Resultados para "1002711-04.2022.8.26.0482" – Página 1 de 53

F. C. C. F. x K. De O. I.

ID: 297483197

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002711-04.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. C. C. F.

Polo Passivo:

K. DE O. I.

Despacho

Advogados:

ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR

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DANIELE CLARO DE OLIVEIRA FONSECA

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PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO

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HELDER FERREIRA LUCIDOS

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FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK

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DESPACHO Nº 1002711-04.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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F. C. C. F. x K. De O. I.

ID: 320733140

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002711-04.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. C. C. F.

Polo Passivo:

K. DE O. I.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR

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DANIELE CLARO DE OLIVEIRA FONSECA

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PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO

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HELDER FERREIRA LUCIDOS

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FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002711-04.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002711-04.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: F. C. C. F. - Embargda: K. de O. I. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS, ALEGANDO CONTRADIÇÃO E OMISSÃO QUANTO À AUSÊNCIA DE CULPA E NEXO CAUSAL, RESPONSABILIDADE SUBJETIVA EM CIRURGIA ESTÉTICA, E MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE DO EMBARGANTE E À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO NEGOU PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, MAS ELEVOU OS HONORÁRIOS APENAS PARA O PATRONO DO AUTOR, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO PATRONO DO RÉU.4. NÃO HÁ CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE DO EMBARGANTE, POIS O JULGAMENTO FOI CLARO E SUFICIENTE, NÃO ENSEJANDO A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO PATRONO DO RÉU.TESE DE JULGAMENTO: 1. A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVE SER APLICADA DE FORMA EQUITATIVA ENTRE AS PARTES. 2. NÃO HÁ CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE DO EMBARGANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Mancuso Attié Gelk (OAB: 250630/SP) - Helder Ferreira Lucidos (OAB: 297571/SP) - Pedro Egberto da Fonseca Neto (OAB: 222613/SP) - Daniele Claro de Oliveira Fonseca (OAB: 191864/SP) - Andre Jose de Paula Junior (OAB: 377953/SP) - 4º andar

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C. S. S. Da S. x M. E. Dos S.

ID: 295828185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000636-04.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. S. S. DA S.

Polo Passivo:

M. E. DOS S.

Intimação

Advogados:

MICHELLE MARTINS DE SOUZA

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DIEGO GOMES DA SILVA

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BÁRBARA ROBERTA TROJILLO PEREIRA

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Processo 0000636-04.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1024730-04.2022.8.26.0482) (processo principal 1024730-04.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.S.S.S. …

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Processo nº 0002738-04.2022.8.26.0482

ID: 322668555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002738-04.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. C. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUZ MASCARENHAS DE OLIVEIRA MOLINA

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Processo 0002738-04.2022.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.G.O. - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: MARLUZ MASCARENHAS DE OLIVEIRA MOLI…

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Processo nº 1020462-04.2022.8.26.0482

ID: 276597923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020462-04.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

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ADV: Neide Salvato Giraldi (OAB 165231/SP) Processo 1020462-04.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Defiro o pedido de fls. 263. Promova a serventia tenta…

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V. D. B. x U. De P. P. C. De T. M.

ID: 309314341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018813-04.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. D. B.

Polo Passivo:

U. DE P. P. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

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BRUNA MAYARA DA SILVA

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Processo 1018813-04.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Valentina Domingues Brandini - U.P.P.C.T.M. - Fls. 563/602 - Ciência às partes, facultando eventual ma…

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M. D. Dos A. x A. D. Dos A.

ID: 297078186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013020-04.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. D. DOS A.

Polo Passivo:

A. D. DOS A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ARANHA SOLER

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JOSÉ APARECIDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013020-04.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1004890-13.2019.8.26.0482) (processo principal 1004890-13.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.D.A. e outro - A.D.A. - Rei…

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Processo nº 1020462-04.2022.8.26.0482

ID: 316702237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020462-04.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

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Processo 1020462-04.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) result…

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Processo nº 1020462-04.2022.8.26.0482

ID: 323692324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020462-04.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THARINE NICOLETI TAVARES

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NEIDE SALVATO GIRALDI

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Processo 1020462-04.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Antes de qualquer providência, aguarde-se por quinze dias o recolhimento da(s) desp…

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Processo nº 1016679-04.2022.8.26.0482

ID: 308692382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016679-04.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESQUEMA UNICO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA

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RENAN AMANCIO MACEDO

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Processo 1016679-04.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Unico Educacional de Presidente Prudente - Eireli Epp - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do aco…

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