Resultados para "1002722-39.2023.8.26.0404" – Página 1 de 62

L. J. G. N. x B. I. C. S. A.

ID: 333700483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002722-39.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. J. G. N.

Polo Passivo:

B. I. C. S. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1002722-39.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - L.J.G.N. - I.C.S. - Vistos. Ciência v. acórdão. Sentença anulada para "...de ofício, anular a respeitável sen…

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L. J. G. N. x B. I. C. S.

ID: 293851413

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002722-39.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. J. G. N.

Polo Passivo:

B. I. C. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002722-39.2023.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002722-39.2023.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: L. J. G. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. I. C. S.A - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Conheceram do recurso, para, na profundidade da matéria devolvida, de ofício, anular a respeitável sentença.V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. SENTENÇA ANULADA.I. CASO EM EXAMEAUTOR APELA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES SEUS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS, DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O AUTOR NEGA A CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NOS TERMOS APRESENTADOS PELO BANCO RÉU, ALEGANDO QUE AS ASSINATURAS NOS DOCUMENTOS SÃO DECALQUES E QUE AS TRATATIVAS OCORRERAM POR CELULAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO E A REGULARIDADE DAS CONTRATAÇÕES ALEGADAS PELO BANCO RÉU.III. RAZÕES DE DECIDIRA SENTENÇA FOI ANULADA DEVIDO À AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL PARA VERIFICAR A AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS CONTESTADAS.A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL PELO BANCO PARA COMPROVAR A QUITAÇÃO DOS CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO FOI IDENTIFICADA.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR A PRODUÇÃO DE PROVAS EM PRIMEIRO GRAU, ESPECIALMENTE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA.TESE DE JULGAMENTO: 1. NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DA PROVA CONSTANTE DOS AUTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Gonçalves Nogueira (OAB: 399776/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar

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Processo nº 1001267-39.2023.8.26.0404

ID: 295156253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001267-39.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. A. S. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1001267-39.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.A.S.A.P. - Vistos. FLS. 332: Apresente a exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de dez…

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Processo nº 1001267-39.2023.8.26.0404

ID: 281320416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001267-39.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. A. S. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 1001267-39.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. de C. P. e I. A. S. A. P. - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, sobre…

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Processo nº 1001267-39.2023.8.26.0404

ID: 314193854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001267-39.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. A. S. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1001267-39.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.A.S.A.P. - Fls. 339/340: providencie a parte exequente o recolhimento da diligência de oficial d…

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Processo nº 1001752-39.2023.8.26.0404

ID: 293916260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001752-39.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 1001752-39.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. FLS. 215: O exequente não demonstrou interesse na transferên…

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Edson Artur Caldana x Pagano Almeida Prado Empreed. Imob. Ltda

ID: 297836963

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177078-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ARTUR CALDANA

Polo Passivo:

PAGANO ALMEIDA PRADO EMPREED. IMOB. LTDA

Entrados

Advogados:

JAQUELINE FABREGA ORTEIRO

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FLAVIO GOMES BALLERINI

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RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177078-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500526-39.2023.8.26.0404

ID: 297685235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500526-39.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RIBEIRO FABRIN MARIA EUGêNIA DE BRITTO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA

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Processo 1500526-39.2023.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - Maria Eugênia de Britto Teixeira - - Lucas Ribeiro Fabrin - Vistos. Concedo aos réus Lucas Ribeiro…

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Processo nº 1500526-39.2023.8.26.0404

ID: 297685436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500526-39.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RIBEIRO FABRIN MARIA EUGêNIA DE BRITTO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA

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Processo 1500526-39.2023.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - Maria Eugênia de Britto Teixeira - - Lucas Ribeiro Fabrin - Vistos. Concedo aos réus Lucas Ribeiro…

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Processo nº 1000685-39.2023.8.26.0404

ID: 313404657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1000685-39.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

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Processo 1000685-39.2023.8.26.0404/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Fernandes d…

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