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Processo nº 1002742-88.2022.8.26.0299

ID: 297192017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002742-88.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002742-88.2022.8.26.0299 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - B.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da devolução da carta de citação. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192…

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Processo nº 0000376-25.2024.8.26.0299

ID: 302574364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000376-25.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIA PIERONI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000376-25.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001481-88.2022.8.26.0299) (processo principal 1001481-88.2022.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativ…

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Jefferson Barrada Pitanga x Kaik Eduardo Cypriano Da Silva

ID: 333377969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000096-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON BARRADA PITANGA

Polo Passivo:

KAIK EDUARDO CYPRIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARÇAL TERNUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000096-54.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001190-88.2022.8.26.0299) (processo principal 1001190-88.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jefferso…

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Jefferson Barrada Pitanga x Kaik Eduardo Cypriano Da Silva

ID: 323806655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000096-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON BARRADA PITANGA

Polo Passivo:

KAIK EDUARDO CYPRIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARÇAL TERNUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000096-54.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001190-88.2022.8.26.0299) (processo principal 1001190-88.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jefferso…

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Processo nº 0001976-18.2023.8.26.0299

ID: 295249314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001976-18.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. C. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001976-18.2023.8.26.0299 (processo principal 1004779-88.2022.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Sentença - Garantias Constitucionais - V.C.C. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público…

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Processo nº 1003227-88.2022.8.26.0299

ID: 321074807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003227-88.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCAçãO PROFISSIONAL FILADéLFIA DE SãO PAULO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO LOPES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA PANISA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003227-88.2022.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Educação Profissional Filadélfia de São Paulo Ltda. - Manifestem-se as partes acerca do cumprimento do a…

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Processo nº 1003906-88.2022.8.26.0299

ID: 317331659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003906-88.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. M. M. J. S. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALCIR MOURA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON RODRIGUES JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003906-88.2022.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - S.R.J. - - Ana Maria Miranda Jardim - Interessados ausentes, incertos ou desconhecidos e outros - Cumpra a parte autora a…

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Urbplan S/A x Municipio De Jandira

ID: 334244360

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2229318-39.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

URBPLAN S/A

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Entrados

Advogados:

AIRES VIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES VIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2229318-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cristiano De Jesus Silva e outros x Cooperativa Habitacionalconex

ID: 313015928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002314-89.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE JESUS SILVA GUSTAVO VINICIUS MARTINS

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONALCONEX

Intimação

Advogados:

KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES

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Processo 0002314-89.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1004585-88.2022.8.26.0299) (processo principal 1004585-88.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0002314-89.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1004585-88.2022.8.26.0299) (processo principal 1004585-88.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiano de Jesus Silva - - Gustavo Vinicius Martins - Cooperativa Habitacionalconex - Vistos. O pedido de suspensão não comporta acolhimento. A formação da coisa julgada material impede que haja qualquer modificação ou rediscussão sobre o resultado do julgamento, por força do art. 502 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, independentemente da distribuição de ação civil pública após o trânsito em julgado da sentença de fls. 444/446 dos autos principais, não há qualquer fator que autorize o prosseguimento do presente cumprimento de sentença. Em outro recurso que tratou exatamente do mesmo tema envolvendo a executada CONEX, já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de instrumento. Ação de rescisão contratual c.c. restituição. Fase de cumprimento de sentença. Recurso contra decisão que determinou a suspensão da ação até o julgamento da Ação Civil Pública n° 1500613-96.2024.8.26.0068. Ação individual independente da coletiva, inexistindo litispendência entre ambas. Ação de origem que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Inteligência do art. 104 do CDC. Estando a ação coletiva e a individual desatreladas, descabe a suspensão. Precedentes do STJ e desta Corte. Decisão reformada. Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 2272998-11.2024. 8.26.0000; rel. Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; j. 23/10/2024) Superada a questão, certifique a Serventia se a averbação da penhora sobre o imóvel de matrícula 11.391 do CRI de Franco da Rocha/SP foi efetuada, considerando que o e-mail da patrona dos exequentes encontra-se no rodapé de suas petições. Sem embargo, procedam os exequentes com a remessa da decisão de fls. 98/99 à 3ª Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que a consulta mais recente daqueles autos não indica que o ofício foi recebido por aquele Juízo. Intime-se. Jandira, 30 de junho de 2025. - ADV: ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), HELEN VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 477657/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), HELEN VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 477657/SP)

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Processo nº 1002742-40.2024.4.01.3309

ID: 331411338

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002742-40.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1002742-40.2024.4.01.3309 Processo de origem: 1002742-40.2024.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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