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Processo nº 1000251-03.2025.8.26.0009

ID: 337209429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000251-03.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ALVES PEDROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENNYS DERKIAM SOARES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000251-03.2025.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Obrigações - Flavio Alves Pedrosa - 03. Fls.01/03: INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo EXTINTO este Proc. nº 1000251-03.2025.8.26.0…

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Processo nº 1006362-03.2025.8.26.0009

ID: 295704825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006362-03.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006362-03.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. O feito foi distribuído, por direcionamento, relativo ao autos de…

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Simone Barros Lima x Banco Pan S/A

ID: 334476078

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001318-03.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE BARROS LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1001318-03.2025.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002870-03.2025.8.26.0009

ID: 307814183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002870-03.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REBECA DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DOMINGUES NERY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-03.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca da Silva Santana - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se. A citação deve … Processo 1002870-03.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca da Silva Santana - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se. A citação deve ocorrer de forma eletrônica, porquanto a parte ré possui domicilio eletrônico cadastrado. Alega a parte autora fato negativo, ou seja, inexistência de relação jurídica entre as partes que justifique a restrição ao seu crédito provocada pela parte requerida. E neste ponto, atente-se a parte autora que não serão admitidas tentativas de furtar-se a eventual débito, caso haja comprovação de seu vínculo junto a ele, analisando-se inclusive a conduta sob a lentes da litigância de má-fé. Pois bem, por agora, tratando-se de fato negativo, cuja prova é impossível, disto resulta natural inversão do ônus probatório, cabendo à parte requerida a prova, em Juízo, de fato positivo em contrário que justifique a dívida em cobrança. Referidas circunstâncias, portanto, firmam a probabilidade do direito alegado. Outrossim, os efeitos nefastos dos apontamentos junto aos órgãos de restrição ao crédito comprovam a presença do perigo de dano de difícil reparação. Portanto, presentes os requisitos previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, defiro o quanto requerido a título de tutela de urgência e em consequência a suspensão dos efeitos publicísticos dos apontamentos levados a efeito pela parte ré em desfavor da parte autora, objeto de questionamento nos autos, até decisão judicial em sentido contrário. Providencie a Serventia ao necessário para suspensão da negativação via sistema SCPCJUD. Diante das especificidades da causa, e com os objetivos de adequar o rito processual às necessidades do conflito e de zelar pela celeridade processual, evitando o comparecimento desnecessário das partes à audiência prevista no artigo 334 do CPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação (CPC, art. 139, incisos II e VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o réu, por via eletrônica, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados nos termos do artigo 231 do CPC. Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo de três dias úteis sem confirmação do recebimento da citação por meio eletrônico, expeça-se carta de citação, nos termos do artigo 246, § 1º-A, inciso I, do CPC, bem como intime-se a parte requerida a prestar esclarecimentos acerca da não confirmação, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, a qual fixo em 5% sobre o valor da causa, conforme artigo 246, § 1º-C, do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como mandado, carta ou ofício. Int. - ADV: GABRIEL DOMINGUES NERY (OAB 496218/SP)

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Processo nº 1002870-03.2025.8.26.0009

ID: 307814390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002870-03.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REBECA DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DOMINGUES NERY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-03.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca da Silva Santana - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se. A citação deve … Processo 1002870-03.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca da Silva Santana - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se. A citação deve ocorrer de forma eletrônica, porquanto a parte ré possui domicilio eletrônico cadastrado. Alega a parte autora fato negativo, ou seja, inexistência de relação jurídica entre as partes que justifique a restrição ao seu crédito provocada pela parte requerida. E neste ponto, atente-se a parte autora que não serão admitidas tentativas de furtar-se a eventual débito, caso haja comprovação de seu vínculo junto a ele, analisando-se inclusive a conduta sob a lentes da litigância de má-fé. Pois bem, por agora, tratando-se de fato negativo, cuja prova é impossível, disto resulta natural inversão do ônus probatório, cabendo à parte requerida a prova, em Juízo, de fato positivo em contrário que justifique a dívida em cobrança. Referidas circunstâncias, portanto, firmam a probabilidade do direito alegado. Outrossim, os efeitos nefastos dos apontamentos junto aos órgãos de restrição ao crédito comprovam a presença do perigo de dano de difícil reparação. Portanto, presentes os requisitos previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, defiro o quanto requerido a título de tutela de urgência e em consequência a suspensão dos efeitos publicísticos dos apontamentos levados a efeito pela parte ré em desfavor da parte autora, objeto de questionamento nos autos, até decisão judicial em sentido contrário. Providencie a Serventia ao necessário para suspensão da negativação via sistema SCPCJUD. Diante das especificidades da causa, e com os objetivos de adequar o rito processual às necessidades do conflito e de zelar pela celeridade processual, evitando o comparecimento desnecessário das partes à audiência prevista no artigo 334 do CPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação (CPC, art. 139, incisos II e VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o réu, por via eletrônica, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados nos termos do artigo 231 do CPC. Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo de três dias úteis sem confirmação do recebimento da citação por meio eletrônico, expeça-se carta de citação, nos termos do artigo 246, § 1º-A, inciso I, do CPC, bem como intime-se a parte requerida a prestar esclarecimentos acerca da não confirmação, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, a qual fixo em 5% sobre o valor da causa, conforme artigo 246, § 1º-C, do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como mandado, carta ou ofício. Int. - ADV: GABRIEL DOMINGUES NERY (OAB 496218/SP)

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Processo nº 4000849-03.2025.8.26.0009

ID: 303837724

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000849-03.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO FERNANDEZ FRANCISCO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LEONARDO BERTUCCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA MARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000849-03.2025.8.26.0009 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente na data de 16/06/2025.

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Processo nº 4000752-03.2025.8.26.0009

ID: 296488880

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000752-03.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA CIORRA CORRAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIANA CRISTINA PEREIRA ALVES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000752-03.2025.8.26.0009 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente na data de 10/06/2025.

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Processo nº 4000946-03.2025.8.26.0009

ID: 310898472

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000946-03.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INES LIBORIO LUCENA PEREIRA

Polo Passivo:

Outros

Processo 4000946-03.2025.8.26.0009 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente na data de 23/06/2025.

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Processo nº 4001043-03.2025.8.26.0009

ID: 311847701

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4001043-03.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO FERREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 4001043-03.2025.8.26.0009 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente na data de 29/06/2025.

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Processo nº 4000655-03.2025.8.26.0009

ID: 291451789

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000655-03.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Outros

Processo 4000655-03.2025.8.26.0009 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente na data de 04/06/2025.

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