principal 1002030-96.2024.8.26.0471) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - C.S. - M.G.E.B. e outros…

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C. S. S. x M. G. E. B. L.

ID: 280850333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002030-96.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. S. S.

Polo Passivo:

M. G. E. B. L.

Intimação

Advogados:

MARIANA MARTINS GODINHO

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ANDREZA DOMINGUES SENA

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ADV: Mariana Martins Godinho (OAB 361788/SP), Andreza Domingues Sena (OAB 465218/SP) Processo 1002030-96.2024.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. S. S. - Exectdo: M. G. E. B. L.…

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Processo nº 1002612-96.2024.8.26.0471

ID: 293564264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002612-96.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSIKA CAROLINA VALENTE

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Processo 1002612-96.2024.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S. - Vistos. Fls. 85: nada a prover. Conforme fls 86/87, o requerido foi citado em cartório. Aguarde-se a apresentação de de…

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Processo nº 1500222-96.2024.8.26.0471

ID: 303575742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500222-96.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

BRUNO DOMINGUES LOIOLA

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Processo 1500222-96.2024.8.26.0471 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL ALVES PEREIRA - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado …

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