Resultados para "1002867-17.2024.4.01.3306" – Página 1 de 59

Processo nº 1002867-17.2024.4.01.3306

ID: 307918142

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002867-17.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002867-17.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSVALDO CAETANO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO - SP203498 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Paulo afonso, 25 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005292-17.2024.4.01.3306

ID: 338168821

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005292-17.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

G. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AILA SAIURE DIAS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás PROCESSO: 1005292-17.2024.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005292-17.2024.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1010433-17.2024.4.01.3306

ID: 321305013

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010433-17.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSEVAN DOS PASSOS SILVA

Edital

Advogados:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1010433-17.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010433-17.2024.4.01.3306

ID: 321305023

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010433-17.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Polo Passivo:

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1010433-17.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006165-17.2024.4.01.3306

ID: 311026299

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006165-17.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1006165-17.2024.4.01.3306 AT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008784-17.2024.4.01.3306

ID: 277250242

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1008784-17.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Polo Passivo:

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1008784-17.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000809-29.2025.8.26.0417

ID: 309595058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000809-29.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARISA DA CONCEIçãO CORREA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA ALPHONSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000809-29.2025.8.26.0417 (apensado ao processo 1002867-95.2019.8.26.0417) (processo principal 1002867-95.2019.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. A. V. R. S. x M. De S. J. Do R. P.

ID: 295750060

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002867-67.2023.8.26.0575

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. A. V. R. S.

Polo Passivo:

M. DE S. J. DO R. P.

Entrados

Advogados:

VANUSA GRACIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1002867-67.2023.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Wendy Grace De Castro Acioli x Isabela Marcondes Khzouz Eireli

ID: 325201598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001135-43.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WENDY GRACE DE CASTRO ACIOLI

Polo Passivo:

ISABELA MARCONDES KHZOUZ EIRELI

Intimação

Advogados:

WENDY GRACE DE CASTRO ACIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON CHINCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001135-43.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1002867-76.2022.8.26.0066) (processo principal 1002867-76.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Wendy Gr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fortef Assessoria E Treinamento Educacional Ltda Epp x José Carlos De Lima

ID: 309405210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006062-03.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FORTEF ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA EPP

Polo Passivo:

JOSé CARLOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

VIVIAN SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006062-03.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 1002867-95.2018.8.26.0590) (processo principal 1002867-95.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fortef Assessoria e Treinamento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 585 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes