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Processo 1002883-31.2021.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Daoming Brasil Tecidos e Filmes Refletivos Ltda - Emplacart Placas Veiculares Ltda - Fls. 184/194: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no pra… Ver mais
Processo 1002883-31.2021.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Daoming Brasil Tecidos e Filmes Refletivos Ltda - Emplacart Placas Veiculares Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC para conde… Ver mais

Processo nº 0000388-31.2021.8.26.0659

ID: 302562013
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000388-31.2021.8.26.0659 (processo principal 1002782-67.2016.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.V.S.O. - Fls. 82: Manifeste-se o exequente. - ADV: ANDREIA PARO PALMEIRA (OAB 309038/SP), EVERTON MATHIAS PALMEIRA (OAB 243902/SP) Ver mais

Y. G. Dos S. x J. A. Dos S.

ID: 300834087
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001913-31.2021.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.S. e outro - J.A.S. - Dra. Ilma, certidão de honorários expedida (fls. 145). - ADV: ILMA MARIA MARQUES DUARTE (OAB 311558/SP), FELIPPE GASPARINI TIBURTIUS (OAB 347843/SP) Ver mais

Processo nº 1002183-55.2021.8.26.0659

ID: 297817001
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002183-55.2021.8.26.0659 (apensado ao processo 1002107-31.2021.8.26.0659) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - BRM Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 255: O levantamento de todos os depósitos foi realizado, conforme fls. 251/252. Manifeste-se o Município, p… Ver mais

Processo nº 1503888-31.2021.8.26.0659

ID: 291596301
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503888-31.2021.8.26.0659 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Roberto Flores Furtado - Dispositivo. Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal com base no art. 26 da Lei nº 6.830/2017. Condeno a Fazenda ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 1… Ver mais

R. S. M. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 293609224
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001245-47.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1002883-30.2024.8.26.0011) (processo principal 1002883-30.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - R.S.M. - S.A.S.S.S. - Vistos, Dê-se vista ao Ministério Público. Com a manifestação, retornem os autos a conclusão. In… Ver mais

R. S. M. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 326089199
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000611-51.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1002883-30.2024.8.26.0011) (processo principal 1002883-30.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - R.S.M. - S.A.S.S.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Com a manifestação, retornem os autos a conclusão. In… Ver mais

R. S. M. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 312175624
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000611-51.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1002883-30.2024.8.26.0011) (processo principal 1002883-30.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - R.S.M. - S.A.S.S.S. - Intimação "ex officio": Fica o exequente intimado a se manifestar sobre a juntada de documento d… Ver mais

R. S. M. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 305582717
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000611-51.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1002883-30.2024.8.26.0011) (processo principal 1002883-30.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - R.S.M. - S.A.S.S.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento … Ver mais
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