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A. B. De A. x K. C. K. M. C.

ID: 291508897

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002867-89.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DE A.

Polo Passivo:

K. C. K. M. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO MORANDINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CORREA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002867-89.2021.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002867-89.2021.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: A. B. de A. - Apelada: K. C. K. M. C. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. RECONHECIMENTO “POST MORTEM” DE UNIÃO ESTÁVEL. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA.1. A AUTORA PLEITEIA O RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COM O FALECIDO, AFIRMANDO CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA COM OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA.2. A CERTIDÃO DE ÓBITO QUE A QUALIFICA COMO “COMPANHEIRA” NÃO TEM PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VERACIDADE E, DESACOMPANHADA DE OUTRAS PROVAS ROBUSTAS, NÃO SE PRESTA À COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ENTIDADE FAMILIAR.3. AS ALTERAÇÕES DE STATUS EM REDES SOCIAIS E O REGISTRO FOTOGRÁFICO DO CASAL NÃO CONFIGURAM, POR SI SÓ, A PUBLICIDADE EXIGIDA PARA CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL.4. A PROVA TESTEMUNHAL, COM DECLARAÇÕES GENÉRICAS E SEM CONTEÚDO APTO A DEMONSTRAR ESTABILIDADE, COMUNHÃO DE VIDA OU PROJETO FAMILIAR, TAMBÉM NÃO SERVEM À PROVA DA UNIÃO ESTÁVEL.5. INEXISTE PROVA MATERIAL OU INDÍCIOS OBJETIVOS QUE REVELEM VÍNCULO “MORE UXÓRIO” ENTRE AS PARTES, INEXISTINDO RELAÇÃO AFETIVA QUE POSSA TER A GUARIDA JURÍDICA NA FORMA DO ART. 1.723 DO CÓDIGO CIVIL.6. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Correa Silva (OAB: 401194/SP) - Roberto Morandini Junior (OAB: 258288/SP) - 4º andar

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Processo nº 1003352-89.2021.8.26.0655

ID: 312347940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003352-89.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON BERTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003352-89.2021.8.26.0655 - Monitória - Duplicata - J H Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - Ao exequente, para que comprove o recolhimento das taxas das pesquisas solicitadas. - ADV: GE…

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A. C. Da S. F. x C. F. M.

ID: 277976699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003449-89.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. F.

Polo Passivo:

C. F. M.

Intimação

Advogados:

PÂMELA MIRANDA DA ROZA BRESCHI

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ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Nogueira Oliveira (OAB 281658/SP), Pâmela Miranda da Roza Breschi (OAB 406157/SP) Processo 1003449-89.2021.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. C. da S. F. - Reqdo: C. F. M. - Fls…

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Processo nº 0000809-29.2025.8.26.0417

ID: 309595058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000809-29.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARISA DA CONCEIçãO CORREA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA ALPHONSE

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Processo 0000809-29.2025.8.26.0417 (apensado ao processo 1002867-95.2019.8.26.0417) (processo principal 1002867-95.2019.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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S. A. V. R. S. x M. De S. J. Do R. P.

ID: 295750060

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002867-67.2023.8.26.0575

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. A. V. R. S.

Polo Passivo:

M. DE S. J. DO R. P.

Entrados

Advogados:

VANUSA GRACIANO

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DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1002867-67.2023.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wendy Grace De Castro Acioli x Isabela Marcondes Khzouz Eireli

ID: 325201598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001135-43.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WENDY GRACE DE CASTRO ACIOLI

Polo Passivo:

ISABELA MARCONDES KHZOUZ EIRELI

Intimação

Advogados:

WENDY GRACE DE CASTRO ACIOLI

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JEFERSON CHINCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001135-43.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1002867-76.2022.8.26.0066) (processo principal 1002867-76.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Wendy Gr…

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Fortef Assessoria E Treinamento Educacional Ltda Epp x José Carlos De Lima

ID: 309405210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006062-03.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FORTEF ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA EPP

Polo Passivo:

JOSé CARLOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

VIVIAN SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006062-03.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 1002867-95.2018.8.26.0590) (processo principal 1002867-95.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fortef Assessoria e Treinamento…

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Fortef Assessoria E Treinamento Educacional Ltda Epp x José Carlos De Lima

ID: 309406586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006062-03.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FORTEF ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA EPP

Polo Passivo:

JOSé CARLOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

VIVIAN SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006062-03.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 1002867-95.2018.8.26.0590) (processo principal 1002867-95.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fortef Assessoria e Treinamento…

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Kauan Yuri Da Conceição Araújo Gomes x Oi S.A.

ID: 310170802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002477-62.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KAUAN YURI DA CONCEIçãO ARAúJO GOMES

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002477-62.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1002867-20.2022.8.26.0020) (processo principal 1002867-20.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0000809-29.2025.8.26.0417

ID: 293430733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000809-29.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARISA DA CONCEIçãO CORREA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA ALPHONSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000809-29.2025.8.26.0417 (apensado ao processo 1002867-95.2019.8.26.0417) (processo principal 1002867-95.2019.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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