Resultados para "1002852-13.2024.8.26.0495" – Página 1 de 62

R. U. C. x E. M. P.

ID: 292764607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002852-13.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. U. C.

Polo Passivo:

E. M. P.

Intimação

Advogados:

LEANDRO PRIMO OLIVEIRA SANTOS

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ALINE CORREA

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Processo 1002852-13.2024.8.26.0495 - Regulamentação da Convivência Familiar - Oferta - R.U.C. - E.M.P. - "VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo …

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Camila Peniche De Aguiar Frazão x Banco Do Brasil S/A

ID: 333321047

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002367-13.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA PENICHE DE AGUIAR FRAZãO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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MAX FABIAN NUNES RIBAS

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1002367-13.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Solange Zanela Sassaki x Sueli Furtuoso Sassaki

ID: 295280571

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001785-13.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ZANELA SASSAKI

Polo Passivo:

SUELI FURTUOSO SASSAKI

Distribuídos

Advogados:

JORGE DA COSTA MOREIRA NETO

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FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA

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LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE

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JAMIL GONÇALVES HEDJAZE DIEGUES

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LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001785-13.2024.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Reg…

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Processo nº 1000815-13.2024.8.26.0495

ID: 293364388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000815-13.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MATARAZO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDINEI DA SILVA LIMA

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Processo 1000815-13.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisangela Matarazo Teixeira - Intimação da parte requerente para pagar o valor de R$ 185,10. - ADV: VALDI…

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Processo nº 1000427-13.2024.8.26.0495

ID: 276867091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000427-13.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. P. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS

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CLAUDIA STEIN VIEIRA

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ADV: Claudia Stein Vieira (OAB 106344/SP), Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB 152087/SP) Processo 1000427-13.2024.8.26.0495 - Carta Precatória Infância e Juventude - Reqte: P. P. G. F. - Manifest…

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Processo nº 1001397-13.2024.8.26.0495

ID: 306116397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001397-13.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CAMPOS GERAIS - SICREDI CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLI PINTO DA SILVA

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Processo 1001397-13.2024.8.26.0495 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficia…

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Dayane Christine Rocha Vilela x Claro S/A

ID: 279740928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001688-13.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAYANE CHRISTINE ROCHA VILELA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

KATIANE DE MORAES MAKOSKI

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Katiane de Moraes Makoski (OAB 396047/SP) Processo 1001688-13.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayane Christine Rocha Vilela - R…

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E. M. P. e outros x R. U. C.

ID: 334919089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000836-69.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. M. P. M. M. C.

Polo Passivo:

R. U. C.

Intimação

Advogados:

LEANDRO PRIMO OLIVEIRA SANTOS

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ALINE CORREA

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Processo 0000836-69.2025.8.26.0495 (processo principal 1002852-13.2024.8.26.0495) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - E.M.P. - - M.M.C. - R.U.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de se… Processo 0000836-69.2025.8.26.0495 (processo principal 1002852-13.2024.8.26.0495) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - E.M.P. - - M.M.C. - R.U.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da prisão civil, em que a(s) exequente(s) busca(m) o recebimento das prestações alimentícias inadimplidas referentes ao meses de fevereiro, março e abril de 2025, conforme cálculo de fls. 10, que totaliza R$ 1.380,64 (abril de 2025). O executado compareceu espontaneamente nos autos, para apresentar sua justificativa (fls. 17/20). Na ocasião, reconheceu o inadimplemento da obrigação, e alegou a impossibilidade de pagamento, uma vez que esteve preso por quase três meses, o que o impediu de trabalhar e efetuar os pagamentos. Além disso, informou que retomou suas atividades laborais em 3 de abril, mas ainda necessitaria de um tempo adicional para regularizar sua situação financeira, pois ainda não recebeu remuneração regular. Juntou comprovante de transferência (Pix) no valor de R$ 500,00, o que importa em pagamento parcial do débito, quanto ao valor remanescente, propôs o parcelamento da dívida (em 3 parcelas). A parte exequente manifestou-se às fls. 27/28, rejeitando a justificativa e a proposta de acordo, apontando que o executado está formalmente empregado, dispondo de condições financeiras para cumprir sua obrigação, de forma integral e imediata. Requereu a rejeição da justificativa, com a adoção das medidas cabíveis para a satisfação do débito (decretação da prisão civil). É a síntese. DECIDO. Primeiramente, cumpre lembrar que a execução de alimentos pelo rito da prisão civil abrange as três prestações anteriores ao ajuizamento da ação e as que se vencerem no curso do processo, nos termos do art. 528, § 7º, do CPC. No caso em apreço, a justificativa apresentada pelo executado não merece prosperar. Embora tenha alegado estar desempregado no período do inadimplemento, consta nos autos que mantém vínculo empregatício formal desde abril de 2025 (fls. 17). Dessa forma, verifica-se que o devedor dispôs de, pelo menos, dois meses adicionais para regularizar o débito, considerando a data da única transferência comprovada, ocorrida em 02/05/2025. Contudo, não apresentou qualquer prova de pagamento complementar no decorrer do processo, evidenciando a insuficiência de sua alegação e a persistência do inadimplemento. Ademais, a proposta de parcelamento apresentada pelo executado não encontra amparo legal, tendo sido expressamente rejeitada pela parte exequente, o que inviabiliza a solução consensual na forma proposta. Não obstante, deve ser considerado, conforme se infere dos autos, que o executado demonstrou, ainda que minimamente, a intenção de adimplir com o pagamento. Ante o exposto, rejeito a justificativa apresentada pelo devedor. No entanto, considerando: a) que o executado foi contratado recentemente; b) que realizou uma transferência objetivando a amortização da divida; c) que eventual prisão civil do alimentante, neste momento, obstaria o fornecimento dos alimentos à alimentanda, concedo ao alimentante o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para que efetue o pagamento do débito remanescente, sem prejuízo do pagamento dos alimentos vincendos. Advirto-lhe, ainda, que a sua inércia poderá ensejar a expedição do mandado de prisão civil, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: ALINE CORREA (OAB 331204/SP), ALINE CORREA (OAB 331204/SP), LEANDRO PRIMO OLIVEIRA SANTOS (OAB 439101/SP)

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Processo nº 1002658-13.2024.8.26.0495

ID: 333740280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002658-13.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SHIRAY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CARDOSO

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Processo 1002658-13.2024.8.26.0495 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Fabio Shiray - Vistos. Fl. 41/42: Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito …

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A. R. B. x A. Dos S. B.

ID: 336567943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001591-13.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. R. B.

Polo Passivo:

A. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES

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ANA JÚLIA ROSSINI SIMÕES

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Processo 1001591-13.2024.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.B. - A.S.B. - Vistos. Defiro o pedido de habilitação formulado pela parte ré. Anote-se. Aguarde-se a respos…

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