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Processo nº 1002726-80.2024.8.26.0456

ID: 278804907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002726-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA RANGEL DINALLO

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ADV: Andressa Rangel Dinallo (OAB 432026/SP) Processo 1002726-80.2024.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. dos S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao MP, na forma do art. 179, do CPC. Com a ma…

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M. Dos S. x G. Da S. S. P. e outros

ID: 291080376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002726-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S.

Polo Passivo:

G. DA S. S. P. R. DA S. S.

Intimação

Advogados:

GISELE DE SOUZA NUNES BELIZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA RANGEL DINALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002726-80.2024.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S. - R.S.S. - - G.S.S.P. - Nos termos do art. 343, § 1º, do CPC, apresente a parte autora a resposta à reconvenção apresent…

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M. Dos S. x G. Da S. S. P. e outros

ID: 325767559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002726-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. DOS S.

Polo Passivo:

G. DA S. S. P. R. DA S. S.

Intimação

Advogados:

GISELE DE SOUZA NUNES BELIZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA RANGEL DINALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002726-80.2024.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S. - R.S.S. - - G.S.S.P. - Vistos. 1-Intime-se a requerida para apresentar, no prazo de 15 dias, documento que comprove a d…

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M. Dos S. x G. Da S. S. P. e outros

ID: 298300757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002726-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S.

Polo Passivo:

G. DA S. S. P. R. DA S. S.

Intimação

Advogados:

GISELE DE SOUZA NUNES BELIZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA RANGEL DINALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002726-80.2024.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S. - R.S.S. - - G.S.S.P. - Em sessão de tentativa de conciliação realizada no Cejusc, as partes celebraram acordo, no que t… Processo 1002726-80.2024.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S. - R.S.S. - - G.S.S.P. - Em sessão de tentativa de conciliação realizada no Cejusc, as partes celebraram acordo, no que tange as alimentos aos filhos menores do casal (fls. 65/67) e requereram a respectiva homologação. Houve manifestação favorável do Ministério Publico (fls. 79/80). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes quanto ao pagamento da pensão alimentícia ao filho menor do casal G.S.S.P, nos seguintes termos: O genitor pagará a título de pensão alimentícia em favor do filho menor, se empregado com registro em carteira de trabalho, o valor equivalente a 30% (Trinta por cento ) de seu salário de carteira, mediante transferência bancária em nome da representante do menor, a ser pago todo dia 10 (dez) de cada mês, iniciando-se em 10/05/2025. Em caso de desemprego, o genitor pagará, a título de pensão alimentícia ao filho menor, no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo federal vigente, a ser pago todo dia 10 (dez) de cada mês, mediante transferência bancária em nome da representante. Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo. no tocante ao pactuado em audiência de conciliação (fls. 65/67) com exame do mérito com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal ( art. 1.000, § único, do CPC). Servirá a presente sentença como certidão de trânsito em julgado. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro, integralmente, a gratuidade da justiça à parte requerida, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Tendo em vista que não houve consenso das partes aos demais temas da demanda, a ação prosseguirá no que concerne ao DIVORCIO, PARTILHA DE BENS, GUARDA E VISITAS. Aguarde-se manifestação da parte autora, nos termos do ato ordinatório praticado às fls. 157. Publique-se. - ADV: GISELE DE SOUZA NUNES BELIZARIO (OAB 402121/SP), ANDRESSA RANGEL DINALLO (OAB 432026/SP), GISELE DE SOUZA NUNES BELIZARIO (OAB 402121/SP)

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Ana Paula Dos Santos Cavalcanti De Jesus

ID: 314679582

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002435-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

ANA PAULA DOS SANTOS CAVALCANTI DE JESUS

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002435-80.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Ana Paula Dos Santos Cavalcanti De Jesus

ID: 307961378

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002435-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

ANA PAULA DOS SANTOS CAVALCANTI DE JESUS

Entrados

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1002435-80.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcia Aparecida Pereira x Banco Pan S/A

ID: 277340361

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002532-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1002532-80.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Ana Paula Dos Santos Cavalcanti De Jesus

ID: 323185555

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002435-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

ANA PAULA DOS SANTOS CAVALCANTI DE JESUS

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002435-80.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. A. Dos S. x M. S. De A. V. e outros

ID: 293383140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002144-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. S. DE A. V. T. I. A. V.

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO GARCIA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002144-80.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.A.S. - T.I.A.V. - - M.S.A.V. - Ciência à parte requerida da expedição da nova certidão de honorários(fls.116). - ADV: DI…

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Processo nº 1001368-80.2024.8.26.0456

ID: 309486338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001368-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001368-80.2024.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte autora, no prazo …

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