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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Gv Do Brasil Industria E Comercio De Aço Ltda

ID: 310696158

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002813-40.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AçO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CATIA MAZZEI STURARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCINA RIBEIRO HUMPHREYS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002813-40.2022.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002813-40.2022.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Gv do Brasil Industria e Comercio de Aço Ltda - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DESAPROPRIAÇÃO C/C INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA QUANTUM INDENIZATÓRIO LAUDO PERICIAL ELABORADO COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS ADEQUADOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT (NBR 14.653), IBAPE/SP E DIRETRIZES DO CAJUFA/2019 CONSIDERAÇÃO EXPRESSA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E DAS RESTRIÇÕES AMBIENTAIS INCIDENTES AVALIAÇÃO TÉCNICA QUE CONTEMPLOU OS IMPACTOS DA SERVIDÃO AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA EXPROPRIANTE NO MOMENTO OPORTUNO PRECLUSÃO IMPUGNAÇÃO RECURSAL GENÉRICA, SEM APONTAMENTO DE VÍCIO TÉCNICO OU NULIDADE EFETIVOS DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO TÉCNICO LAUDO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO VALOR FIXADO COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE SENTENÇA MANTIDA RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evzen Chadarniek Demidov Moraes da Silva Toqueton (OAB: 408257/SP) - Alcina Ribeiro Humphreys Gama (OAB: 43914/SP) - Frank Adriane Gonçalves de Assis (OAB: 263887/SP) - Catia Mazzei Sturari (OAB: 290090/SP) - 1º andar

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Sidnei De Souza

ID: 277421465

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006014-40.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

SIDNEI DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

ROSANGELA RAIMUNDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SALETE MARIA CRISOSTOMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1006014-40.2022.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. O. S. x A. D. F.

ID: 314788825

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006596-40.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. O. S.

Polo Passivo:

A. D. F.

Entrados

Advogados:

RENATA MARA DE ANGELIS

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ANTONIO AZIZ BOULOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1006596-40.2022.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. O. S. x A. D. F.

ID: 334994605

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006596-40.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. O. S.

Polo Passivo:

A. D. F.

Entrados

Advogados:

RENATA MARA DE ANGELIS

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ANTONIO AZIZ BOULOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1006596-40.2022.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. O. S. x A. D. F. e outros

ID: 322454105

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006596-40.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. O. S.

Polo Passivo:

A. D. F. L. F. F. S.

Distribuídos

Advogados:

RENATA MARA DE ANGELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MARA DE ANGELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AZIZ BOULOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006596-40.2022.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003201-40.2022.8.26.0445

ID: 330373924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003201-40.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003201-40.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, manifeste-se a parte inter…

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Processo nº 1003783-40.2022.8.26.0445

ID: 316382896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003783-40.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS (FUNDO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003783-40.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (Fundo) …

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Processo nº 1004947-40.2022.8.26.0445

ID: 275933420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004947-40.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VISTAS DA MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Graziela de Souza Manchini (OAB 159754/SP) Processo 1004947-40.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Vistas da Mantiqueira - Fls. 239: primeiramente, esclareça o…

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Olavo Brandão x Banco Bradesco S.A.

ID: 314400725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008242-17.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OLAVO BRANDãO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIANE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SILVA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008242-17.2024.8.26.0445 (apensado ao processo 1005141-40.2022.8.26.0445) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Olavo Brandão - BANCO BRADESCO S.A. - Encaminhem-…

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Wagner Barreto De Moraes Junior x Banco Do Brasil S/A

ID: 292335345

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2172669-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER BARRETO DE MORAES JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MONTEIRO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2172669-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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