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Dejair Bernardino De Carvalho x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 293820717

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002813-71.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEJAIR BERNARDINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

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DESPACHO Nº 1002813-71.2024.8.26.0218/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 1002813-71.2024.8.26.0218

ID: 337536200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002813-71.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DEJAIR BERNARDINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

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Processo 1002813-71.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dejair Bernardino de Carvalho - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifeste-se o interessado, em 30 (trinta) di…

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Dejair Bernardino De Carvalho x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 312341470

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002813-71.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEJAIR BERNARDINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002813-71.2024.8.26.0218/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002813-71.2024.8.26.0218/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararapes - Embargte: Dejair Bernardino de Carvalho - Embargdo: Master Prev Clube de Benefícios - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL. PESSOAS JURÍDICAS. ASSOCIAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA DO ACÓRDÃO QUE CONHECEU EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, DEU PARCIAL PROVIMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.4. NÍTIDO INCONFORMISMO QUANTO AO ENTENDIMENTO DO COLEGIADO. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO.5. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO PARA RECORRER ÀS CORTES SUPERIORES. DESNECESSIDADE.IV. DISPOSITIVO6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTIGOS 1.022, 1.025, E 1.026, PARÁGRAFO 2.º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Alexandre S

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Dejair Bernardino De Carvalho x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 312349588

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002813-71.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEJAIR BERNARDINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002813-71.2024.8.26.0218/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002813-71.2024.8.26.0218/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararapes - Embargte: Dejair Bernardino de Carvalho - Embargdo: Master Prev Clube de Benefícios - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL. PESSOAS JURÍDICAS. ASSOCIAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA DO ACÓRDÃO QUE CONHECEU EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, DEU PARCIAL PROVIMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.4. NÍTIDO INCONFORMISMO QUANTO AO ENTENDIMENTO DO COLEGIADO. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO.5. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO PARA RECORRER ÀS CORTES SUPERIORES. DESNECESSIDADE.IV. DISPOSITIVO6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTIGOS 1.022, 1.025, E 1.026, PARÁGRAFO 2.º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Alexandre Santana Passarini (OAB: 372418/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1001261-71.2024.8.26.0218

ID: 311639313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001261-71.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MAYRA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN DE SOUZA OLIVEIRA

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CAMILA ALVES TEIXEIRA DA SILVA

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Processo 1001261-71.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernanda Mayra Almeida dos Santos - Vistos. Sobre o requerido às fls.127/128, manifeste-se o(a) exequente no…

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Processo nº 0000017-90.2025.8.26.0218

ID: 312598259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000017-90.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HAROLDO DE SA QUARTIM BARBOSA NIVALDO MANEA BIANCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVALDO MANEA BIANCHI

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Processo 0000017-90.2025.8.26.0218 (processo principal 1000291-71.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Haroldo de Sa Quartim Barbosa - - Nivaldo Manea Bianchi - P…

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Maria De Jesus Fagundes Ramos x Telefonica Brasil S.A.

ID: 278949977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001094-71.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS FAGUNDES RAMOS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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LEANDRO STRINGHETTA

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Leandro Stringhetta (OAB 375312/SP) Processo 0001094-71…

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Processo nº 1500326-71.2024.8.26.0218

ID: 322960727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500326-71.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRé GONçALVES

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO PERES

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Processo 1500326-71.2024.8.26.0218 - Inquérito Policial - Maus Tratos - André Gonçalves - Vistos. Determino providências para ser enviado a este juízo, com a maior brevidade possível, o relatório de …

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V. D. C. x D. A. C.

ID: 304484817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000485-54.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. D. C.

Polo Passivo:

D. A. C.

Intimação

Advogados:

IEDA APARECIDA FERREIRA RODAS EL-KADRE

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FRANCISCO ALVES

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EDSON BALDO

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Processo 0000485-54.2025.8.26.0218 (processo principal 1003201-71.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.D.C. - D.A.C. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autor…

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Processo nº 1002716-71.2024.8.26.0218

ID: 322956950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002716-71.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. C. R. L. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANE MARINO RUSSO

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ANDRESSA LETÍCIA CRISTINA BARBOSA MACHADO

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Processo 1002716-71.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Infância e Juventude - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - L.C.S. - G.C.R. - Proc. 2024/001291 Vistos. …

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