Resultados para "1002772-57.2025.8.26.0481" – Página 1 de 66

Geraldo Rodrigues Filho x Banco Mercantil De Sao Paulo S.A.

ID: 332778870

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000072-57.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.

Outros

Processo 4000072-57.2025.8.26.0481 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio na data de 08/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500285-57.2025.8.26.0481

ID: 334774790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500285-57.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. J. J. D. M. F.

Intimação

Advogados:

BRENNO MINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500285-57.2025.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.A.J.J.M.F. - Vistos. Defiro o pedido ministerial retro. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: BRENNO MINA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001414-57.2025.8.26.0481

ID: 296019938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001414-57.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. F. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIA FERNANDA DOS SANTOS PESSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001414-57.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.F.S.P. - Vistos. Fls. 71: Expeça-se as competentes cartas de citação (endereços indicados às fls. 46-47) com AR Digital. In…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001608-57.2025.8.26.0481

ID: 294695877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001608-57.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEAN OZEIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE CAVALARI FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001608-57.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jean Ozeias da Silva - "- Diante da juntada do termo de audiência, manifestem-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002675-57.2025.8.26.0481

ID: 331217037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002675-57.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO NASCIMENTO SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002675-57.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Francisco Nascimento Saraiva - Vistos. Nos termos do art. 321, do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000859-57.2025.8.26.0481

ID: 310017087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000859-57.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. H. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000859-57.2025.8.26.0481 (processo principal 1000868-36.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.M.S. - Feito nº 2024/000510 À vista da certidão lavrada pela serventia a fl…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001996-57.2025.8.26.0481

ID: 307268002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001996-57.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMILLY CRISTINA DE SOUSA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KETH SANDER PINOTTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001996-57.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Emilly Cristina de Sousa Dias - Vistos. Considerando o decidido no Agravo de Instrumento n.º 3007246-25.2025.8…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002772-57.2025.8.26.0481

ID: 307525857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002772-57.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATANY STELLI DE SOUZA SANTOS TONY CAIQUE DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SEBASTIAO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002772-57.2025.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Natany Stelli de Souza Santos - - Tony Caique de Souza Santos - Feito nº 2025/001387 Analisando a pretensão deduzida e os… Processo 1002772-57.2025.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Natany Stelli de Souza Santos - - Tony Caique de Souza Santos - Feito nº 2025/001387 Analisando a pretensão deduzida e os documentos apresentados, verifica-se, no caso, a necessidade de emenda da inicial para o atendimento das seguintes determinações: 1-) incluir no polo passivo o(s) proprietário do imóvel e o possuidor(es) anterior(es) ao demandante, cujo período de posse serviu para cômputo e alcance do período aquisitivo necessário para a usucapião pretendida, ou, de forma subsidiária, declaração(ões) com firma reconhecida de que ele(s) não se opõe(m) ao pedido inicial. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, nos termos do art. 110, do NCPC, dar-se-á sua substituição pelo seu espólio, representado pelo(a) inventariante, na existência de inventário em curso (não concluído), ou pelos seus sucessores. Assim, no caso do proprietário Gustav Weber e sua filha Bertha, informe se houve inventário, bem assim se dos 9 filhos, algum deles ainda é pessoa viva. Em caso de inexistência de inventário, inclua como representantes dos espólios todos os netos. 2-) indicação expressa de qual a espécie de usucapião pretendida, entre as legais e constitucionalmente previstas, apontados um a um o preenchimento dos requisitos legais, com especial atenção ao disposto pelo art. 2.028 do Código Civil em vigor, e formulação de pedido certo e determinado; 3-) descrição do modo e data de aquisição da posse, inclusive quanto a eventuais antecessores, se pretendido o cômputo do tempo de posse antecedente; 4-) juntada de fotos do imóvel, cópias de contas de luz, telefone, água, IPTUs pagos ou a pagar, cópia de contrato de compra e venda ou compromisso de compra e venda do bem, correspondências antigas ou outros elementos de demonstração de atos que exteriorizaram a posse ao longo do tempo; 5-) juntada de certidão de nascimento ou casamento atualizada, original ou em cópia autenticada, para comprovar estado civil, adequando-se se o caso o polo ativo da lide (em ação dominial, sendo um dos autores casado, seu cônjuge há de integrar o polo ativo da lide), bem como cópia de RG e CPF dos autores e respectivos cônjuges; 6-) juntada de certidão vintenária de distribuição em nome de cada integrante do polo ativo da lide, de eventuais antecessores na posse e de todos os titulares do domínio (incluindo, quanto a estes, inventários e arrolamentos, com prazo de 99 anos), bem como certidão de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas que constarem. Destaco que fica desde já indeferido eventual pedido de expedição de ofício ao Cartório Distribuidor Cível para obtenção das certidões de distribuição em nome do autor e da titular de domínio, pois é obrigação da parte, já com a inicial, instruir devidamente o processo, de modo a possibilitar a correta formação da relação processual. Porém, tal documento poderá ser gerado por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do, vez que a Comarca possui dados informatizados desde 24/11/1999. 7-) pretendida usucapião fundada em justo título, juntá-lo no original ou em cópia autenticada; 8- esclarecer se o imóvel usucapiendo tem suas limitações e confrontações perfeitamente descritas na respectiva matrícula; Para cumprimento do acima determinado, de uma só vez e em petição única, sob pena de indeferimento da inicial, assinalo o prazo de sessenta dias (60), propositadamente longo para permitir o integral cumprimento. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kellen Cristina Tamura Macera x Banco Do Brasil Sa

ID: 326988920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001802-57.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KELLEN CRISTINA TAMURA MACERA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001802-57.2025.8.26.0481 - Embargos de Terceiro Cível - Excesso de Penhora - Kellen Cristina Tamura Macera - Banco do Brasil SA - Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Encamin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Simão Rezende Da Silva x Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 291494063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000956-57.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SIMãO REZENDE DA SILVA

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000956-57.2025.8.26.0481 (processo principal 1000676-40.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcos Simão Rezende da Silva - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 653 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes