Resultados para "1002883-03.2024.8.26.0602" – Página 1 de 87

Selma De Carvalho Andrade x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 281298830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002883-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SELMA DE CARVALHO ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A CREDICARD REDECARD S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANE DE ALMEIDA SANTOS DANNEMANN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Fabiane de Almeida Santos Dannemann (OAB 33477/ES) Processo 1002883-03.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Selma de Carvalho … ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Fabiane de Almeida Santos Dannemann (OAB 33477/ES) Processo 1002883-03.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Selma de Carvalho Andrade - Reqdo: Banco Itaucard S/A, Credicard Redecard S/A - Nº de ordem: 2024/000226 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Negaram provimento ao recurso, vu). Aguarde-se, por 30 dias, eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, com aplicação da multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/2015), uma vez que já decorrido o prazo previsto na sentença para cumprimento voluntário da obrigação. Deverá, quando de sua protocolização eletrônica, cadastrar como "Cumprimento de Sentença" (código 156), através de petição intermediária - e não por distribuição de nova ação. Decorrido o prazo sem manifestação arquivem-se os autos. Com a apresentação do cálculo, tornem conclusos. Efetuado o depósito judicial para pagamento do débito ou sem ressalvas, fica autorizada a a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte autora, obrigatório desde 30/09/2019, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019. Para tanto, a parte interessada deverá preencher o formulário constante no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), encaminhando-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias, recomendando que as petições intermediárias sejam cadastradas no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento", para sua análise prioritária. Após a expedição do MLE, independente de nova intimação, decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, CPC/2015). Int.

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Processo nº 0001201-93.2025.8.26.0602

ID: 325884242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001201-93.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. V. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001201-93.2025.8.26.0602 (processo principal 1030916-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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L. F. S. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302101070

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506895-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. F. S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARIANA CARES FRATTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1506895-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 280490789

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1042847-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. M. H. G. S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1042847-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x J. V. C. M. e outros

ID: 280503880

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1039646-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

J. V. C. M. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1039646-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo Moraes E Silva x Estado De São Paulo

ID: 323829269

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045369-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MORAES E SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDRÉ DOMINGUES FIGARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1045369-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x H. C. Da S. e outros

ID: 326332631

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1022962-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. C. DA S. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1022962-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x H. C. Da S. e outros

ID: 326331272

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1022962-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. C. DA S. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1022962-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. S. M. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 293609224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001245-47.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. S. M.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0001245-47.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1002883-30.2024.8.26.0011) (processo principal 1002883-30.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - R.S.M. - S.A.S.S.S.…

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R. S. M. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 326089199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000611-51.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. S. M.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000611-51.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1002883-30.2024.8.26.0011) (processo principal 1002883-30.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - R.S.M. - S.A.S.S.S.…

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