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Processo 1002870-09.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - Maria Elizabeti Bianchini Lima - Talite Francine Bianchini Nunes - Ante o exposto, nos termos do artigo 12, inciso I, do Decreto nº. 12.338/2024, concedo à ré TALITE FRANCINE BIANCHINI NUNES o INDULTO de sua pe… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1002385-09.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1002385-09.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Ourinhos; 3ª Vara … Ver mais
DESPACHO Nº 1002385-09.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Anderson Aparecido Bussoni Me - Apelado: Município de Ourinhos - Apelado: Or… Ver mais
Processo 1005780-09.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Jacinto Gomes de Amorim - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi - Manifeste-se o requerido quanto ao pedido de desistência da ação de fls. 429. - A… Ver mais

Processo nº 0000666-09.2021.8.26.0408

ID: 312864065
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000666-09.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1000454-10.2017.8.26.0408) (processo principal 1000454-10.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda. - Jorge Soares - Diga o(a) requerente sobre a(s) pesquisa(s) efetivada(s). - ADV: ALIN… Ver mais

Processo nº 0000666-09.2021.8.26.0408

ID: 312733669
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000666-09.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1000454-10.2017.8.26.0408) (processo principal 1000454-10.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda. - Jorge Soares - Diga o(a) requerente sobre a(s) pesquisa(s) efetivada(s). - ADV: ALIN… Ver mais
Processo 0008049-15.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1002870-20.2022.8.26.0005) (processo principal 1002870-20.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Espólio de Valdevaldo Tosi (Representado Por Valdevaldo Tosi Junior - Maria Ivone de Moura - Vistos, Apresente a e… Ver mais

Processo nº 1002870-35.2024.8.26.0624

ID: 301040138
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-35.2024.8.26.0624/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Ariana Martins dos Santos - Vistos. Certifique, a serventia, acerca da conferência do Ofício Requisitório e se está em termos com os Comunicados Conjuntos 703/2016 e 1457/2017 e com a decisão profe… Ver mais

A. T. T. R. x W. C. R.

ID: 292902556
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000057-09.2021.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.T.T.R. - W.C.R. - Vistos. Não obstante o contido a fls. 152 e 153/154 e considerando o lapso temporal, informe o exequente acerca do eventual pagamento do débito ou, em caso negativo, se… Ver mais
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