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Condominio Edificio Vale Do Sol x Francisco Henrique Da Costa Patrao

ID: 279684409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002885-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO VALE DO SOL

Polo Passivo:

FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA PATRAO

Intimação

Advogados:

PABLO CARVALHO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DA COSTA PATRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pablo Carvalho Moreno (OAB 162948/SP), Ana Carolina da Costa Patrão (OAB 229520/SP) Processo 1002885-09.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Vale do So…

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Processo nº 1002885-09.2025.8.26.0223

ID: 275832565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002885-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO VALE DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO CARVALHO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pablo Carvalho Moreno (OAB 162948/SP) Processo 1002885-09.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Vale do Sol - Vistos. 1 - Cite-se para pagamento, em trê… ADV: Pablo Carvalho Moreno (OAB 162948/SP) Processo 1002885-09.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Vale do Sol - Vistos. 1 - Cite-se para pagamento, em três dias, sob pena de penhora, fixada a verba honorária em dez por cento, com a ressalva de que, em havendo pagamento em tal prazo, a verba honorária ficará reduzida pela metade (arts. 827 e 829 do NCPC). 2- Em não havendo pagamento, será expedido mandado para que o oficial proceda à penhora e à avaliação de bens suficientes para a satisfação da dívida, intimando-se dos atos (penhora e avaliação) o(s, a, as) executado(s, a, as). 3- Em havendo mais de um(a) executado(a), serão expedidas tantas vias dos mandados quantas forem necessárias para o cumprimento do disposto no item 2 da presente decisão. 4 Na(s) carta(s) constará(ão) também ordem(ns) de citação para, em havendo interesse, oferecimento de embargos no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do(s) mandado(s) de citação (art. 915 NCPC). 5 - Em caso de precatória(s), o(s) prazo(s) será(ão) contado(s) da(s) juntada(s) nos autos de origem da(s) comunicação(ões) do(s) cumprimento(s) do(s) ato(s) de citação(ões). 6 - Consigne-se também que a Lei faculta ao devedor, no prazo para embargos, desde que reconheça o crédito do exeqüente e comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários do advogado, requerer autorização para pagamento do débito restante em seis parcelas mensais, corrigidas e acrescidas de juros de um por cento ao mês, com suspensão da execução. Ressalva, porém, que o inadimplemento de qualquer parcela implicará no seguimento da execução, com vencimento antecipado da dívida, incidência da multa de dez por cento e impossibilidade de apresentação de embargos (art. 916 NCPC). 7 - Em todas as vias, consigne-se que os prazos para pagamento ou embargos serão independentes para cada uma das partes, quando vários os(as) executados(as) (art. 915, § 1º, do NCPC). 8 - O ato constritivo recairá sobre os bens indicados na inicial, se dela constarem. 9 - Defiro, se requerido e necessário, o uso dos benefícios do art. 212, § § 1º e 2º, do NCPC. 10 - Diante do Provimento CSM nº 1864/2011, de 18/01/2011, que instituiu a cobrança do serviço de obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, via BACENJUD, deverá o credor atentar que para obtenção de tais informes, há primeiro de comprovar o pagamento do valor a ser fixado, pelo Conselho Superior de Magistratura, periodicamente, na imprensa oficial, através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça cód. 434-1. Intime-se.

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Processo nº 0004794-06.2025.8.26.0223

ID: 302528691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004794-06.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0004794-06.2025.8.26.0223 (processo principal 0001554-09.2025.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Obrigações - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Inicie-se o cumprimento d…

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Jhonny Moura Dos Santos x Gramado Hydros Incorporacoes - Spe Ltda - Em Recuperacao Judicial

ID: 332417866

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000670-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JHONNY MOURA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GRAMADO HYDROS INCORPORACOES - SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

RAFAEL SANTOS FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000670-09.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 21/07/2025.

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Ronaldo Adriano De Sena Ferreira x Pay Solucoes De Pagamento Ltda

ID: 332519207

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000185-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO ADRIANO DE SENA FERREIRA

Polo Passivo:

PAY SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA

Outros

Processo 4000185-09.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 05/06/2025.

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Benedito Americo Vicente x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 332707678

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000379-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO AMERICO VICENTE

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Outros

Processo 4000379-09.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 24/06/2025.

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Processo nº 1004437-09.2025.8.26.0223

ID: 294012784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004437-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA FIGUEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004437-09.2025.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Fixação - A.S.P. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento e devolução do(s) mandado(s) expedido(s). Int. - ADV: LARISSA FIGUEIRA PEREIRA (OAB 4475…

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Processo nº 0003106-09.2025.8.26.0223

ID: 317775829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003106-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ZAFIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003106-09.2025.8.26.0223 (processo principal 1503141-26.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.G.A. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. …

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Processo nº 1004437-09.2025.8.26.0223

ID: 291674074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004437-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA FIGUEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004437-09.2025.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Fixação - A.S.P. - Em 10 dias, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do ofício acostado aos autos. - ADV: LARISSA FIGUEIRA PERE…

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Processo nº 1003564-09.2025.8.26.0223

ID: 304225983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003564-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003564-09.2025.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Citação - Caixa Economica Federal - Vistos. Fl. 44: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: NILTON…

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