Resultados para "1002851-34.2023.8.26.0278" – Página 1 de 77

I. De M. x M. C.

ID: 327228001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1002851-34.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. DE M.

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA MACHADO

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RUBENS BRAGA DO AMARAL

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Processo 1002851-34.2023.8.26.0278 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Ivete de Moraes - M.C. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, ouça-se a parte contr…

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Processo nº 0004132-08.2024.8.26.0278

ID: 333838002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004132-08.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANDERSON ALVES DOS SANTOS

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Processo 0004132-08.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1001784-34.2023.8.26.0278) (processo principal 1001784-34.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.A.S. - 00d - Ato - Expedir c…

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Alessandra Gimenez De Campos Abreu x Natali Fernandes Da Silva

ID: 319809620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005790-67.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS ABREU

Polo Passivo:

NATALI FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS ABREU

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Processo 0005790-67.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1004500-34.2023.8.26.0278) (processo principal 1004500-34.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Alessandra Gimen…

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T. Da S. A. x B. De S. S. A.

ID: 318862273

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502304-34.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

T. DA S. A.

Polo Passivo:

B. DE S. S. A.

Entrados

Advogados:

AISLAN TADEU CORREIA DA SILVA

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WAGNER LINARES JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502304-34.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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I. De M. x M. C.

ID: 312977412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1002851-34.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. DE M.

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA MACHADO

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RUBENS BRAGA DO AMARAL

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Processo 1002851-34.2023.8.26.0278 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Ivete de Moraes - M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, e extingo a fase de conheci… Processo 1002851-34.2023.8.26.0278 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Ivete de Moraes - M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, e extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de : (a) DECLARAR a rescisão do contrato verbal de locação e determinar o despejo do requerido MARCO CERALDI do imóvel situado na Rua Servidão Léia, nº 27, Centro, Itaquaquecetuba/SP, já cumprida em sede de liminar (mandado de imissão na posse); (b) CONDENAR o réu ao pagamento dos alugueis vencidos a partir de 05/05/2017 até a efetiva desocupação do imóvel, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais, corrigidos monetariamente a partir da planilha de fls. 11/12 (30/03/2023) até a data da efetiva desocupação, e os demais períodos que venceram durante a presente ação, com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP e acréscimodejurosdemorade1% ao mês a contar dos respectivos vencimentos.Pornão terem sido convencionados os índices no contratodelocação para o casodeinadimplemento dos alugueres, deverão ser observados os previstos pela Lei nº 14.905/2024, a partirdesua vigência. (c) CONDENAR o requerido ao pagamento das contas de consumo (água, energia elétrica, IPTU) incidentes sobre o imóvel, cujos valores serão apurados em sede de liquidação de sentença. Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil (observados os termos do art. 98, § 3.º, do Código de Processo Civil caso seja a parte beneficiária da gratuidade). Considerando os elementos documentais produzidos nos autos, bem como o teor da presente sentença (reconhecendo a procedência do pedido formulado pelo autor), confirmo a tutela provisória concedida initio litis, tornando-a definitiva. Transitada em julgado, manifeste-se a parte interessada, em termos de cumprimento de sentença, observando, quanto ao peticionamento, as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil e pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (artigos 1.285 a 1.289). No caso de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, § 3.º, Código de Processo Civil), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso. No silêncio, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: THIAGO SILVA MACHADO (OAB 227932/SP), RUBENS BRAGA DO AMARAL (OAB 146820/SP)

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Processo nº 1005761-34.2023.8.26.0278

ID: 324532077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005761-34.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

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Processo 1005761-34.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Almir Soares de Oliveira - Ante o exposto, conheço os embargos declaratórios para os rejeitar. - ADV: NATÁLIA OLEGÁ…

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Processo nº 1005761-34.2023.8.26.0278

ID: 324555937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005761-34.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005761-34.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Almir Soares de Oliveira - Ante o exposto, conheço os embargos declaratórios para os rejeitar. - ADV: NATÁLIA OLEGÁ…

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Processo nº 1006634-34.2023.8.26.0278

ID: 328224755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006634-34.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006634-34.2023.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Proceder da seguinte forma: aguardar pelo prazo de 60 (…

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Processo nº 1502304-34.2023.8.26.0278

ID: 306558696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502304-34.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. DA S. A.

Intimação

Advogados:

WAGNER LINARES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AISLAN TADEU CORREIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502304-34.2023.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.A. - Vistos. Interposto recurso de apelação, diga a parte contrária em contrarrazões, no prazo legal. Após, remeta-se à supe…

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Processo nº 1005858-34.2023.8.26.0278

ID: 308924247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005858-34.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1005858-34.2023.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(õe…

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